TJSP 28/06/2018 -Pág. 947 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
947
Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado:
Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Darci Reducino; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP);
Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Francisca
Ivone Gomes Spila; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP);
Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Francisco Meira; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB:
176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP);
Apelante: Gonçalo Pinheiro da Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho
(OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Jandira Barbosa Lima da Silva; Advogada:
Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel
Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: João Amaro Pisaneshi; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado:
Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: João Roberto de
Paula; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado:
Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Jose Albano dos Santos; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/
SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante:
Jose Esmerini; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP);
Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Laudacena Batista Freire; Advogada: Elenice Maria Ferreira
(OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP);
Apelante: Maria Aparecida Seguimoto; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho
(OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Maria das Dores Silva; Advogada: Elenice
Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni
(OAB: 201770/SP); Apelante: Maria Dirce Marelli Siraque; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado:
Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Maria Nunes
Beserra de Araujo; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP);
Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Maria Severina Patriota de Lira; Advogada: Elenice Maria
Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB:
201770/SP); Apelante: Mariana Paula da Conceição Borghi; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado:
Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Narciso Miranda;
Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei
Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Nilson Aragão; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado:
Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Otavio Vencio da
Cruz; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado:
Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Raul Martins Vaz Henriques; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB:
176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP);
Apelante: Sandolia da Silva Pereira; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho
(OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Silvia Meregatte; Advogada: Elenice Maria
Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB:
201770/SP); Apelante: Zilma Natalia Soares Silveira; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton
Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Alexandrina Pereira Rocha;
Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei
Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Leandra Ferreira de Camargo
(OAB: 185666/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador); Advogado: Daniel
Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdencia de Santo André; Advogado: Arthur Marques Silva
(OAB: 332112/SP) (Procurador); Advogado: Marcel Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008351-05.2013.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Franca;
Vara da Fazenda Pública; 0008351-05.2013.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Apelante: Carlos Roberto Spirandelli
(Justiça Gratuita); Advogado: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Franca; Advogado:
Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009578-15.2014.8.26.0319; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
de Lençóis Paulista; 2ª Vara; 0009578-15.2014.8.26.0319; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador); Apelado: Jair Braga de Araujo; Advogada: Taís Dal Ben Casola
(OAB: 168624/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009704-06.2010.8.26.0481; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de
Presidente Epitácio; 1ª Vara; 0009704-06.2010.8.26.0481; Meio Ambiente; Apelante: Cesp - Companhia Energética de São
Paulo; Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP); Apelado: Moacir Barbosa de Almeida; Advogado: Gleidmilson
da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011041-96.2013.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de
Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; 0011041-96.2013.8.26.0037; Indenização por Dano Material; Apelante: Carlos Augusto
Alvarenga da Mota (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334/SP); Advogado: João
Gilberto Venerando da Silva (OAB: 270941/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB:
170526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º