TJSP 21/11/2018 -Pág. 2256 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
2256
ENVIO DOS ORIGINAIS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 9.800/99; B) PARA OS RECURSOS DIGITAIS
DEVERÁ SER UTILIZADO O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, COM OBSERVÂNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO.
SERÁ OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA DO PETICIONAMENTO, OU OUTRO CRITÉRIO ESTABELECIDO PELO JUIZ
PRESIDENTE DURANTE A SESSÃO.
3) FICAM AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS ADVERTIDOS QUE OS VV. ACÓRDÃOS PROFERIDOS
NA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS OPORTUNAMENTE NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO,
PASSANDO A FRUIR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE RECURSOS A PARTIR DA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO. A CONTAGEM DO PRAZO DAR-SE-Á EM DIAS ÚTEIS (ART.
12-A, LEI Nº. 9.099/95).
4) PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, A PARTE RECORRENTE DEVERÁ COMPROVAR
O RECOLHIMENTO DE R$ 198,95 NA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, A SER EMITIDA NO SÍTIO ELETRÔNICO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (WWW.STF.JUS.BR), ASSIM COMO, PARA RECURSOS NÃO DIGITAIS OU PARA OS
DIGITAIS QUE NECESSARIAMENTE PRECISAM SER MATERIALIZADOS E REMETIDOS VIA MALOTE, O VALOR REFERENTE
A PORTE DE REMESSA E RETORNO EM GUIA FEDT, CÓDIGO 110-4 NO BANCO DO BRASIL S.A. OU INTERNET, CONFORME
TABELA D DA RESOLUÇÃO Nº 606 DO STF, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 E PROVIMENTO
833/2004, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014.
RELAÇÃO DOS FEITOS QUE SERÃO JULGADOS:
1 - 1000143-51.2015.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Ana Rita de Oliveira
Clemente - Recorrida: Rose Beatriz Vaz da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Jose
Feltran (OAB: 318224/SP) - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP)
2 - 1000391-17.2015.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Ana Rita de Oliveira
Clemente - Recorrido: Samuel Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Jose Feltran
(OAB: 318224/SP) - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP)
3 - 1000680-62.2018.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Pardo - Relator Ana Rita de
Oliveira Clemente - Recorrente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - Recorrida: Raquel Satorre Silva - Advogado:
Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP) (Fls: 52) - Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) (Fls: 89) Advogado: Fabio Amato Angelini (OAB: 288220/SP) (Fls: 08)
4 - 0100069-26.2018.8.26.9050 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Relator Ana Rita de
Oliveira Clemente - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. - Agravado: Rodrigo Carvalho Dias Soares - Advogado: Fabio
Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls: 553) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) (Fls: 553) - Advogado: André Ricardo
Abichabki Andreoli (OAB: 155003/SP) (Fls: 44)
5 - 1000624-92.2018.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mococa - Relator Ana Rita de Oliveira Clemente
- Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: João Ribeiro Pereira - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
(Fls: 133) - Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP) (Fls: 15) - Advogado: Carlos Eduardo Faustino (OAB: 356327/
SP) (Fls: 15)
6 - 1000479-70.2018.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Pardo - Relator Ana Rita de Oliveira
Clemente - Recorrente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - Recorrida: Vera Cristina Fernandes Delomodarme Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) (Fls: 94/106) - Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP)
(Fls: 94/106) - Advogado: Fabio Amato Angelini (OAB: 288220/SP) (Fls: 110/115)
7 - 0000232-23.2018.8.26.0538 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Ana Rita
de Oliveira Clemente - Recorrente: Autovias S/A - Recorrido: José Eduardo Pazim - Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB:
168557/SP) - Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Advogado: Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636/SP) (Fls:
121)
8 - 1000442-04.2018.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caconde - Relator Ana Rita de Oliveira Clemente
- Recorrente: Márcia Quirino da Silva - Recorrido: Via Varejo S/A (Incorporadora de Nova Casa Bahia S/A) - Advogado: Thiago
Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcelo Axl Torres (OAB: 379458/SP) (Fls: 10) - Advogado: Gustavo
Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) (Fls: 36)
9 - 1000687-54.2018.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Pardo - Relator Ana Rita de
Oliveira Clemente - Recorrente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - Recorrida: Tatiana Fernanda de Abreu Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP) (Fls: 94) - Advogado: Fabio Amato Angelini (OAB: 288220/SP)
(Fls: 9)
10 - 1001613-15.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Ana Rita de Oliveira
Clemente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Betinarde Paiva - Advogado: Arilson
Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Fls: 167) - Advogada: Priscila Fernandes Pires Sampaio (OAB: 302799/SP) (Fls: 14)
11 - 1001589-84.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Ana Rita de Oliveira
Clemente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson Antonio Augustinho - Advogada:
Fernanda Paulino (OAB: 234383/SP) (Fls: 104) - Advogada: Priscila Fernandes Pires Sampaio (OAB: 302799/SP) (Fls: 14)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º