TJSP 14/05/2019 -Pág. 113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
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2102070-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0517418-55.2012.8.26.0071; Assunto: Municipais; Agravante: Municípío de Bauru;
Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP); Agravado: Companhia de Habitacao Popular de Bauru - Cohab; Advogado:
Cleber Speri (OAB: 207285/SP); Advogada: Aline Crepaldi Orzam (OAB: 205243/SP);
2102083-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001781-06.2018.8.26.0553; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado: Município de
Santo Anastácio; Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP);
2102092-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003864-54.2019.8.26.0037; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nipônica Comércio de Veículos Ltda.; Advogado: Rodrigo Evangelista Marques
(OAB: 211433/SP); Advogado: Phillip Albert Gunther (OAB: 375145/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia
Regional Tributária de Araraquara - Drt 15;
2102098-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020310-84.2019.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Marcia Dias Correa; Advogado: Homero Jose Nardim Fornari (OAB: 234433/SP); Advogada: Veronica
Lima Fornari (OAB: 305218/SP); Agravado: Secretario de Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva
(OAB: 301502/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP);
2102104-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003797-35.2019.8.26.0637; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: Valdemar Erostides de Mello; Advogado: Claudio de Souza (OAB: 358642/SP); Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran;
2102107-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500798-10.2010.8.26.0597; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Sot Serviços de Ortopedia e Traumatologia S/c Ltda.; Advogado: Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP); Agravado:
Municipio de Sertãozinho; Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP);
2102154-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª V Faz
Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1078760-49.2014.8.26.0100; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Knorr Bremse Brasil (Holding) Administração e Participação Ltda. e outro; Advogado:
Raphael Nehin Correa (OAB: 122585/SP); Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac; Advogado: Edis
Milare (OAB: 129895/SP); Agravado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Maria
Rangel Romão (OAB: 181125/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Moreira de Souza
(OAB: 371286/SP);
2102165-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0027451-11.2018.8.26.0053; Assunto:
Contratos Administrativos; Agravante: Renata Pereira Lemes e outro; Advogada: Renata Pereira Lemes (OAB: 273896/SP);
Advogada: Walkiria Angela Vitorino Syllos (OAB: 195919/SP) (Causa própria); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP); Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP); Advogado:
Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP);
2102182-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1004026-18.2018.8.26.0576;
Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins
Padilha (OAB: 270807/SP); Agravada: Maria Neide Gomes Jardim (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Pereira Amaral (OAB:
342171/SP); Advogada: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/SP);
3001405-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000516-30.2019.8.26.0236; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
(Procurador); Agravada: Giovani Gomes de Moraes; Advogado: Giovani Gomes de Moraes (OAB: 319756/SP) (Causa própria);
Interessado: Fabiano Carlos Ramos; Advogado: Giovani Gomes de Moraes (OAB: 319756/SP); Interessado: Município de
Salvador; Advogado: Marcelo Luis Abreu e Silva (OAB: 20470/BA);
2102195-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004430-32.2012.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Manoel Messias de Souza; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Agravado:
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