TJSP 23/05/2018 -Pág. 294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
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manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101186-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO
DIMAS MASCARETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 100644567.2014.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: ADRIÃO AUGUSTO CASIMIRO; Advogado: Marcio Aparecido Paulon (OAB:
111578/SP); Agravante: Olivia de Jesus Amrtins Casemiro; Advogado: Marcio Aparecido Paulon (OAB: 111578/SP); Agravante:
João Augusto Casemiro; Advogado: Andre Antonio Ciorlin (OAB: 273975/SP); Agravante: Maria de Fatima Casemiro; Advogado:
Andre Antonio Ciorlin (OAB: 273975/SP); Agravante: Vera Lucia Casimiro de Oliveira; Advogado: Andre Antonio Ciorlin (OAB:
273975/SP); Agravante: Aparecida de Jesus Casemiro; Advogado: Andre Antonio Ciorlin (OAB: 273975/SP); Agravante: Eduardo
Augusto Casemiro; Advogado: Andre Antonio Ciorlin (OAB: 273975/SP); Agravante: Orlando Casemiro; Advogado: Andre Antonio
Ciorlin (OAB: 273975/SP); Agravante: Miralda Nunes Casemiro; Advogado: Andre Antonio Ciorlin (OAB: 273975/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP); Advogada: Andrea de Palma Fernandez (OAB:
115097/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2101190-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 100691748.2018.8.26.0564; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
FUNCIONALISMO - IMASF; Advogada: Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes (OAB: 206821/SP); Advogado: Stenio
Nani Baffile (OAB: 96795/SP); Agravado: GUSTAVO CONSANI DE ANGELO SILVEIRA (Menor(es) representado(s)); Reprtate:
PATRICIA CONSANI DE ANGELO; Advogado: Bruna Matos de Souza (OAB: 192699E/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101193-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Taquarituba; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000728-80.2018.8.26.0620; Bens Públicos; Agravante:
MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO; Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP); Agravado: NILSON VIEIRA; Agravada:
APARECIDA DE CASTILHO VIEIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101201-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1016921-28.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Expresso Salome Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB:
367359/SP); Agravado: CHEFE DO POSTO FISCAL 10 DA LAPA; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101202-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102210477.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda; Advogado: Mauro Conte
Filho (OAB: 344070/SP); Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor - PROCON; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2101203-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506214-16.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP)
(Procurador); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: José
Cândido Medina (OAB: 129121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101221-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500791-64.2011.8.26.0344; Municipais; Agravante: Município de
Marília; Advogada: Angelica Moreno Pereira Sampaio (OAB: 244575/SP); Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP);
Agravado: Alves & Zanata Restaurante Limitada ME; Agravada: Maira Lilian Alves Amos; Agravado: ALECSANDER ZANATA
FERRAZ; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2101225-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037874-04.2009.8.26.0196; Municipais; Agravante: Sidney
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