TJSP 30/05/2018 -Pág. 2155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
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sob pena de prosseguimento do feito. Fica registrado, ainda, que a interrupção do cumprimento do novo parcelamento, sob
qualquer alegação, importará em imediata revogação do benefício concedido, com remessa dos autos ao MP para oferecimento
de denúncia.Finalmente, defere-se o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização da representação processual, conforme
solicitado (fl. 142).Intimem-se os autores do fato pesssoalmente.Ciência ao MP. - ADV: ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA
DANDARO (OAB 189463/SP)
Processo 1005048-53.2015.8.26.0597 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Naldina Rodrigues Ds Santos - Vistos. Intime-se a querelada para comprovar, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, o
integral cumprimento da transação penal, sob pena de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ADENIR JOSE SOLDERA
(OAB 40377/SP)
Processo 1007073-68.2017.8.26.0597 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- S.S. - Manifeste-se a Querelante sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 93, ante a não localização da Querelada. - ADV:
CLAUDIO JOSE GONZALES (OAB 99403/SP), GABRIELA CROSARA PRESOTTO (OAB 331011/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO BENEDINI RAVAGNANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA SILVEIRA SUALDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2018
Processo 0003008-13.2018.8.26.0597/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Marcelly Olivare
Almussa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - Marcelly Olivare Almussa - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCELLY
OLIVARE ALMUSSA (OAB 216935/SP), IGOR RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA (OAB 256247/SP), JOEL DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 70395/SP)
Processo 1001376-32.2018.8.26.0597 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - V.C.S. - Fica intimada, a
defensora nomeada, para apresentação de contestação dentro do prazo legal. - ADV: ODILIA APARECIDA PRUDÊNCIO (OAB
321502/SP)
Processo 1001811-40.2017.8.26.0597 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - S.H.O. - Fica intimado, o defensor
nomeado, para apresentar contestação no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP), RAUL
CESAR BINHARDI (OAB 243578/SP), EMERSON RODRIGO FARIA (OAB 360195/SP)
Processo 1005833-15.2015.8.26.0597 - Adoção - Adoção de Criança - S.M.C. e outro - Fica a parte autora intimada do
cumprimento da retificação do assento de nascimento, podendo ser retirada a cópia no competente Cartório de Registro Civil.
Ficando intimada também que, os autos serão remetidos ao arquivo em cumprimento à determinação de fls. 108. - ADV: ELIEZER
NASCIMENTO DA COSTA (OAB 268571/SP)
Processo 1006376-47.2017.8.26.0597 (apensado ao processo 1001748-15.2017.8.26.0597) - Perda ou Suspensão do Poder
Familiar - Abandono Material - V.L. - Fica o defensor nomeado intimado para apresentar contestação no prazo legal. - ADV:
NATHAN GUERRIERI CARDOSO (OAB 355390/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIELA RICARTE FERRARO ISAAC
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2018
Processo 0000257-64.1992.8.26.0597 (597.01.1992.000257) - Execução Fiscal - Impostos - Camaq Caldeiraria e Máquinas
Industriais Ltda e outros - Laspro Consultores Ltda - Vistos.Tendo em vista a decretação da falência da executada, suspendo
o andamento da presente execução.Eventual pedido de penhora deverá ser feito ao juízo da universal falência.Proceda o
escrevente responsável ao cadastro do Administrador Judicial para que este seja intimado dos atos processuais.No mais,
aguarde-se por notícias do encerramento da falência.Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP)
Processo 0003097-22.2007.8.26.0597 (apensado ao processo 0021330-43.2002.8.26.0597) (597.01.2007.003097) Embargos à Execução Fiscal - Alebisa Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.Fls. 147-150: Tendo em vista manifestação
da apelante na qual requer prosseguimento nos termos do recurso de fls. 59-136, desentranhem-se dos autos petição de fls.
53/58, certificando-se.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazões, nos termos do §1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil.Após o prazo, com ou sem resposta,
remetam-se os autos ao Tribunal competente, nos termos do §3º do mesmo dispositivo, com nossas homenagens.Intimem-se.
- ADV: FÁBIO ISAAC DE OLIVEIRA (OAB 96643/MG), CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP), MARCELO DE
SOUZA DIAS (OAB 267351/SP), MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 210414/SP)
Processo 0006615-10.2013.8.26.0597 (059.72.0130.006615) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Flexor Industrial e Comercial
Ltda - Tendo em vista resposta de ofício enviado pelo Ofício de Registro de Imóveis e Anexos, e constatação de que a restrição
apontada às fls. 57 se refere a distribuição de ação, e não protesto, manifeste-se a empresa executada. - ADV: RONNY HOSSE
GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP)
Processo 0010644-60.2000.8.26.0597 (597.01.2000.010644) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Cef - Smar Equipamentos Industriais Ltda - Consórcio BDOPro - Vistos.Tendo em vista a
decretação da falência da executada, suspendo o andamento da presente execução.Eventual pedido de penhora deverá ser
feito ao juízo da universal falência.Proceda o escrevente responsável ao cadastro do Administrador Judicial para que este seja
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