Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2595 Especial da Fazenda Pública na capital, em São Paulo, e o acúmulo dos processos pelo Juizado Especial Cível nas Comarcas do interior. Assim, a presente ação foi distribuída perante o JEC. Entretanto, diante a impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2256 ENVIO DOS ORIGINAIS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 9.800/99; B) PARA OS RECURSOS DIGITAIS DEVERÁ SER UTILIZADO O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, COM OBSERVÂNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO. SERÁ OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA DO PETICIONAMENTO, OU OUTRO CRITÉRIO ESTABELECIDO PELO JUIZ PRESIDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2339 Consignado S/A - Recorrida: Wanda Maria Bernardes Martins - Magistrado(a) Gustavo de Castro Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO SIMPLES DO VALOR. DEFEITO DO PRODUTO. COMPROVAÇÃO DA FALHA DO PRODUTO ADQUIRIDO. DEVER DA CADEIA DE FORNEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2925 da orientação estabelecida. Diante do exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário interposto até o trânsito em julgado do RE 870.947 (tema 810). Int. - Magistrado(a) Ana Rita de Oliveira Clemente - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/ SP) - Tharine Cristina de Faria Sanches (OAB: 374257/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2406 infração cometida não deve ser acolhido. A requerida, de seu lado, possui poder de polícia para fiscalização e retenção do veículo. Nesse sentido: “ORDINÁRIA TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS APREENSÃO DE VEÍCULO LIBERAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE MULTA E TAXAS SENTENÇA DE PARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2497 “Mãe”, qualificada nos autos, como incurso no artigo 35, c.c. artigo 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/06, à pena de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, e ao pagamento de 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa, no valor unitário correspondente a 1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3047 Nº 1000577-35.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Scafi Nogueira - Vistos. Conheço do recurso extraordinário, visto que manifestamente tempestivo. Deixo, todavia, ao menos por ora, de determinar o