Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 134 2101225-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0037874-04.2009.8.26.0196; Assunto: Municipais; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5382 fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Horácio Villen Neto (OAB: 196793/ SP) - Arthur de Assis Cassetari Nascimento (OAB: 374382/SP) - João Demetrio B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1626 Nº 2099318-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jotec Tecnologia Em Software S/c Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 294 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2101186-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1219 Nº 2100532-89.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Claudete Maria da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Município de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1643 Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) - Monica Luz Ribeiro Carvalho (OAB: 121001/SP) - Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) - Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2073560-53.2014.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1672 cinco veículos ao parcelamento de toda a dívida pelo contribuinte, pretendendo a penhora de todo patrimônio que restou aos executados; (vii) houve o depósito de 30% do débito, e o parcelamento parcial da dívida e pretende fazer o mesmo em cada execução, considerando, no entanto, abusiva a exigência de parcelamento global apen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2756 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tim Participação Ltda - Agravante: Tom Administração de Estacionamentos Ltda e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3590 Nº 2101225-05.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Franca - Agravante: Sidney Alves Zerbinatti - Agravado: Centro Universitário de Franca - Uni-FACEF - Magistrado(a) Evaristo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4328 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - Renato Bern