TJSP 25/02/2019 -Pág. 2550 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
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a partir da data desta sentença e juros moratórios à taxa legal de 1% ao mês desde a citação. Sucumbente, a ré arcará com
despesas e honorários advocatícios, fixados estes em dez por cento do valor da condenação (arts. 82, § 2º, e 85, §2º, do CPC).
P.R.I. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), AMANDA ESPASANDIN DE LUCAS (OAB 341723/SP)
Processo 1019292-18.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ufape Veterinária
Ltda - Vistos. Fls. 57/70: Expeça-se carta precatória (ato vinculado à presente decisão), conforme modelo aprovado pela Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE CARVALHO MARTINS (OAB 18714/MS)
Processo 1019499-17.2018.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. Diante do recolhimento das custas, DEFIRO a realização de bloqueio de veículo via Renajud, tal como requerido. À z.
Serventia, a fim de que providencie o necessário. Após, sem a abertura de nova conclusão, intime-se a parte autora, a fim de
que se manifeste requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Intime-se. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1019871-63.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Célia Ii - Vistos. Cobra-se devolução dos mandados de fls. 46/47, devidamente cumpridos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO
NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 1019958-53.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Condomínio Edifício Art Cube Itambe Administradora de Condominios - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte interessada, a fim de que requeira
o que entender de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 20 dias úteis. Salienta-se que conforme o art. 917 das Normas
da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, eventual cumprimento de sentença deve ser instruído em
incidente apenso: De acordo com o art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, incumbe ao advogado o correto
peticionamento no processo eletrônico: “Art. 917. Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração
própria e independente , os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o cumprimento de sentença condenatória
cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão
pelo ofício de distribuição” No silêncio, à z. Serventia, a fim de que arquive o presente feito com as cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1020279-59.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcos Koji Kishi Bradesco Saúde S/A - Vistos. Diante da concordância da parte requerente quanto à satisfação do seu crédito, expeça-se MLE
em seu favor (formulários às fls. 307/308). Observo que não chegou a ter início a fase de cumprimento de sentença, razão pela
qual não deve ser proferida sentença de extinção da execução. Após expedidos os mandados, arquivem-se os autos observadas
as cautelas de praxe. Int. - ADV: PEDRO JORGE REBELO DAVID (OAB 329837/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1020434-96.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio Claro Fuindo de
Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 216: Defiro pelo prazo de cinco (5) dias, ao término do qual
deverá a parte se manifestar independentemente de intimação. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1020852-34.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro
Daniel - FORD MOTOR S/A - - ELIVEL AUTOMOTORES LTDA - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Intimadas
acerca do laudo pericial, as partes se manifestaram (fls. 501/505, fls. 507/511 e fls. 512/515). Assim, intime-se o sr. Perito para
prestar os esclarecimentos necessários, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ),
DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), JOAO ARTHUR SALES DO ESPIRITO SANTO (OAB 325509/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1020908-28.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Carlos da Conceição
- Banco GMAC S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sucumbente, o autor, se vier a perder a condição de
beneficiário da justiça gratuita, arcará com as despesas (art. 82, § 2º, do CPC) e os honorários advocatícios (art. 85, § 2º),
fixados estes, à falta de condenação e de proveito econômico, em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV: MANOEL
ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP), PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA
(OAB 49438/SP)
Processo 1021160-36.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Fls. 69/76: Providencie o exequente, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa necessária nos termos do
COMUNICADO nº 170/2011, no valor de R$15,00. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1021368-49.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Antonio Carlos Amorim - Via Varejo S/A - Vistos. Expeça-se levantamento em favor do autor, referente aos valores de fl. 177,
tendo em vista formulário de fl. 184. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da satisfação de seu
crédito, para posterior extinção pelo art. 924, II do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA
(OAB 232492/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 1021427-03.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jeffson Alves da
Graça Araujo - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sucumbente, o autor, se vier a perder
a condição de beneficiária da justiça gratuita, arcará com as despesas (art. 82, § 2º, do CPC) e os honorários advocatícios (art.
85, § 2º), fixados estes, à falta de condenação e de proveito econômico, em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV:
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 15134/ES), LEONARDO
PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 1021590-80.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Fruet - Vistos.
Fls 111/113: proceda-se ao desentranhamento dos documentos de fls. 16/17, tendo em vista que estranhos aos autos, através
da funcionalidade “tornar sem efeito”, tal como requerido. Digam as partes, no prazo de dez dias úteis, se possuem interesse
na designação de audiência de conciliação. Em caso positivo, recomenda-se que as partes iniciem as tratativas antes mesmo
da realização do ato e, no dia, tragam esboços de como propõem solucionar as questões pendentes. Sem prejuízo e no mesmo
prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e julgamento no
estado. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1021747-53.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Carlos Barbosa da Silva
Filho - Banco GMAC S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sucumbente, o autor, se vier a perder a condição
de beneficiário da justiça gratuita, arcará com as despesas (art. 82, § 2º, do CPC) e os honorários advocatícios (art. 85, §
2º), fixados estes, à falta de condenação e de proveito econômico, em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV: JOAO
DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP), MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO (OAB 341695/SP)
Processo 1021902-56.2018.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Seminário Paulopolitano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º