TJSP 04/10/2018 -Pág. 2944 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
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Processo 0019265-30.2010.8.26.0004 (004.10.019265-7) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Companhia
Ultragaz S/A - Joá Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Fls. 563: Vistos. Expeça-se certidão conforme determinado às
fls.556. O pedido de pesquisa de bens junto ao Arisp só é deferido aos que possuem gratuidade judiciária, uma vez que o acesso
direto ao Arisp é dado aos particulares mediante pagamento de taxa. “EXECUÇÃO FISCAL INDEFERIMENTO DE CONSULTA
AO SISTEMA ARISP AGRAVO DE INSTRUMENTO O SISTEMA ARISP É ABERTO À CONSULTA PELAS PARTES, QUE A
ELE TÊM ACESSO IRRESTRITO DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUÍZO QUANDO NÃO SE TRATA DE PARTE
BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA DECISÃO MANTIDA AGRAVO IMPRÓVIDO AGRAV. INSTRUMENTO. Nº: 005477514.2013.8.26.0000. 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo” Diante disso, indefere-se o pedido,
devendo a parte efetuar a pesquisa diretamente. Intime-se. Fls. 564: Certidão disponivel no sistema para impressão. - ADV:
JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), ROGERIO DE MIRANDA TUBINO (OAB 134345/SP)
Processo 0019357-08.2010.8.26.0004 (004.10.019357-2) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - João Carvalho
Alves - - Atelina Carvalho Alves - Miguel Moino - - Maria Franze Moino - - João Miguel Moino - - Irene Franze - Fls. 441: Vistos.
Tratando-se de mero erro material, inclua-se a coautora Atelina Carvalho Alves na sentença. Oportunamente, conclusos. Intimese. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), SIRLEI GUEDES LOPES (OAB 184223/SP), JOSE ROBERTO
NAVARRO (OAB 72651/SP), FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/SP)
Processo 0020594-77.2010.8.26.0004 (004.10.020594-5) - Procedimento Comum - Dissolução - Osimar Morais - Luis
Adriano Vernalha - - M. V. Representações Comerciais S/s Ltda - Fls. 509: Vistos. 1) Fls. 507/508: Comprovem os executados
a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos, em dez dias, cópia de suas duas últimas declarações de imposto de
renda, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. 2) Na oportunidade, os executados deverão juntar aos autos cópia
das declarações de imposto de renda da pessoa jurídica executada prestada à Receita Federal nos anos de 2010 a 2013,
bem como apresentar o balanço especial da empresa, mediante levantamento físico e contábil dos valores de mercado dos
bens componentes do capital social, existentes na data da citação do executado Luis novembro de 2012 (fls. 170) Intime-se.
- ADV: LUIZ FERNANDO GRIGOLLI (OAB 173041/SP), ANDRE ORLANDI GERMANO (OAB 320233/SP), MAURO FERREIRA
ROSSIGNOLI (OAB 243281/SP)
Processo 0021026-62.2011.8.26.0004 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Wilma Chamma - - Raphy Chamma Jose Alexandre Batalha de Souza - Fls. 815: Vistos. 1) Fls. 808/811: Recebo os embargos de declaração de fls. 808/811, posto
que tempestivos (fl. 814). Rejeito-os, porém, diante da não configuração de uma das hipóteses de cabimento do presente recurso.
