TJSP 28/06/2018 -Pág. 946 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
946
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003667-79.2014.8.26.0300; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
de Jardinópolis; 2ª Vara Judicial; 0003667-79.2014.8.26.0300; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Talita Furlanetti Nasser (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Furlanetti Nasser (OAB: 309514/SP) (Causa própria);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador);
Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Alena Assed
Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador); Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003932-69.2012.8.26.0456; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de
Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; 0003932-69.2012.8.26.0456; Atos Administrativos; Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior
(OAB: 161674/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE; Advogado: Wagner Aparecido da Costa
Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogado: Eurico Rosan Felicio (OAB: 269516/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004007-56.2012.8.26.0538; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de
Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; 0004007-56.2012.8.26.0538; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DAS PALMEIRAS; Advogado: Jorge Alberto Galimbertti (OAB: 238358/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Carlos de Assis
(Justiça Gratuita); Advogado: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004469-29.2007.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de
Itanhaém; 2ª. Vara Judicial; 266.01.2007.004469-4/000000-000; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP); Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP); Apelado: Osmar Fernandes Essêncio (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004908-92.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 053.10.004908-0; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/
SP) (Procurador); Apelado: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias; Advogado: Ricardo
Cerqueira Leite (OAB: 140008/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005547-91.2010.8.26.0609; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro de Taboão da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0005547-91.2010.8.26.0609;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Sansuy Sa Industria de Plasticos; Advogada: Érika Rocha Cidral
(OAB: 298114/SP); Advogado: Gustavo de Godoy Lefone (OAB: 325505/SP); Advogada: Maria Eliza Zaia Pires da Costa (OAB:
154300/SP); Advogado: Francisco Ferreira Neto (OAB: 67564/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles
Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005616-61.2011.8.26.0198; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de
Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; 0005616-61.2011.8.26.0198; Indenização por Dano Moral; Apelante: Amado Sena Leite (Justiça
Gratuita); Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio
Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006660-38.2014.8.26.0028; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de
Aparecida; 1ª. Vara Judicial; 0006660-38.2014.8.26.0028; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Albertina de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Roberto de Carvalho Junior (OAB: 237992/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistico Religiosa de Aparecida; Advogada: Ariádine Diniz Pinto (OAB: 186037/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008295-28.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Santo
André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0008295-28.2014.8.26.0554; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Alberto Virginio dos Santos; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho
(OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Antonio Jose da Silva; Advogada: Elenice
Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni
(OAB: 201770/SP); Apelante: Aparecida Arcalá da Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogado:
Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelante: Carlos Luiz da
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