TJSP 07/05/2019 -Pág. 64 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
64
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome
CLOVIS PADIAR HORMOS
FLAVIA RUBIA DE PAULA
GLAUCO ANTONIO DE OLIVEIRA
KATIA SANTOS DO NASCIMENTO
PAULO MARINHO DE PAIVA
PAULO MARINHO DE PAIVA
RICARDO SERGIO DE ALMEIDA
ROSEMEIRE BARBOSA DE OLIVEIRA CASEMIRO
ROSEMEIRE BARBOSA DE OLIVEIRA CASEMIRO
ROSEMEIRE BARBOSA DE OLIVEIRA CASEMIRO
ROSEMEIRE BARBOSA DE OLIVEIRA CASEMIRO
VAGNER APARECIDO MARINHO
Matrícula
813.057-F
815.941-F
098.172-F
097.403-F
820.357-L
820.357-L
088.342-E
099.045-F
099.045-F
099.045-F
099.045-F
814.912-F
Dias
120
16
35
60
05
07
16
10
01
04
01
60
Período
17/04/2019 a 14/08/2019
17/04/2019 a 02/05/2019
08/04/2019 a 12/05/2019
16/04/2019 a 14/06/2019
22/04/2019 a 26/04/2019
11/04/2019 a 17/04/2019
11/04/2019 a 26/04/2019
08/04/2019 a 17/04/2019
29/04/2019 a 29/04/2019
23/04/2019 a 26/04/2019
22/04/2019 a 22/04/2019
17/04/2019 a 15/06/2019
Data da Perícia
02/05/2019
02/05/2019
03/05/2019
03/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
03/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
AMANDA ANDRADE DE FREITAS
AMANDA ARAUJO
CELSO NORONHA HELENO
CLAUDIO DOS SANTOS
GILBERTO UEHARA
IRMA LATTARULO
JACQUELINE FERREIRA DOS SANTOS
MILENA NASCIMENTO SIQUEIRA
RENATA DE MOURA GALLINARO
ROSELI APARECIDA ALVES
TEREZINHA MONIZ TEIXEIRA
Matrícula
371.829-A
369.060-A
367.105-A
807.471-A
120.477-A
028.496-A
366.382-A
361.071-A
362.862-A
026.262-A
350.674-A
Dias
05
03
05
03
01
01
14
01
07
01
02
Período
22/04/2019 a 26/04/2019
22/04/2019 a 24/04/2019
22/04/2019 a 26/04/2019
25/04/2019 a 27/04/2019
23/04/2019 a 23/04/2019
25/04/2019 a 25/04/2019
01/04/2019 a 14/04/2019
25/04/2019 a 25/04/2019
12/04/2019 a 18/04/2019
24/04/2019 a 24/04/2019
08/04/2019 a 09/04/2019
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes servidoras:
Nome
CELIA REGINA GONCALVES
ROSELI RIBEIRO DE CAMARGO SANTANA
Matrícula
803.611-F
088.591-F
Dias
02
10
Período
16/04/2019 a 17/04/2019
09/04/2019 a 18/04/2019
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, às seguintes
servidoras:
Nome
GISELA VEITH DE SOUZA FROES
JULIANA BRAMBILLA GIANNASI
JUSSARA RESENDE DE AVELOES
LEILA KRAMEL
Matrícula
358.225-A
359.837-A
358.718-A
362.566-A
Dias
180
180
180
180
Período
05/02/2019 a 03/08/2019
19/04/2019 a 15/10/2019
21/04/2019 a 17/10/2019
02/04/2019 a 28/09/2019
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 25, inciso VI da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
MIRIAN GALVÃO HELDING RASMUSSEN
Matrícula
812.641-F
Dias
180
Período
20/04/2019 a 16/10/2019
Processo nº 87.305/AP.13 – Interessada: MIRIAN CARMEM GRELA SANTOS, Matrícula nº 87.305-E – Ratifico o acidente
sofrido pela servidora, no dia 10 de outubro de 2018, no percurso do trabalho para a residência. Defiro o reenquadramento dos
períodos de 10/10/2018 a 08/12/2018, 10/12/2018 a 05/01/2019 e 07/01/2019 a 05/02/2019, como Acidente do Trabalho.
Processo nº 357.961/AP.13 – Interessada: VIVIAN MAYUMI AKIOKA YUKI, Matrícula nº 357.961-A – Ratifico o acidente
sofrido pela servidora, no dia 14 de janeiro de 2019, no local de trabalho. Defiro o reenquadramento dos períodos de 14/01/2019
a 20/01/2019, 21/01/2019 a 06/03/2019 e 07/03/2019 a 21/03/2019, como Acidente do Trabalho.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º