TJSP 15/06/2018 -Pág. 2840 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
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do débito, bem como indique os bens à penhora conforme determinação legal, ocasião em que deverá o exequente incluir no
cálculo da execução o valor relativo à 1% das custas finais por se tratar de sucumbência do(s) executado(s), bem como 10%
de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC. Nos termos do art. 525 do NCPC, transcorrido o prazo para
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(a) executado(a), independente de penhora ou nova intimação,
apresentem nos próprios autos sua impugnação. Intime-se. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP),
THALITA ALBINO TABOADA (OAB 285308/SP)
Processo 0006304-76.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1007197-89.2014.8.26.0004) (processo principal 100719789.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Marca - N.I.L. - - N.B.C.P. - I.C.C.A.M. - - I.C.C.S. - - I.S. - Vistos. Nos termos
do artigo 513, § 2º, do NCPC, intime-se o(a)s executado(a)s, na pessoa de seu advogado para que proceda(m) o pagamento
da quantia devida de fls. 6, (no valor de R$ 340.558,27, devidamente atualizada), no prazo de 15 dias, sob pena de multa
de 10% e prosseguimento da execução. No silêncio, decorrido o prazo, providencie, o exeqüente, a memória do cálculo com
os acréscimos da multa de 10% sobre o total do débito, bem como indique os bens à penhora conforme determinação legal,
ocasião em que deverá o exequente incluir no cálculo da execução o valor relativo à 1% das custas finais por se tratar de
sucumbência do(s) executado(s), bem como 10% de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC. Nos termos
do art. 525 do NCPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(a) executado(a),
independente de penhora ou nova intimação, apresentem nos próprios autos sua impugnação. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO
GARE (OAB 103768/SP), MARCIA APARECIDA ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP), RODRIGO GIANNI CARNEY
(OAB 208528/SP), MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 107886/MG)
Processo 0006395-69.2018.8.26.0004 (processo principal 0018472-38.2003.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Marisa
Begliomini - - Maria Adua Crivelli Begliomini - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para
inclusão do executado, bem como de seu patrono, no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf O exequente deverá qualificar todas as partes da demandaexequentes e executados- e indicar quem são os patronos constituídos pelas partes na ação principal, juntando aos autos
cópia das respectivas procurações. No mesmo prazo, cumpra o disposto no Art. 1.286 das NSCGJ, instruindo o pedido com as
seguintes peças dos autos da ação principal: II certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo de débito atualizado;
IV - outras peças processuais que considere necessárias. Int. - ADV: ANDRÉ BEGLIOMINI SALLES (OAB 371560/SP)
Processo 0006400-91.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1015847-23.2017.8.26.0004) (processo principal 101584723.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Romeu Luiz Borzinho - Vistos. Determino ao(à) exequente
a correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a
inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf O exequente deverá qualificar todas as partes da
demanda- exequentes e executados- e indicar quem são os patronos constituídos pelas partes na ação principal, juntando aos
autos cópia das respectivas procurações. No mesmo prazo, cumpra o disposto no Art. 1.286 das NSCGJ, instruindo o pedido
com as seguintes peças dos autos da ação principal: I - sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado, se
o caso; III demonstrativo de débito atualizado; IV - outras peças processuais que considere necessárias. Int. - ADV: SAMANTHA
CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP)
Processo 0008364-90.2016.8.26.0004 (processo principal 0241747-71.1999.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maria Chaves Guardia - Viação Santa Madalena Ltda. - Primeiro, esclareça a executada ante a petição
juntada às fls. 149/150 e procuração de fls. 151 se houve sua incorporação pela empresa OAK TREE TRANSPORTES URBANOS
LTDA. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP), ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO (OAB 176785/SP), ANA LUCIA
LEONEL (OAB 113189/SP)
Processo 0008644-27.2017.8.26.0004 (processo principal 0017217-74.2005.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Gema
Haidee Navarro da Conceição - Edgar Nascimento da Conceicao - Edgar Nascimento da Conceicao - Vistos. Ao contador para
cálculo do valor da dívida, com abatimento dos valores depositados. Com o cálculo, dê-se ciência às partes. Após, tornem.
Intime-se - ADV: AUREA LUCIA LEITE CESARINO RAMELLA (OAB 230062/SP), AUREA LUCIA LEITE CESARINO RAMELLA
(OAB 230062/SP), EDGAR NASCIMENTO DA CONCEICAO (OAB 73636/SP)
Processo 0010816-73.2016.8.26.0004 (processo principal 0115827-09.2007.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Banco Bradesco S/A - Idalino Moacir Costa - - José Carlos Haydar - - Haydarfrut Comércio e Importação Ltda
- Vistos. Fls. 123/125: Proceda-se a transferência do numerário bloqueado. No mais, requeira o (a) exequente o que entender
de direito para fins de prosseguimento do feito, prazo dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no
artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MAURO CORREA DA
LUZ (OAB 16777/SP), MAURO CORREA DA LUZ (OAB 16777/SP), PAULA FREIRE VERISSIMO (OAB 342645/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), BENÍCIA MADUREIRA PARÁ HISS (OAB 178562/SP)
Processo 0012833-48.2017.8.26.0004 (processo principal 0024830-38.2011.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Mariluce Alves de Melo - Genny Gomes Borrelli - Vistos. Tendo em vista a sentença proferida nos
autos, anote-se a extinção do feito. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (OAB 273377/SP)
Processo 1000028-17.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Patricia Borges Vidak - Condomínio
Edifício Catão 589 - Diante do alegado às fls. 824/828, efetue-se a transferência do valor bloqueado (R$262,63 - fls. 821/822)
e proceda ao novo bloqueio do valor faltante, ressalvada conta protegida por lei. Intime-se. - ADV: CARMENCITA ASSUMPÇÃO
CARNEIRO (OAB 299442/SP), FLAVIO GABRIEL PEREIRA DA SILVA (OAB 70882/SP)
Processo 1000306-47.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Clarismundo Theodoro - Margarida Ferreira Theodoro - - José Aparecido Rocha - - Rosa do Nascimento Rocha - Sonia Regina Theodoro - Espólio de
Alcides Marques da Silva Ayrosa - - Jose Vital da Silva - - Farminda Terezinha da Silva - - Gomides Martins de Souza - - Ivonise
Pereira de Souza - Associação das Franciscanas Filhas da Divina Providência - Vistos.Face o comprovado, proceda o cartório
a inclusão da herdeira na polo ativo. Anote-se.No mais, manifestem-se, os requerentes, acerca dos avisos de recebimento, fls.
123/127 e 154/169, bem como da petição de fls. 128/153.Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE LOPES PEREIRA (OAB 290932/
SP), FABIANO ZAMPOLLI PIERRI (OAB 154626/SP)
Processo 1000437-88.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Alexandre de Souza Construções
Me - Iso Construções e Incorporações Ltda - Paulo Roberto Coelho - Vistos.Fls. 1228/1229: Ao sr. Perito Judicial. Após tornemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º