TJSP 22/01/2019 -Pág. 1075 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
1075
remoção de curador e com a comprovação da união estável vivida com a interditanda. No mais, citada a ré (pagina 116), não
ofertou a impugnação. Assim, nos termos do Artigo 752, parágrafo 2º , do CPC, encaminhem os autos a Defensoria Pública
para nomeação de curador especial para defender os interesses da interditanda. Intime-se e diligencie-se. - ADV: PATRICIA
SCHNEIDER (OAB 146479/SP), PAULA MORALES MENDONÇA BITTENCOURT (OAB 347215/SP), DIONICE APARECIDA
SOUZA DE MORAES (OAB 261310/SP)
Processo 1008716-48.2017.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.S. - Ciência à parte autora sobre o mandado
de averbação e o ofício expedidos. - ADV: ANDERSON FERREIRA DE FREITAS (OAB 299369/SP), CLEONICE FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 314780/SP)
Processo 1008720-51.2018.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.O. - M.L.R.O. - Certifico e dou fé que foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/04/2019 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, localizado na Rua Dom Thomaz Frey n. 89, Centro, Itaquaquecetuba/SP.
(referência 3º subsolo do supermercado VERAN), FONE: 4642-1855. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação.Nada Mais - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI
SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
Processo 1008722-21.2018.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.R.S.F. - R.J.F. - Vistos. Pagina 34: defiro o prazo
de 20 dias. Int. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/
SP)
Processo 1008733-50.2018.8.26.0278 - Tutela - Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade
- F.C.A.A. - Ciência ao advogado da parte requerente acerca do Estudo Social, de fl. 55, com visita domiciliar, marcado, com as
partes e criança (s), para o dia 14 de março de 2019 (14.03.19), às 10h. - ADV: DIÓGENO FERREIRA CHAGAS (OAB 267338/
SP)
Processo 1008738-72.2018.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.S.N. - R.S.S. - Vistos. Pagina
21: Considerando que a petição veio desacompanhada dos documentos mencionados, providencie a parte autora a juntada no
prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Com a providência, abra-se vista ao MP, com urgência, e em seguida,
tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS
TAVARES (OAB 94814/SP)
Processo 1008742-12.2018.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.S. - H.R.S. - Vistos. Pagina
30: concedo o prazo de 20 dias. Int. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS
TAVARES (OAB 94814/SP)
Processo 1008764-70.2018.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Jose Roberto Ferreira de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008770-77.2018.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.L.S. - D.O.S. - Certifico e dou fé
que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/04/2019 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, localizado na Rua Dom Thomaz Frey n. 89, Centro, Itaquaquecetuba/
SP. (referência 3º subsolo do supermercado VERAN), FONE: 4642-1855. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação.Nada Mais - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA
ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP)
Processo 1008828-80.2018.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Neuzinete Cavalcante Gama - Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça, em 05 dias, a fim de possibilitar
a localização e citação do requerido, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido
e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008903-22.2018.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Máximo Comércio de Cosméticos e
Acessórios Ltda - Parte autora: Promover os meios para citação do executado conforme item 03 da Decisão de fls. 48/50, tendo
em vista o AR negativo às fls. 56. - ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP)
Processo 1008923-13.2018.8.26.0278 - Monitória - Compra e Venda - Anderson Carlos Santos - Manifeste-se a parte autora
acerca do AR negativo, em 05 dias, a fim de possibilitar a localização e citação/intimação do requerido, sob pena de extinção
por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
- ADV: CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 328132/SP)
Processo 1009002-89.2018.8.26.0278 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Tavares de Sousa - Expedito
Macario da Silva - Vistos. Pagina 32: na esteira da cota ministerial, intime-se a parte autora para que comprove a propositura de
abertura e registro do testamento público. Int. - ADV: CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA (OAB 212131/SP)
Processo 1009008-33.2017.8.26.0278 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jair Villar - - Renilda Dias
Villar - - Elias Marcondes dos Santos - - Maria Estela Cantarin Marcondes dos Santos - Ministério Publico do Estado de São
Paulo - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se acerca da contestação. - ADV: EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS (OAB
104134/SP)
Processo 1009019-28.2018.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - - D.S.M. - D.L.M. - Vistos.
Páginas 20/27: recebo como aditamento a inicial. Anote-se. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, caso encontre-se empregado, com
vínculo empregatício, incidindo sobre 13º salário, férias, horas extras e eventuais verbas rescisórias, ou 1/3 (um terço) do salário
mínimo, caso encontre-se desempregado. O pagamento deverá ser feito diretamente à representante legal do(a) (s) requerente(s),
mensalmente e a partir da citação. Encaminhem os autos ao CEJUSC- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO E CONFLITOS E
CIDADANIA, localizado Rua Dom Thomaz Frey, nº 89, centro, nesta Cidade e Comarca de Itaquaquecetuba(referencia subsolo
do supermercado Veran)- tel (011) - 4642 - 1855, para designação de tentativa de conciliação. Com agendamento, cite-se
e intime-se o réu, bem como intime-se a representante legal do(a)(s) autor(a) (es), a fim de que compareçam à audiência,
importando a ausência da representante da requerente em arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia quando
serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344, CPC). Segue em anexo a senha do processo. Na
audiência, se não for obtida a conciliação, começará a fluir o prazo para resposta que é de 15 dias úteis após a audiência, sem
prejuízo da designação de audiência de instrução e julgamento. Intime o(a) patrono(a) e cientifique o Ministério Público. Oficiese a empregadora para que informe os rendimentos do requerido, nos últimos 03 (três) meses, no prazo de 05 (cinco) dias, caso
tenha sido requerido. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Dilig. - ADV: KATHIENE LEITE IBIAPINO (OAB 325624/SP)
Processo 1009050-48.2018.8.26.0278 - Monitória - Pagamento - Kito do Brasil Comércio de Talhas e Guindastes Ltda Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo, em 05 dias, a fim de possibilitar a localização e citação/intimação do
requerido, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo,
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