TJSP 23/03/2018 -Pág. 1725 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
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exaurimento do prazo para oposição quanto ao julgamento virtual, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. São
Paulo, 20 de março de 2018. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Edson Santos de
Oliveira (OAB: 342972/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2050382-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação
para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Agravado: Mogiplana Comercio e Construção Ltda - Vistos. Não há pedido de
efeito suspensivo. Intime-se a Agravada para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 20 de março de 2018. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator
. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Michel Pillon Lulia (OAB: 243555/SP) - Adriano Mendes Ferreira (OAB: 87990/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2228869-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ledervin
Indústria e Comércio Ltda. - Agravante: Ledervin Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: Procurador-Chefe da Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Fls. 83/84: Cumpra-se o item 02 da decisão de fls. 76/77, expedindo-se a carta intimatória
respectiva para oferta de contraminuta. 2.Após, ao parquet. P. I. Cumpra-se. São Paulo, 21 de março de 2018. OSVALDO DE
OLIVEIRA Relator .. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP) Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
DESPACHO
Nº 2047785-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Viniartefatos
Comercio Importação e Exportação Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Processe-se o agravo sem a almejada antecipação
da tutela, diante da ausência dos requisitos legais autorizadores, quais sejam, a plausibilidade do direito e o risco de lesão
grave e de difícil reparação. A análise perfunctória peculiar ao estágio processual não evidencia, prima facie, ilegalidade ou
abuso de convicção no conteúdo da r. interlocutória dardejada, que apenas deferiu em parte a tutela de urgência para excluir
os juros de mora dos autos de infração baseados na Lei Estadual nº 13.918/2009, vez que, em exame sumário não se verifica
caráter confiscatório de multa aplicada em 50% do valor do tributo devido, ao passo que a questão referente ao percentual de
ICMS aplicado em supostas transações interestaduais deve ser enfrentada após a oportunização do contraditório. Intime-se
a parte agravada para apresentar resposta no prazo legal. Faculto aos interessados manifestação de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após, tornem conclusos para julgamento. Fica(m) intimado(s) o(a)
(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 21,25, no código 120-1,
na guia FEDTJ, para expedição da carta intimatória. Intime-se. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Luiz Gustavo Rodelli
Simionato (OAB: 223795/SP) - Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
DESPACHO
Nº 1004928-08.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Lojas Americanas S.a. - Fica intimada a Apelada a manifestar-se quanto a petição da F.E.S.P. juntada às fls.
313 destes autos, conforme despacho às fls. 310. - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Jorge Alberto Pupin (OAB:
91196/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador) - Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
DESPACHO
Nº 0010624-63.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Reexame Necessário - Indaiatuba - Apte/Apdo: Imobiliaria Helvetia
Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vistos. Requisite-se ao juízo de origem a
vinda dos autos da execução fiscal 1.010/02 e respectivos apensos. Outrossim, cumpra a serventia do juízo a segunda parte
do despacho de folhas 316. Publique-se. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Wallace Leite Nogueira (OAB: 132630/SP) Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
DESPACHO
Nº 1000178-27.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Edson Iatoshi Sagara
- Apelante: Elisa Maiumi Uehara Sagara - Apelante: Dionizio Angelo Castanhato - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano
do Sul - Vistos. Aguarde-se o julgamento determinado às folhas 368. Publique-se. São Paulo, 21 de março de 2018. GERALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º