TJSP 16/05/2019 -Pág. 1312 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
1312
Ricardo Feitosa - Apelante: Rafael Passos Lopes Bandeira (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrente: Juízo Ex Officio - Advogada: Patricia Viana Sacchi (OAB: 305725/SP) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/
SP) (Procurador)
219 - 1000681-04.2018.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Relator Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apte/Apda: Rosária Mathias Casitas (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro - Apdo/Apte: Instituto de
Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp - Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP) (Fls: 192) Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP) (Fls: 192) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador)
(Fls: 206) - Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador) (Fls: 95)
53 - 1000726-52.2018.8.26.0219/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararema - Relator Ana
Liarte - Embargte: Rosemeires Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Guararema - Advogado: Reginaldo Pedro Barboza (OAB: 214906/SP) (Fls: 9) - Advogada: Gabriela Japiassú
Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador) - Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador) Advogado: Gilson Armando de Vasconcelos Pestana Junior (OAB: 288898/SP) (Procurador) (Fls: 883)
220 - 1000838-80.2016.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Relator Paulo Barcellos Gatti Apelante: José Nilson do Nascimento - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
(Fls: 235) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador)
54 - 1000869-65.2018.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas
- Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Darcy Pessoa de Araujo - Embargdo: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran - Advogado: Darcy Pessoa de Araujo (OAB: 195988/SP) (Causa própria) - Advogado: Sidnei Paschoal Braga
(OAB: 182677/SP) (Procurador)
221 - 1000963-90.2017.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: Beatriz iunes Portinari - Apelado: SEMUTRAN - Secretaria Municipal de Trânsito,
Transportes e Mobilidade Urbana - Advogada: Lilian Patrícia Baggio (OAB: 249530/SP) (Fls: 91) - Advogado: Moyses Moura
Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador)
222 - 1000974-52.2016.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Relator Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Prefeitura Municipal de Caçapava - Apelado: Jose Aparecido da Silva - Advogada: Raquel Pires
(OAB: 229672/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogado: William Miranda dos Santos (OAB: 264660/SP) (Fls: 14)
223 - 1000984-45.2018.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Relator Osvaldo Magalhães
- Apelante: Cristiane Alice Tortela Bertolucci - Apelado: Diretora Técnica da 136ª Ciretran de Descalvado Jésika Rbeiro da Silva
- Detran - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogado: Cláudio Tadeu Gabrielli (OAB: 359822/SP) (Fls:
16) - Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador) (Fls: 108)
26 - 1001051-87.2016.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cubatão - Relator
Ana Liarte - Agravante: Luiz Fernando Verdinassi Novaes - Agravado: Caixa de Previdência dos Servidores Munic. de Cubatão
- Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP) (Fls: 18) - Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/
SP) (Procurador)
341 - 1001107-20.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Miguelópolis - Relator Ana
Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fernando Costa Mendonça Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) (Fls: 237) - Advogado: Fernando Luiz de Carvalho
Lima (OAB: 371866/SP) (Fls: 09)
224 - 1001117-88.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo de Souza Oliveira - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB:
329167/SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) (Fls: 117) Advogado: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB: 327050/SP) (Fls: 6)
225 - 1001125-85.2018.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pilar do Sul - Relator Osvaldo Magalhães
- Apte/Apdo: Pilar Fibras Ltda - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogado: Sergio de Carvalho Gegers (OAB: 252583/SP) Advogado: Alvaro Souza Daira (OAB: 395841/SP) (Fls: 222) - Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador) (Fls:
549)
1 - 1001130-61.2016.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Luiz do Paraitinga - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Rogélio Augusto de Campos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de Lagoinha - Advogado: Hemilton Amaro Leite (OAB: 121512/SP) (Fls: 579) - Advogado: Pedro Amaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º