Vê-se, no caso, que o embargante pretende a reforma da decisão, não sendo os embargos de declaração o meio processual
adequado para tal fim. 2) Considerando que ambas as partes tem interesse da designação de audiência para tentativa de
conciliação, designo, para tanto, dia 22 de outubro de 2018, às 15 horas, oportunidade em que os patronos das partes deverão
vir acompanhados de seus constituintes. Intime-se. - ADV: GREGORIO ANTONIO DE FIGUEIREDO (OAB 296784/SP), RENATO
DE MATTOS LOURENÇO (OAB 195115/SP), JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO (OAB 36177/SP)
Processo 0023406-92.2010.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recupração de
Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado e outro - Magazine Top Teen Leste Comércio de Roupas
Ltda - Me - - Altair Cordeiro da Silva - - Alcio Oliveira Ribas de Andrade - Fls. 194/200: Advogado ficar ciente do oficio da Caixa
Seguradora. - ADV: TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO (OAB 326056/SP)
Processo 0024431-43.2010.8.26.0004 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo
Quirino LTDA - Daniele Cristina de Souza - Fls. 416: *Fls.415. Pesquisa via RENAJUD sem sucesso. CERTIFICO e dou fé que
houve resposta INFOJUD/DRF, encontrando-se arquivada em pasta própria. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI
(OAB 170863/SP)
Processo 0024431-43.2010.8.26.0004 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo
Quirino LTDA - Daniele Cristina de Souza - Fls. 413: Vistos. Fls. 411:Proceda-se pesquisa de bens e veículos via sistema
INFOJUD e RENAJUD. Não obstante o disposto no art. 139 do Código de Processo Civil autorizar ao Magistrado “determinar
todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem
judicial (...)” inclusive no âmbito do processo/fase de execução/cumprimento de sentença, fica evidente que tais medidas não
poderão ser aplicadas de maneira indiscriminada, sendo necessário, no entender deste Juízo, que guardem relação com a
questão objeto dos autos, que viabilizem, de forma concreta, o cumprimento da ordem judicial/satisfação da execução e não
ofendam os direitos e garantias previstos na Constituição Federal. No caso em tela, diante do insucesso na localização de bens
penhoráveis que garantissem a satisfação da execução, o(a) exequente pretende que seja determinada a suspensão da CNH
do(a) executado(a) (fls. 411). Verifica-se, no entanto, que tais medidas não guardam qualquer relação com o que se pretende
nestes autos, bem como não há nada que indique que os seus deferimentos viabilizariam a satisfação do crédito perseguido,
razão pela qual indefiro o pedido formulado. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0024807-10.2002.8.26.0004 (004.02.024807-9) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Fundação
Armando Álvares Penteado - Annie Claude C. Bouchek Cartolano - - Etulain Américo Cartolano Júnior - João Carlos Praça - Fls.
561: Vistos. Face a concordância da exequente manifestada na petição de fls.560, proceda-se ao desbloqueio do veículo ali
indicado. Após, aguarde-se no arquivo o cumprimento do acordo, conforme determinado às fls.540. Intime-se. Fls. 562: Renajud
com sucesso. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CARDOSO (OAB 230127/SP), ROBERTO FALECK (OAB 29534/SP), FERNANDO
NUNES MENEZES (OAB 279108/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 0026750-81.2010.8.26.0004 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Milton Clapp Filho - Juan
Elias Oña Balderrama - - Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - Fls. 374: Vistos. Oficie-se ao Juízo da 7º Vara
da Fazenda Pública, fls. 373, solicitando os endereços ativos constantes nos autos do processo 0002795-24.2017.8.26.0053
do representante do correquerido, Sr. Ivens Scruph, a fim de viabilizar a sua intimação nestes autos. Ademais e sem prejuízo
do acima determinado, observo que dos muitos endereços pesquisados nestes autos, o endereço indicado às fls. 373 é por
muitas vezes indicados como o endereço oficial do Sr. Ivens Scruph, representante do correquerido. Assim, expeça-se carta de
intimação no endereço ali indicado para que o representante legal do correquerido informe a este Juízo onde estão depositados
os prontuários médicos pertencentes aos pacientes do Hospital Sorocabana. Intime-se. - ADV: WAGNER BARBOSA RODRIGUES
(OAB 112862/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
Processo 0027019-72.2000.8.26.0004 (004.00.027019-2) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Eduardo Nunes
Soares - Maria de Lourdes Pereira Servulo - - Armando dos Anjos Ferreira - Espólio - Fls. 409: *Fls.407/408. Pesquisa via
BACENJUD sem sucesso. - ADV: ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP), EDUARDO DE ARAUJO BERTI
(OAB 110822/SP), EDGARD HONORIO DA SILVA LIMA (OAB 128260/SP), EDISON FERREIRA PINTO (OAB 111522/SP),
FRANCISCO RENATO RODRIGUES DA SILVA (OAB 117306/SP), SANDRA MUNIMOS SOARES (OAB 73026/SP)
Processo 0027019-72.2000.8.26.0004 (004.00.027019-2) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Eduardo Nunes
Soares - Maria de Lourdes Pereira Servulo e outro - Fls. 405: Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros existentes
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