TJSP 10/10/2018 -Pág. 3063 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
3063
denúncia ofertada em face do(s) acusado(s) ANDERSON VIEIRA SANTOS e MATEUS MOREIRA DE SOUZA. Nos termos do
artigo 56 da Lei de Tóxicos, designo audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 29 de OUTUBRO de 2018, às 16h00.
Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) ANDERSON VIEIRA SANTOS e MATEUS MOREIRA DE SOUZA, seu(s) Defensor(es)
396508/SP - Mauricío Rosa Júnior 168955/SP - Renata Maria Santiago , intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas
na denúncia Eduardo Leopoldo Ambold (GCM), Sandro Marcio da Silva (GCM) e Edilson dos Santos (PM), em comuns à defesa
de MATEUS (fls. 231), e aquelas arroladas pela Defesa de MATEUS, senhores Neusa Alves de Oliveira E Pedro Dantas. Oficiese requisitando a apresentação do(s) acusado(s) ANDERSON VIEIRA SANTOS e MATEUS MOREIRA DE SOUZA. Requisite(m)se a(s) folha(s) de antecedentes e as certidões que nela constar, e certidões do Distribuidor local. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado e ofício. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RENATA
MARIA SANTIAGO (OAB 168955/SP), MAURICÍO ROSA JÚNIOR (OAB 396508/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO ORPHEU ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGERIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2018
Processo 3005300-09.2013.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - LEANDRO RODRIGUES e outros - Certifique-se o trânsito em julgado no que toca ao corréu Leandro. Recebo
o recurso interposto pelo corréu Fabiano (fls. 479/480). Assim sendo, intime-se o defensor deste corréu, Dr. Guilherme Henrique
Carneiro Barbosa, para apresentar, de modo urgente, as razões recursais pertinentes. Com esta nos autos, abra-se vista ao
Ministério Público para contrarrazões recursais as apelações interpostas. Por fim, cumpridas as determinações supra, intimemse os defensores para contrarrazoar o recurso apresentado pelo parquet (fls. 484/494). Regularizados, expeça-se certidão de
honorários ao defensor dativo, remetendo-se, em seguida, os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP. - ADV:
MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO ORPHEU ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGERIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2018
Processo 0010406-95.2016.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Elisabete Nardini
Loureiro Pozitel - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público a fls. 321/22. Abra-se vista ao parquet para que
apresente as razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias. Com estas nos autos, intime-se a Defensora Dra. Rúbia Ferrarezi,
para apresentar as contrarrazões de apelação em igual prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado, para julgamento da apelação interposta pelo Ministério Público, observando-se as formalidades legais. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RÚBIA FERRAREZI
(OAB 186769/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO NALESSO SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PEDROSO CASEMIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0555/2018
Processo 0000922-85.2018.8.26.0624 (processo principal 0005672-38.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Camila Vieira Flores - Ayres e Capitani Eventos Ltda - EPP - Camila Vieira Flores - Considerando
o Comunicado CG 2290/2016, de 05/12/2016, o qual determina que as cartas precatórias deverão ser distribuídas por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório, deverá o(a) advogado(a) distribuir eletronicamente a carta precatória (fls. 62/63) junto ao
Juízo Deprecado, comprovando seu protocolo nesses autos. - ADV: SÉRGIO DA SILVA FERREIRA FILHO (OAB 359603/SP),
CAMILA VIEIRA FLORES (OAB 360895/SP)
Processo 0005074-79.2018.8.26.0624 (processo principal 0001076-06.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Ivani Rodrigues - SKY Brasil Serviços LTDA - Procedi ao bloqueio “on line”, via BacenJud, de valores eventualmente existentes, pertencentes ao Executado. Aguarde-se por quarenta e oito horas. Após, verifique-se
a serventia o resultado da medida, dando-se vista ao Exequente. Se positivo, intime-se o Executado da constrição, nos termos
do Enunciado 140, que assim dispõe: “O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora,
dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição”. Intime-se. - ADV: ADRIANA DIAS DE ALMEIDA
ALVES GUTIERRES (OAB 338080/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0005915-74.2018.8.26.0624 (processo principal 1001577-40.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Contratos - Colégio Cenep Integração Cursos Profissionalizantes Eirele ME - Vistos. Fl. 21: Comprove documentalmente o
Exequente ter perpetrado reais esforços na localização do devedor. - ADV: BARBARA MALAQUIAS SILVA (OAB 345370/SP)
Processo 0008337-22.2018.8.26.0624 (processo principal 1006242-36.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Compromisso - Luis Fernando Bastos - Fls. 04/05: Deixo de homologar o acordo ora entabulado posto que o credor já possui
título executivo judicial. Suspendo, deste modo, o presente feito até integral cumprimento do ora pactuado. Decorrido o prazo
para o cumprimento, manifeste-se o credor, presumindo-se, no silêncio, a satisfação de seu crédito. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO
DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)
Processo 0008691-47.2018.8.26.0624 (processo principal 1008025-63.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º