TJSP 16/05/2019 -Pág. 1311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
1311
Apelante: Jose Alipio de Figueiredo - Apelante: Walter Pinto da Fonseca Filho - Apelante: Jose Carlos Machado Carvalho Rosa
- Apelante: Adriano Frugoli - Apelante: Antônio Ganacin Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP)
52 - 0416647-80.1999.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Antonio Coelho (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Roberto Jordão Faria
(Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Everton Ferreira (OAB: 258919/SP) Advogado: Fabio Vieira Costa Cardoso (OAB: 256916/SP) - Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP) - Advogado:
Everton Ferreira (OAB: 258919/SP) - Advogado: Fabio Vieira Costa Cardoso (OAB: 256916/SP) - Advogada: Luzinete Moraes
dos Santos (OAB: 77538/SP) - Advogada: Regina Maria Bastos Conde (OAB: 72232/SP)
210 - 0417264-94.1986.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apte/Apdo:
antonio ribeiro guedes (Espólio) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessada: São Lucas Imóveis Ltda
- Interessado: joao antunes tavares filho (Espólio) e outros - Interessado: Joao Roberto Mistrello e outro - Interessado: Masako
Nishiwaki - Advogada: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) (Fls: 385) - Advogado: Manuel Nonato Cardoso Veras (OAB:
118715/SP) (Fls: 385) - Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) - Advogado: Niceas Holanda Gurgel (OAB:
29811/SP) (Fls: 1133) - Advogada: Ana Maria Carvalho Marantes (OAB: 66425/SP) (Fls: 1133) - Advogada: Estela Maris Bonome
(OAB: 160971/SP) (Fls: 789) - Advogado: Clomoaldo Francisco Montanha (OAB: 81749/SP) (Fls: 367) - Advogado: Paulo Pereira
(OAB: 5919/SP) - Advogado: Jorge Adad (OAB: 39786/SP) (Fls: 5 ap) - Advogado: Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP)
(Fls: 501)
211 - 0420848-23.1996.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Nicia Milan Passafaro - Apelante: Neuza de Quadros - Apelante: Nemry Abdala Stanco - Apelante: Nazira Pechliye Delane Apelante: Nazica Chuffi Hussein - Apelante: Natal Passafaro - Apelante: Nair Belucio - Apelante: Nadir Zavan - Apelante: Myrian
Barros Araújo - Apelante: Murilo da Silva Ramos e Outros - Apelante: Midian de Brito Rangel - Apelante: Mercedes Apparecida
Segura Bertoli - Apelante: Marly Aparecida Leme Viel - Apelante: Nilton Troleis - Apelante: Ninive Zanetti - Apelante: Nirce
Rodrigues Marzola Maiolino - Apelante: Marli Sanches Maiolino da Costa e outro - Apelante: Roberto Mantovani - Apelante:
Rita de Cassia de Camargo Ferraz - Apelante: Reinaldo Lourenço Siqueira - Apelante: Peregrina de Oliveira Vilares - Apelante:
Pedro Paulo Gelly - Apelante: Oscar Caetano - Apelante: Orizon Olímpio da Silveira - Apelante: Nizi Rolim Prudente dos Santos Apelante: Odete Bovi Guidetti - Apelante: Odete Passarele - Apelante: Odete Tavares Rodrigues Cordeiro de Miranda - Apelante:
Ondina Haddad dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada:
Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP)
212 - 1000037-23.2017.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Relator Osvaldo Magalhães
- Apelante: Sebastião Quessada - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) (Fls: 150) - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP)
(Procurador) (Fls: 142) - Advogado: Ricardo José Severino (OAB: 316007/SP) (Procurador)
213 - 1000085-95.2017.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Relator Osvaldo Magalhães
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apelado: Antonio Marcio de Oliveira - Advogada: Monica Amoroso de Oliveira
(OAB: 99913/SP) (Procurador) (Fls: 191) - Advogado: Klaus Wittlich Cortez (OAB: 377675/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fernando
Villar Fernandes Dourado (OAB: 379652/SP)
214 - 1000164-43.2018.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Relator Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP Apelada: Aiana Morena Mendonça (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP)
(Procurador) (Fls: 298) - Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP) (Fls: 93) - Advogada: Gislaine Aparecida Ferreira
Ferraz (OAB: 404429/SP) (Fls: 13) - Advogada: Fernanda Guttierrez Fernandes (OAB: 251274/SP)
215 - 1000373-16.2015.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fartura - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Maria Aparecida Alves de Oliveira - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA - Advogada: Carmem Silvia Gabriel (OAB:
205847/SP) (Fls: 19) - Advogada: Angelica Cristiane Bergamo (OAB: 282028/SP) (Procurador) (Fls: 369)
216 - 1000379-95.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante:
Daniel Rueda Ivanov - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogado: Diego Alves Moreira (OAB: 379324/
SP) (Fls: 128) - Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador)
217 - 1000427-47.2017.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Relator Ana Liarte - Apelante: Fabio
Júnior Miranda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) (Fls: 122)
218 - 1000558-61.2018.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança - Apelada: Aparecida Moreira de Melos Santos - Advogado: Aparecido Lessandro
Carneiro (OAB: 333899/SP) (Procurador) - Advogado: Gilmar Carvalho dos Santos (OAB: 312356/SP) (Fls: 151)
340 - 1000639-21.2015.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Artur Nogueira - Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º