TJSP 23/05/2018 -Pág. 879 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
879
testemunha de defesa João Batista da Silva Junior, testemunha de defesa Marcos Alexandre de Oliveira, testemunha de defesa
Eurico Gonçalves Yamada, testemunha de acusação/defesa Luciano Pires Felipe Santiago); Comarca de Estrela D’Oeste - SP
(testemunhas de acusação Ariele Daiane Nascimento Paro e Cindi Larieli da Silva Santos); Comarca de Mauá/SP (testemunha
de defesa Edna Ferreira Pinto); Comarca de Palmeira D’Oeste - SP (testemunhas de defesa Izael de Mori e João Rogerio
Barbara); Comarca de Mirandópolis/SP (testemunha de defesa Welinton Abra Machado); Comarca de São José do Rio Preto SP (testemunha de defesa Cristiane Maria Souza da Silva); Comarca de Paulo de Faria - SP (testemunha de acusação Bremer
Augusto Breda Costa); Comarca de Votuporanga/SP (testemunha de acusação Bruno Henrique Viana Passarin). INTIMADA
ainda a defesa do corréu Robson Fernando de Souza para que, no prazo de 05 dias, informe o atual endereço da testemunha
Ivan Cláudio Villa, sob pena de preclusão da prova testemunhal. INTIMADA ainda a defesa do corréu Emerson dos Santos
para que, no prazo de 05 dias, informe o atual endereço das testemunhas Renan Gustavo Nogueira e Gilberto Ballista, sob
pena de preclusão da prova testemunhal. INTIMADA ainda a defesa do corréu Washington da Câmara Ribeiro para que, no
prazo de 05 dias, informe o atual endereço da testemunha Eliseu Santos Porto, sob pena de preclusão da prova testemunhal.
- ADV: JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP), CARLOS MANUEL DA CONCEIÇÃO CAETANO (OAB 84715/SP), CELIA
ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES (OAB 98647/SP), VERA GARRIDO AYDAR THIEDE (OAB 77375/SP), EDNEI ANTONIO
TARGA DE PINHO (OAB 259097/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), GEISA CELESTE CANUTO
(OAB 284158/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP),
LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), FLAVIO CARDOZO
ALBUQUERQUE (OAB 218257/SP), DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP), ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB
124118/SP), ROBERTO MENDES DIAS (OAB 115433/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2018
Processo 0000532-29.2018.8.26.0297 (processo principal 1004029-05.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - André Luis Menezes - Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV:
DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000554-87.2018.8.26.0297 (processo principal 1005424-66.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Luciana Ribeiro da Silva Cardoso - Telecomunicações de São Paulo S.A, Telesp (Vivo) - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 dias, sobre os embargos apresentados. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR
(OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP)
Processo 0000829-36.2018.8.26.0297 (processo principal 1004433-56.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Benedito de Souza Peixoto - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: CRISTIANE CARDOSO
LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000926-36.2018.8.26.0297 (processo principal 1002054-79.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Devair Roberto Modesto - Telefonica Brasil S/A - Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título
executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a Ação Condenatória, ARQUIVANDO-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Em razão da norma posta no artigo 41 da Lei 9.099/95, inviável a interposição de recurso desta sentença. Assim, certifique
a serventia, de imediato, o seu trânsito em julgado. P. R. I. - ADV: THAIS CAMPOLI (OAB 250559/SP), RICHELLY DESERIÉ
ESCALIANTE (OAB 347598/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001241-64.2018.8.26.0297 (processo principal 1005077-62.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Mateus Pondian Paro - Vivo S/A - Mateus Pondian Paro - Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de
título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a Ação Condenatória, ARQUIVANDO-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Em razão da norma posta no artigo 41 da Lei 9.099/95, inviável a interposição de recurso desta sentença. Assim, certifique a
serventia, de imediato, o seu trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora da quantia depositada
nos autos pelo requerido (fls. 52).P. R. I. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MATEUS PONDIAN
PARO (OAB 391701/SP)
Processo 0001367-17.2018.8.26.0297 (processo principal 1003077-89.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moacyr Cardoso Lima Neto - Telefonica Brasil S/A - Moacyr Cardoso Lima Neto - Intime-se
o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 451,49, no prazo de 15
dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir
do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos
a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do
artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando
excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco
do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.Diligencie-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MOACYR CARDOSO LIMA NETO (OAB 382275/SP)
Processo 0001439-04.2018.8.26.0297 (processo principal 1003146-92.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elen Carla da Silva - Telefonica Brasil S/A - Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia
de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a Ação Condenatória, ARQUIVANDO-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Em razão da norma posta no artigo 41 da Lei 9.099/95, inviável a interposição de recurso desta sentença. Assim, certifique a
serventia, de imediato, o seu trânsito em julgado. P. R. I. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0001917-12.2018.8.26.0297 (processo principal 1006982-05.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Atraso
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