TJSP 06/04/2018 -Pág. 2586 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2586
renove-se o Alvará, com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, autorizando a alienação do imóvel, por valor não inferior
à média da três avaliações juntadas, ou seja R$ 270.000,00, devendo a parte cabente a interdita, na proporção de cinquenta por
cento do valor auferido, ser depositada em conta poupança vinculada a este juízo, disponibilizando-o para impressão no sitio do
TJSP. Int. - ADV: FABIO PRANDINI AZZAR (OAB 103191/SP)
Processo 1006083-81.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.S.S. - S.L.P.S. - Vistos.
Considerando a contestação apresentada as fls. 211/231, manifeste-se o autor no prazo de dez dias.Int. - ADV: TELMA CRISTINA
VELHO RIBEIRO MOREIRA (OAB 110510/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006428-76.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - K.G.R.C. - E.S.C. - Vistos.Considerando a certidão de fls. 149, intime-se pessoalmente o exequente para se manifestar
no prazo de cinco dias atendendo ao despacho de fls. 146 , sob pena de extinção dos autos .Int . - ADV: SUSANA VILARINHO
(OAB 152934/SP), PAULO RICARDO HABERMANN (OAB 121386/SP)
Processo 1006756-11.2014.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gislaine Pacheco Gomes - Arlete da
Silva Pacheco e outro - Vistos.Expeça-se formal de partilha como requerido.Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
FABÍOLA BARISAUSKAS (OAB 192091/SP)
Processo 1006778-64.2017.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Adriano de Oliveira - - Julio
Carlos de Oliveira - - Luiz Henrique de Oliveira - Vistos.Remetam-se os autos ao Partidor para conferência dos esboços de
partilha.Int. - ADV: GISELLE LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 237089/SP)
Processo 1007785-28.2016.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Eli Alves da Silva - - Thelma
Idelfonso - Flavio Idelfonso Alves da Silva - Providencie o requerente a retirada da Guia de Levantamento, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUIZ EDUARDO PEREIRA DE MENEZES CAMARA
(OAB 278960/SP)
Processo 1008622-49.2017.8.26.0004 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - G.V.T. - Vistos.Deverá
a autora juntar aos autos cópia da certidão de nascimento da menor.Int. - ADV: VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES
(OAB 232138/SP), FRANCISCA JOSE FERRARI (OAB 113146/SP)
Processo 1008963-12.2016.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Nevacir Febronio de Almeida - Jessica de Almeida
Silva - - Gabriela Ameida Silva - - Fátima Gesiane Almeida Silva - - Karoline de Almeida Silva - Vistos. A isenção do imposto
de transmissão está condicionada ao seu reconhecimento pela Secretaria da Fazenda, conforme previsto no art.6º, § 2º, 3, do
Decreto Estadual nº 45.837 de 04.06.2001. Providencie-se no prazo de 20(vinte) dias.Junte-se, no mesmo prazo, representação
processual da herdeira Karoline, bem como as demais determinações de fls. 72.Int. - ADV: ROBERTO BARTHOLOMEU DA
SILVA E OLIVEIRA (OAB 35308/SP)
Processo 1009031-25.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1002057-69.2017.8.26.0004) - Procedimento Comum Alienação Parental - L.A.F.A. - T.N.A. e outro - Vistos.Nos termos da R. Cota Ministerial, a qual acolho, designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento, abarcando também o processo nº 1002057-69.2017.8.26.0004, (guarda) para o dia 5 de
junho p.f., às 16:00 horas, intimando-se as partes através de seus respectivos patronos.As partes deverão, no prazo de dez
(10) dias, a contar do presente despacho, arrolar suas testemunhas, informando se as mesmas deverão ser intimadas ou
se comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão.Int., dando-se ciência ao M.P.. - ADV: LEANDRA
CRISTINA SOARES TEIXEIRA (OAB 144329/SP), RAFAEL STUPPIELLO DE SOUZA (OAB 247503/SP), RENATA MEI HSU
GUIMARAES (OAB 86668/SP), TALIN PROUDIAN (OAB 345895/SP)
Processo 1009183-73.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Guarda - L.C.F. - Vistos.Fls. 67 - Defiro. Int. - ADV: MARCELO
WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP)
Processo 1009537-98.2017.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.P.S. - P.C.S. - Vistos.Fls. 63: defiro.Expeçase o mandado de averbação do divórcio e encaminhe-o ao Cartório de Registro Civil de Araçatuba, solicitando seja encaminhada
a este juízo a certidão devidamente averbada.Int. - ADV: SANDRO FRASSINI PIO (OAB 193291/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010232-57.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.S. - Vistos.Fls.
47: intime-se, pessoalmente, a exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da
presente ação.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010363-61.2016.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Regina Barbosa Teixeira - Nelson Teixeira
e outro - Vistos.Sendo todos os herdeiros maiores e capazes, converto o presente para arrolamento sumário. Proceda-se a
devida retificação, inclusive junto ao Distribuidor local.A inventariante deverá juntar aos autos, no prazo de 20 dias, cópia do
IPTU do imóvel localizado na Rua Cerro Corá, título de propriedade do imóvel em Ubatuba Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP)
Processo 1010599-76.2017.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Cecilia Picon da Silva
- Vistos.Fls. 72/74: A questão entre a requerente e o INSS deverá ser objeto de procedimento próprio. No mais, considerando a
inexistência de valores a levantar nestes autos, requeira o que de direito, nô prazo de 20 dias.Int. - ADV: CLAUDIO DE ANGELO
(OAB 116223/SP)
Processo 1010621-37.2017.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.N.S. - J.A.S. - Vistos.Tendo em vista a certidão
negativa juntada às fls. 116, fica o autor intimado para a audiência designada às fls. 107, através de seu defensor, que deverá
comunicar nos autos, em cinco (5) dias, o atual endereço do autor.Int. - ADV: PAULO ROBERTO PINTO (OAB 88037/SP),
WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
Processo 1010929-73.2017.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.S.R.S. - I.S.P.S. - - J.S.P.S. - - R.S.S. - P.S.P.S. - - E.S.P.S. - - J.S.P.S. - Vistos.Fls. 89/105: Ciente.Providencie a inventariante os itens I, II, III , IV e V do despacho de
fls. 59 no prazo de dez dias.Int . - ADV: FABIANA CRISTINA JACOMETTI (OAB 293399/SP)
Processo 1010958-26.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.J.M.S. - - G.M.S. - Vistos.Fls. 52: manifestem-se as autoras no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: DIEGO AZEREDO DE
OLIVEIRA (OAB 387274/SP)
Processo 1010982-54.2017.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.B. - Vistos.Manifeste-se a autora acerca das
respostas de fls. 23/24, 25 e 26/28, no prazo de dez (10) dias, requerendo o quê de direito para fins de prosseguimento do feito.
Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA (OAB 350493/SP)
Processo 1011032-51.2015.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Chrystina Fuzer de Sampaio - Vistos.1Cumpra-se corretamente o despacho de fls. 239, no prazo de 20 dias.Int. - ADV: FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP),
EMERSON AUGUSTO VAROTO (OAB 197687/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1011348-64.2015.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson de Angelo Junior - Nelson de Angelo e
outro - Vistos.1- Fls. 357/358: O pedido de remoção de inventariante deverá ser objeto de autos próprios.2- Indefiro a expedição
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