TJSP 04/10/2018 -Pág. 2945 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
2945
em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao Bacenjud, até o valor indicado às fls.404, termos do art. 854, do CPC. Elabore-se
a respectiva minuta, observando-se a gratuidade à autora. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do
advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de
5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre
a possibilidade de liberação e, ainda, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO RENATO RODRIGUES DA SILVA (OAB 117306/SP), ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP),
EDUARDO DE ARAUJO BERTI (OAB 110822/SP), EDGARD HONORIO DA SILVA LIMA (OAB 128260/SP), EDISON FERREIRA
PINTO (OAB 111522/SP), SANDRA MUNIMOS SOARES (OAB 73026/SP)
Processo 0027419-37.2010.8.26.0004 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Bertolini Construção Naval
da Amazônia LTDA - Brazil Mídia LTDA - Fls. 635: Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Recolha o(a) executado(a)
as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos
termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob pena de inscrição da dívida, nos termos do prov. 24/2007, da C.G.J.
Expeça-se guia de levantamento das partes, conforme requerido às fls. 622/624, nos termos do cálculo judicial de fls. 619/621.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de Dados. P.R.I. - ADV: ANTONIO
DONIZETI PEREIRA (OAB 234326/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), MARCO
ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
Processo 0027419-37.2010.8.26.0004 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Bertolini Construção Naval
da Amazônia LTDA - Brazil Mídia LTDA - Fls. 637: Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento nº 561/2018 a favor do
requerente, em nome do patrono, Antonio Donizeti Pereira, OAB/SP 234326/SP (procuração fls. 399) no valor de R$ 113.655,40
referente ao depósito de fls. 472 cumprindo o determinado ás fls. 635. Certifico mais que deixei de expedir guia de levantamento
a favor do requerido em razão de que, compulsando os autos, verifiquei que a advogada indicada a fls. 634 não possui poderes
de “dar e receber quitação”. Advogado Dr. Antonio Donizeti Pereira OAB/SP 234.326, retirar guia de levantamento expedida.
- ADV: ANTONIO DONIZETI PEREIRA (OAB 234326/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), NORBERTO
BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 0033226-19.2002.8.26.0004 (004.02.033226-6) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jose Marcos
Martins - Sua Majestade Transportes Logisticas Ltda. e outro - Fls. 1351: Vistos. Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 dias. Sem
prejuízo, oficie-se conforme requerido às fls. 1348. Comunique-se ao CEJUSC face a notícia de óbito do requerente. Intime-se.
- ADV: ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB 39690/SP)
Processo 0033226-19.2002.8.26.0004 (004.02.033226-6) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jose Marcos
Martins - Sua Majestade Transportes Logisticas Ltda. e outro - Fls. 1352: Certifico e dou fé que intimei a requerida por telefone
nos termos da decisão de fls. 1351 sobre a suspensão do feito e cancelamento da audiência de conciliação. Certifico, mais e
finalmente, que tentei contato telefônico com o patrono do requerente mas não obtive resposta. - ADV: ERNESTO BELTRAMI
FILHO (OAB 100188/SP), ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB 39690/SP)
Processo 0033565-75.2002.8.26.0004 (004.02.033565-6) - Procedimento Comum - Evelyn da Silva Santos - - Edvaldo Santos
- Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana e outro - Fls. 726: Vistos. Fls. 725: Considerando que a perita nomeada
declinou sua nomeação nos autos, considerando que recaem sobre o imóvel inúmeras penhoras e, ainda, considerando que
noticiada recentemente a anulação de leilão promovido pela Justiça do Trabalho, sob o argumento de que parte do imóvel é
ocupado pela Prefeitura de São Paulo, não intimada: deverão as partes manifestar-se, em dez dias, sobre a possibilidade de
utilização de laudo de avaliação emprestado para fins de determinação do valor do imóvel e, ainda, deverão esclarecer se
o imóvel ainda é ocupado pela Prefeitura Municipal para atendimento ambulatorial. Intime-se. - ADV: SERGIO BATISTA DE
JESUS (OAB 87871/SP), JOSE MARIA DOS SANTOS (OAB 142505/SP), TATIANA LIMA FREIXEDELO (OAB 263534/SP),
FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
Processo 0035339-14.2000.8.26.0004 (004.00.035339-0) - Monitória - Banco do Brasil S/A - Lolia Nogueira Paiva - Fls. 360:
*Fls.358/359. Pesquisa via RENAJUD com sucesso. - ADV: GREGORIO OLIVEIRA SANT’ANNA MACHADO (OAB 377283/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0035339-14.2000.8.26.0004 (004.00.035339-0) - Monitória - Banco do Brasil S/A - Lolia Nogueira Paiva - Fls. 357:
Vistos. Proceda-se pesquisa de veículos via sistema Renajud. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), GREGORIO OLIVEIRA SANT’ANNA MACHADO (OAB 377283/SP)
Processo 0065515-05.2002.8.26.0100 (000.02.065515-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Piratininga - Johil Raymundo Coelho - Banco Bradesco S/A - Fls. 670: Advogado ficar ciente do oficio da 10ª Vara
do Trabalho de Curitiba/PR. - ADV: OSWALDO PAKALNIS (OAB 46387/SP), JOSE AFONSO CANTARELLI (OAB 72902/SP),
JOSE ROBERTO YOSHIMORI CANTARELLI (OAB 271401/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0101706-73.2007.8.26.0004 (004.07.101706-2) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Banco
do Brasil S/A - Comercial Almeida Hortifruti Ltda - - Elizeu Valdomiro de Almeida - - Ari Arnaldo de Almeida - Fls. 223: Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II,
e 925, do Código de Processo Civil. Recolha o(a) executado(a) as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído
no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob
pena de inscrição da dívida, nos termos do prov. 24/2007, da C.G.J. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
anotando-se a baixa no Sistema de Dados. P.R.I. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0107385-88.2006.8.26.0004 (004.06.107385-5) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Sebastiana Dias Vendrametto - Rhelman Dines Serafim de Oliveira - Fls. 831: Vistos. Fls. 819/820: Às fls. 355, reconheceu-se a
impenhorabilidade do bem de titularidade do executado, localizado na Rua Félix Guilhem, porque utilizado como residência sua
e de sua família. Diante disto e porque não demonstrada nos autos a alteração de tal situação é que a decisão anteriormente
proferida não comporta alteração. Não obstante, diante da notícia de que o executado e sua esposa alienaram os imóveis no
curso da presente execução, nada impede a parte exequente de pleitear o reconhecimento/declaração de ineficácia de tais
negócios jurídicos, eventualmente celebrados em fraude à execução. Intime-se. - ADV: GLORIA MARIA LOTITO ARABICANO
(OAB 88211/SP), PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 174008/SP)
Processo 0114424-68.2008.8.26.0004 (004.08.114424-1) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Oficina Técnica de
Balanças Navarro Ltda. - Ibercor Papéis e Embalagens Ltda. - - Iberkraft Indústria de Papel e Celulose Ltda. - - Gonzalo Gallardo
Diaz - - Benedito Maciel Arantes Junior - - Rita Gallardo Dias - Fls. 680: *Fls.672/678. Pesquisa via BACENJUD com sucesso,
para endereço. - ADV: JOÃO PAULO SAAD (OAB 182456/SP), ROBERTO MILLER MACHADO TORRES (OAB 253010/SP),
MAURICIO CURY COTI (OAB 174915/SP), FABIO FERREIRA GUEDES DA COSTA (OAB 105414/SP), ISABELA SOARES DO
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