TJSP 29/01/2019 -Pág. 4490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
4490
Int. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo - - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2019
Processo 0004039-32.2014.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - Alan Sousa Alves Paulo - Vistos. Tendo em vista o acórdão de fls. 110/112 que anulou a sentença de primeiro
grau, determino a intimação do acusado para comparecer ao Foro de Cerquilho, Av. Washington Luiz, 2501, Chave Barros,
na sala Sala de Audiência 01, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 23/01/2019 às
18:30h, devidamente acompanhado(a)(s) de advogado e que, na sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo. Conste
do mandado que deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias
antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da Lei nº 9099/95. Conste também a advertência do artigo
367 do Código de Processo Penal - “O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente
para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo
endereço ao Juízo”. Expeça-se mandado de intimação às testemunhas de acusação. Int. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB
143419/SP)
Processo 0004039-32.2014.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Alan Sousa Alves Paulo - Vistos. As testemunhas foram já foram ouvidas, restando o interrogatório do acusado, o que será
feito na audiência designada para o dia 23/01/2019 às 18:30h. Expeça-se mandado / carta precatória para interrogatório do réu.
Int. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0004039-32.2014.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Alan Sousa Alves Paulo - Vistos. Diante da informação de que o réu está preso, e para que haja tempo hábil para requisitá-lo,
REDESIGNO a audiência para o dia 15/05/2019 às 11:40h. Cumpra-se. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2019
Processo 0002384-54.2016.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - S.C. - - D.C.
- Vistos. Para melhor adequação na pauta , REDESIGNO a audiência para o dia 08/05/2019 às 11:40h. Cuide a serventia
em intimar as partes, seus advogados e testemunhas, se valendo de todos os meios permitidos, devendo ser certificado nos
autos. Cumpra-se. - ADV: ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP), ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA (OAB
248007/SP)
Processo 0003074-20.2015.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - E.M.R.P. - Vistos. Cite-se o(a)
(s) Autor do Fato indicado(s) acima, do inteiro teor da ação proposta, SOB PENA DE REVELIA, e intime-se a comparecer ao
Foro de Cerquilho, Av. Washington Luiz, 2501, Chave Barros, na sala Sala de Audiência 01, para a realização da audiência de
Instrução e Julgamento, designada para o dia 11/03/2019 às 14:00h, devidamente acompanhado(a)(s) de advogado e que, na
sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo. Conste do mandado que deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar
requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da
Lei nº 9099/95. Conste também a advertência do artigo 367 do Código de Processo Penal - “O Processo seguirá sem a presença
do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso
de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo”. Expeça-se mandado de intimação às testemunhas de
acusação. Int. - ADV: THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP)
Processo 0003074-20.2015.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - E.M.R.P. - Vistos. Para melhor
adequação na pauta , REDESIGNO a audiência para o dia 24/04/2019 às 11:40h. Cuide a serventia em intimar as partes, seus
advogados e testemunhas, se valendo de todos os meios permitidos, devendo ser certificado nos autos. Cumpra-se. - ADV:
THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP)
CESÁRIO LANGE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GUILHERME PONZONI MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSIANE ALESSANDRA PAULOZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2019
Processo 1000026-03.2019.8.26.0232 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Souza de Santana - Edna de Queiroz - Jaci Braga de Queiroz - - Jaciana Braga de Queiroz - - Fernando Santana de Queiroz - - Juliana Santana de Queiroz - Defiro
os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 1. Trata-se de procedimento de Inventário, em razão do falecimento de Jaci de
Queiroz. 2. Nomeio inventariante Eliana de Souza Santana, ficando dispensada a assinatura de termo de compromisso. 3. Caso
ainda não estejam nos autos, deverá a inventariante promover, em dez dias, a juntada dos seguintes documentos: a) certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º