TJSP 14/02/2019 -Pág. 2735 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
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DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Vitor Augusto Fuchida (OAB: 192352/SP) - Angelo David Bassetto (OAB:
61167/SP) - Fábio Eduardo Martins Solito (OAB: 204287/SP) - Ana Carolina Ribeiro dos Santos Solito (OAB: 233297/SP) - Pátio
do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2193275-50.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Flávio
Benincasa Neto - Embargdo: JOAO RICARDO BOLONHA - Magistrado(a) Soares Levada - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB:
292902/SP) - Raquel Cristina Azevedo Joffily (OAB: 126740/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2204369-92.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
CONDOMINIO EDIFICIO ITAJUBA - Embargda: MARLI CAVALCHI DE CARVALHO RIBEIRO e outro - Magistrado(a) Gomes
Varjão - Rejeitaram os embargos. V. U. - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE. EMBARGOS
DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Carim Cardoso Saad (OAB: 114278/SP) - Priscilla
Aparecida Favaro Siqueira (OAB: 203721/SP) - Thais Cavalchi Ribeiro Schwartz (OAB: 252689/SP) - Edson de Oliveira Ferraz
(OAB: 87790/SP) - Patrick Filippozzi Schwartz (OAB: 246780/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2213317-23.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Moustafa
Mourad - Embargdo: Pss - Associação Philips de Seguridade Social e outros - Magistrado(a) Soares Levada - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Kathia Kley Scheer (OAB:
109170/SP) - Carlos Eduardo Lopes (OAB: 176629/SP) - Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP) - Lia Rita Curci
Lopez (OAB: 234098/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2222427-46.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: David
Gomes de Souza - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Gomes Varjão - Acolheram os embargos. V.
U. - PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DA DECISÃO. PETIÇÃO TEMPESTIVAMENTE PROTOCOLIZADA MANIFESTANDO
OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL.EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: David Gomes de Souza (OAB: 109751/SP) (Causa própria) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/
SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2228692-64.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Grace Romaria
Gomes da Silva Spada - Agravado: IJR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Magistrado(a) Soares Levada Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO
DE LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO INDEFERIDO EM RAZÃO DE DISCUSSÃO ESTABELECIDA EM OUTRO
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBJETO DO RECURSO REFERIDO, TODAVIA, QUE TRATA APENAS DE
DISCUTIR O CABIMENTO OU NÃO DA MULTA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NO ART. 523, § 1º, CPC,
MAS SEM REPERCUSSÃO SOBRE O VALOR INCONTROVERSO. LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO PRETENDIDO NESTE
RECURSO ADMITIDO. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fabiana de Almeida Pretto (OAB:
182781/SP) - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Edison Ribeiro dos Santos (OAB: 140690/
SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º