TJSP 07/05/2019 -Pág. 63 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
63
Processo nº 817.518/AP.11 – Interessada: ADRIANA SANTOS SILVA, matrícula nº 817.518-F. Perícia médica realizada em
02/05/2019:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 82 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/04/2019 a 25/06/2019, nos termos nos
termos do artigo 25, Inciso II, da Lei nº 500/74;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por invalidez, no momento;
Despachos da MM. Juíza Assessora da E. Presidência:
Processo nº 814.438/AP.11 - Interessado: ANDERSON FERNANDES LOPES, Matrícula nº 814.438-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 22/04/2019 a 26/04/2019, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 350.976/AP.11 - Interessada: DARLENE FERREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº 350.976-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 24/04/2019 a 28/04/2019, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 817.658/AP.11 - Interessada: GRAZIELLE BORGES LUIZ, Matrícula nº 817.658-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 15/04/2019 a 19/04/2019, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 364.733/AP.11 - Interessada: RAFAELA CRISTINA GOEBEL WINTER GASPAROTO, Matrícula nº 364.733-A Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 22/04/2019 a 26/04/2019, nos termos do artigo 206 do Estatuto
dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 315.031/AP.11 - Interessada: VANDERLEA SILVA DE MOURA, Matrícula nº 315.031-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 25/04/2019 a 28/04/2019, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 110.277/AP.11 - Interessada: WALKIRIA COSTA DE ALMEIDA, Matrícula nº 110.277-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 16/04/2019 a 18/04/2019, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 27.154/AP.11 - Interessada: LUDIVANKA DUARTE, Matrícula nº 027.154-A - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 22/04/2019 a 26/04/2019, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo. A servidora poderá solicitar licença para tratamento de saúde no período de 27/04/2019
a 27/04/2019.
Processo nº 807.172/AP.11 – Interessado: JOSÉ TIBURTINO DA SILVA, Matrícula nº 807.172-J – Diante do parecer da
Senhora Diretora de Perícias Médicas de 29/04/2019, indefiro a emissão de laudos para fins de Isenção de Imposto de
Renda e Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária, solicitados em 13/02/2019.
Processo nº 131.097/AP.11 – Interessada: MARIA LUCIA TEIXEIRA MARTINS DA SILVEIRA, Matrícula nº 131.097-J –
Diante do parecer da Senhora Diretora de Perícias Médicas de 30/04/2019, indefiro a emissão de laudos para fins de
Isenção de Imposto de Renda e Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária, solicitados em 11/02/2019.
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
ANA MARIA DE SA TEIXEIRA
ANA MARIA DE SA TEIXEIRA
ANDREA REGINA TREVISAN DE MELO
ANDREIA CRISTIANE CUESTA ALVES
DEBORA SPADOTTO
LUCAS NUNES DA SILVA
MAGALI DE FATIMA FAVERO
ROSANGELA DELGADO
ROSANGELA DELGADO
SANDRA AMIEIRO
VANESSA REGINA VIEIRA
VANESSA REGINA VIEIRA
WAGNER ALEXANDRE
WALID NAGI DEGHAIDI
Matrícula
027.969-A
027.969-A
110.118-A
808.738-A
313.407-A
814.927-A
808.745-A
807.586-A
807.586-A
312.770-A
120.211-A
120.211-A
800.813-A
357.977-A
Dias
05
04
90
30
30
60
08
08
25
05
19
13
10
45
Período
18/02/2019 a 22/02/2019
14/02/2019 a 17/02/2019
22/04/2019 a 20/07/2019
15/04/2019 a 14/05/2019
15/04/2019 a 14/05/2019
12/04/2019 a 10/06/2019
29/03/2019 a 05/04/2019
08/04/2019 a 15/04/2019
16/04/2019 a 10/05/2019
09/04/2019 a 13/04/2019
10/04/2019 a 28/04/2019
28/03/2019 a 09/04/2019
02/04/2019 a 11/04/2019
10/04/2019 a 24/05/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Data da Perícia
03/05/2019
03/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
03/05/2019
03/05/2019
03/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
30/04/2019
03/05/2019