TJSP 22/01/2019 -Pág. 1076 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
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nos termos do art. 485, IV, do CPC. - ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP)
Processo 1009054-22.2017.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Almeida das Chagas - Considerando
a interposição da apelação, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as
formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Superior Instância,
observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017. - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP)
Processo 1009082-87.2017.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - R.F.A. - Parte autora:
atender à cota ministerial de fls. 106. - ADV: ESLI CARNEIRO MARIANO (OAB 359195/SP)
Processo 1009121-84.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Braz Mastrote Junior - Unibrasil
Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda - - Orbi Química Ltda - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se acerca da
contestação. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 1009131-31.2017.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - H.C.P.F.
- Parte autora: manifestar-se sobre a juntada de documentos novos (fls. 71/75). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1009156-44.2017.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Sakamoto Ltda - Manifestese a parte autora, em 05 dias, acerca das certidões da Oficiala de Justiça a fim de possibilitar a localização e citação do
requerido, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo,
nos termos do art. 485, IV, do CPC. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP)
Processo 1009286-34.2017.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.P. - F.P. - Vistas dos autos aos
advogados das partes para: Ciência acerca da Entrevista Psicológica, de fl. 103, no Setor Técnico deste Fórum, marcado, com
as partes e criança(s), para o dia 10 de outubro de 2019 (10.10.19) às 14h. - ADV: ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES
(OAB 130713/SP), THAÍS MOURA DA SILVA (OAB 401785/SP)
Processo 1009301-03.2017.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jorge de Jesus - Elias Alves Inácio - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV:
JORGE DE JESUS (OAB 293091/SP)
Processo 1009377-27.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.S. - B.F.S. - ESTUDO PSICOLÓGICO:
Ciência às partes interessadas acerca da realização de estudo psicológico designado para o dia 12.09.2019 às 14h00, no Setor
Técnico, neste Fórum. OBS: A parte que estiver responsável pela criança/adolescente deverá apresentá-la na entrevista. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP)
Processo 1009433-60.2017.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabio Rogerio Gonçalves - Sandra Aparecida Gonçalves - - Marcio Flavio Gonçalves - RECADO: Vistas às partes autoras, pelo prazo de 05 dias, conforme
r. Decisão de fls. 34, acerca da resposta (fls. 39/46) do ofício expedido às fls. 37 - ADV: JOSÉ APARECIDO COLLOSSAL (OAB
178955/SP)
Processo 1009688-81.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Doglas Batista de Abreu - Deverá
o autor recolher as custas necessárias para a citação. Com o comprovante nos autos, cite-se conforme determinação de página
63. - ADV: LARISSA DE ARRUDA LARA (OAB 406873/SP)
Processo 1009688-81.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Doglas Batista de Abreu - Ciência
ao requerente sobre o ofício expedido na página 66, que deverá ser impresso e distribuído no prazo de cinco dias, comprovando
o protocolo nestes autos. - ADV: LARISSA DE ARRUDA LARA (OAB 406873/SP)
Processo 1009717-34.2018.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.S.A. - - Graziele Alves de
Assunção - M.M.A.S. - Vistos etc. Primeiramente, deverão os requerentes regularizarem a representação processual. Prazo de
15 dias. Sem prejuízo, deverão esclarecer o motivo da propositura desta ação, tendo em vista que na certidão de óbito de pagina
11 consta que há bens a inventariar. A propositura desta ação seria possível se não existisse bem sujeito a inventário. Nesse
sentido: “Art. 2º - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por
pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e
fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional( Lei 6858/80)”. Intime-se. - ADV: CLÉCIO
MARCELO CASSIANO DE ALMEIDA (OAB 162982/SP)
Processo 1009735-55.2018.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.S. - P.F.S. - Vistos. Na esteira
da cota ministerial de pagina 45, providencie a parte autora a regularização da representação processual, bem como carreie o
título judicial que pretende alterar. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Com a providência, abra-se vista ao
MP com urgência e em seguida tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/
SP)
Processo 1009775-71.2017.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da Certidão do Oficial de Justiça de
fls. 64. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1009778-26.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Geraldo Magela Marcelino - Sueli Maria Fernandes dos Santos Marcelino - Parte autora: manifestar-se sobre a juntada de documentos novos (fls. 45/53,
58/60). - ADV: IVANI ANGELICA RAMOS (OAB 198773/SP)
Processo 1009945-43.2017.8.26.0278 - Sonegados - Sucessões - Carlos Alberto Gonçalves - Angela Maria Gonçalves
Moreira - Considerando a interposição da apelação, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, encaminhem-se
os autos à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017. - ADV: VALDIR CURZIO (OAB
89610/SP), CLAUDIA CRISTINA INNOCENTI (OAB 254068/SP), SUZY APARECIDA ALTRAN CURZIO (OAB 110303/SP)
Processo 1009990-47.2017.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Completar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1010124-74.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Giosue Rosario Susca - - Noemia
de Maio Susca - - America Administraçãoe Participações Ltda - Espólio de Conceição Aparecida de Almeida - Manifeste-se a
parte autora acerca da certidão do oficial de justiça, em 05 dias, a fim de possibilitar a localização e citação do requerido, sob
pena de extinção por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art.
485, IV, do CPC. - ADV: AUGUSTO DOS ANJOS L RODRIGUES (OAB 67274/SP)
Processo 1014646-90.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tamires Tomas de Aquino
- Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Considerando a interposição da apelação, fica o apelado
intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do
art. 1010 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº
1181/2017 e nº 1322/2017. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MOACYR PADUA VILELA
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