TJSP 12/06/2018 -Pág. 2170 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
2170
com Repercussão Geral RE 626.307, RE 591.797, RE. 631.363 e RE 632.212, correspondentes aos temas 264, 265, 284 e
285, DETERMINO a intimação do(s) autor(es), através de seu(s) advogado(s) constituído(s) nestes autos, para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, informe(m) se possui(em) interesse no acordo proposto pelo Banco réu, cujo acesso pode ser feito através
do endereço eletrônico: http://www.ebc.com.br/sites/_portalebc2014/ files/atoms/files/copia_acordo_assinado1.pdf.Após, voltem
conclusos.Intime-se. - ADV:
Processo 0003352-39.2006.8.26.0136 (136.01.2006.003352) - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Juliana
dos Santos Biscola - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista a autora, nos termos do r.Despacho de fls. 379. - ADV:
FRANCISCO ORLANDO DE LIMA (OAB 19769/SP), DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), MARCO AURELIO
CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP)
Processo 0003355-81.2012.8.26.0136 (136.01.2012.003355) - Procedimento Comum - Revisão - C.E.V. - V.C.V. - Manifestese o requerido, acerca do expediente de fls. 226/270. - ADV:
Processo 0004103-16.2012.8.26.0136 (136.01.2012.004103) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro - José Rosseto e Outros - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o
que de direito, tendo em vista ter decorrido o prazo de suspensão do processo. - ADV:
Processo 0004545-11.2014.8.26.0136 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Magali Helena Cacciolari de
Moura Leite - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência a requerente do ofício de fls. 315. - ADV:
Processo 0004570-87.2015.8.26.0136 - Procedimento Comum - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - DIVA DE
CASTRODE MORAES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, com nossas homenagens e cautelas de praxe.Int. - ADV:
Processo 0005137-55.2014.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Fraga
dos Santos - - JADER FRAGA DOS SANTOS - Banco do Brasil S/A - Vistos.Enviem-se os autos à Contadoria Judicial para
verificação dos valores.Intime-se. - ADV:
Processo 0005137-55.2014.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Fraga
dos Santos - - JADER FRAGA DOS SANTOS - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando-se que o Código de Processo Civil,
em seu artigo 3º, §§ 2º e 3º, bem como no art. 139, inciso V, determina que o Estado-Juiz deve buscar a solução consensual de
conflitos e, a qualquer tempo, promover a autocomposição e, neste sentido o v. acórdão da lavra do Desembargador Percival
Nogueira:PRESTAÇÃO DE CONTAS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Insurgência da parte fundada na impropriedade do momento
processual Inexistência de prejuízo na atividade conciliatória, não vislumbrado os óbices elencados Designação que encontra
respaldo nopoder-dever do juiz de tentar conciliar as partes a qualquer tempo e em qualquer fase processual, e merece ser
prestigiada por caminhar em consonância com a evolução do direito processual na adoção do modelo cooperativo Recurso a que
se nega provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2130410-93.2015.8.26.0000; Relator (a): Percival Nogueira; Órgão Julgador:
6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 1ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 30/07/2015; Data
de Registro: 31/07/2015, grifos nossos)E, nos termos do Comunicado nº 01/2018 do NUGEP/Presidência e da Corregedoria
Geral de Justiça, disponibilizado no DJE de 13/04/2018, que se reporta a aplicabilidade do Acordo Coletivo homologado pelo
Supremo Tribunal Federal na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 165/DF e nos Recursos
Extraordinários com Repercussão Geral RE 626.307, RE 591.797, RE. 631.363 e RE 632.212, correspondentes aos temas
264, 265, 284 e 285, DETERMINO a intimação do(s) autor(es), através de seu(s) advogado(s) constituído(s) nestes autos, para
que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe(m) se possui(em) interesse no acordo proposto pelo Banco réu, cujo acesso pode ser
feito através do endereço eletrônico: http://www.ebc.com.br/sites/_portalebc2014/ files/atoms/files/copia_acordo_assinado1.pdf.
Após, voltem conclusos.Intime-se. - ADV:
Processo 0005689-20.2014.8.26.0136 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANA PAULA DE OLIVEIRA RAKIEL Benedito Rakiel - Sueli Aparecida Zanarde Negrao - Sueli Aparecida Zanarde Negrao - Vistos.Fl. 98: demonstrado o interesse
jurídico, defiro o pedido. Expeça-se certidão de objeto e pé.Cumpra-se, no mais, a resolução de fl. 95.Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP), SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP)
Processo 0005903-11.2014.8.26.0136 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Roberto Pinheiro - - Maria Lúcia Fabiano
Ribeiro Pinheiro - Juízo de Direito da Comarca de Cerqueira César - Ariovaldo Fiorucci - - Marcelo Luis Lopes - - Espólio de
Santos Neves - - Espolio de Juraci Neves - Manifestem-se os requerentes, acerca do oficio de fls. 256/261. - ADV:
Processo 0006333-60.2014.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Augusto
Garçoni - Banco do Brasil S/A - Vistos.À vista da desafetação do REsp nº 1.438.263/SP do rito dos recursos repetitivos,
prossiga-se o incidente de cumprimento de sentença.Enviem-se os autos à Contadoria Judicial para verificação dos valores.
Após, retornem conclusos.Intime-se. - ADV:
Processo 0006333-60.2014.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Augusto
Garçoni - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando-se que o Código de Processo Civil, em seu artigo 3º, §§ 2º e 3º, bem
como no art. 139, inciso V, determina que o Estado-Juiz deve buscar a solução consensual de conflitos e, a qualquer tempo,
promover a autocomposição e, neste sentido o v. acórdão da lavra do Desembargador Percival Nogueira:PRESTAÇÃO DE
CONTAS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Insurgência da parte fundada na impropriedade do momento processual Inexistência
de prejuízo na atividade conciliatória, não vislumbrado os óbices elencados Designação que encontra respaldo nopoder-dever
do juiz de tentar conciliar as partes a qualquer tempo e em qualquer fase processual, e merece ser prestigiada por caminhar
em consonância com a evolução do direito processual na adoção do modelo cooperativo Recurso a que se nega provimento.
(TJSP; Agravo de Instrumento 2130410-93.2015.8.26.0000; Relator (a): Percival Nogueira; Órgão Julgador: 6ª Câmara de
Direito Privado; Foro de Santo André - 1ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 30/07/2015; Data de Registro:
31/07/2015, grifos nossos)E, nos termos do Comunicado nº 01/2018 do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça,
disponibilizado no DJE de 13/04/2018, que se reporta a aplicabilidade do Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal
Federal na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários
com Repercussão Geral RE 626.307, RE 591.797, RE. 631.363 e RE 632.212, correspondentes aos temas 264, 265, 284 e
285, DETERMINO a intimação do(s) autor(es), através de seu(s) advogado(s) constituído(s) nestes autos, para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, informe(m) se possui(em) interesse no acordo proposto pelo Banco réu, cujo acesso pode ser feito através
do endereço eletrônico: http://www.ebc.com.br/sites/_portalebc2014/ files/atoms/files/copia_acordo_assinado1.pdf.Após, voltem
conclusos.Intime-se. - ADV:
Processo 0006353-51.2014.8.26.0136 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.A.M.R. e outros Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, tendo em vista ter decorrido o
prazo do mandado de intimação de fls. 204/205 sem a apresentação de impugnação à penhora. - ADV:
Processo 0006870-47.2000.8.26.0136 (136.01.2000.006870) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Banco do Brasil Sa - Adelino Rossetto - - Jose Rossetto - - Clovis Rossetto - - Antonio Rossetto Neto - - Valdomiro Rossetto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º