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33 Resposta da Pesquisa 1004928-08.2016.8.26.0554 - em: 29/05/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/09/2017 -Pág. 709 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 709 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

TJSP 19/04/2018 -Pág. 1517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1517 154 - 1004310-23.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Ige Industria e Comercio Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Luís Dur

TJSP 23/03/2018 -Pág. 1725 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1725 exaurimento do prazo para oposição quanto ao julgamento virtual, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. São Paulo, 20 de março de 2018. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Edson Santos de Oliveira (OAB: 342972/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2050382-36.20

TJSP 24/01/2020 -Pág. 2565 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2565 Apelante: Centrovias Sistemas Rodoviários S/A - Apelada: Natália Aparecida Campanha Domiquilli (Assistência Judiciária) Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) (Fls: 137) - Advogado: Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636/SP) Advogado: Rodrigo Brandão Rodrigues (OAB: 240674/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 5) 209 - 10027

TJSP 09/05/2018 -Pág. 1607 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1607 1004121-58.2017.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bragança Paulista - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Prefeitura Municipal de Braganca Paulista - Recorrente: Jui

TJSP 24/01/2020 -Pág. 2565 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2565 Apelante: Centrovias Sistemas Rodoviários S/A - Apelada: Natália Aparecida Campanha Domiquilli (Assistência Judiciária) Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) (Fls: 137) - Advogado: Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636/SP) Advogado: Rodrigo Brandão Rodrigues (OAB: 240674/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 5) 209 - 10027

TJSP 12/02/2020 -Pág. 1884 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1884 recurso interposto. V.U. - Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 17) 1003863-79.2018.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

TJSP 18/05/2018 -Pág. 2111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2111 Advogado: Sidney Simão (OAB: 175677/SP) (Fls: 5) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 56) 1004469-50.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Ant

TJSP 06/07/2018 -Pág. 2218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2218 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barretos Relator Djalma Lofrano Filho - Embargte: Banco Panamericano S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogada: Nairane Farias Rabelo Leitão (OAB: 28135/PE) (Fls: 180) - Advogada: Danila Barbosa Campos (OAB: 2

TJSP 19/10/2020 -Pág. 788 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 788 do quantum debeatur, cuja extensão era desconhecida, não se pode aplicar ao tempo da requisição normas que perderam sua vigência. Nesse caso, no momento do aperfeiçoamento do título, parcialmente constituído na fase de conhecimento, é que será definida a natureza da obrigação (se de pequeno valo

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