TJSP 15/03/2018 -Pág. 491 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
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contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de
Processo Civil, encaminhem-se os autos à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017.
- ADV: JAIRO SATURNINO MENDES (OAB 292035/SP)
Processo 1006200-89.2016.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marcia Cristina Botelho de Freitas Ferreira - Vistas dos autos ao autor para:Cientificálo da concessão de prazo por 30 dias. - ADV: ELIANE CRISTINA FELIPE SILVA (OAB 290569/SP), MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006209-51.2016.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - RECADO: Deverá o (a) autor (a) entrar em contato com a Central de Mandados para agendar junto ao Oficial de Justiça
responsável pelo ato, dia e hora para realização da diligência. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1006267-59.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Jamir Martins da Silva e outros Para a publicação do edital, fica o autor intimado a providenciar o recolhimento da importância de R$ 446,60 (Código 435-9),
equivalente a 2.233 caracteres (R$ 0,20 por caractere, incluindo os espaços). - ADV: ANDREIA SOUZA LOPES (OAB 262196/
SP)
Processo 1006297-60.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Click Automotiva Industrial Ltda. Alimenko Importadora e Exportadora LTDA - Nelson Garey - Considerando a interposição da apelação, fica o apelado intimado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010
do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017
e nº 1322/2017. - ADV: MAURO CONTE FILHO (OAB 344070/SP), TATIANE TAMINATO (OAB 228490/SP), ALESSANDRA
FERRARA AMÉRICO GARCIA (OAB 246221/SP), MÁRIO GARCIA JUNIOR (OAB 232103/SP)
Processo 1006309-06.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Mariano da Silva - - Claudete Candido da
Silva - Mario dos Santos Meire - - Lilia Guimaraes Meira - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a
juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: ROSANGELA CANDIDO DA SILVA (OAB 304258/SP)
Processo 1006348-08.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA APARECIDA
DOS SANTOS - WILTON VIANA - ‘União - Fazenda Federal - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - Maria Lucia Gomes de Sousa - - UOCHINTON LUIZ MARQUES - - Edite Maria Silva - Vistas dos autos
ao autor para:manifestar-se acerca da cota ministerial retro. - ADV: JESSICA SOUZA TAVARES (OAB 310178/SP), CRISTIANO
DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), SILVIA FERREIRA PINHEIRO GODOY (OAB 279783/SP), ROQUE LEVI SANTOS
TAVARES (OAB 94814/SP)
Processo 1006390-23.2014.8.26.0278 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - FERNANDO ALVES VITAL - EDILZA
SILVA DOS SANTOS - Considerando a interposição da apelação, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, encaminhemse os autos à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017. - ADV: CEDRIC DARWIN
ANDRADE DE PAULA ALVES (OAB 146556/SP), ANDRE LUIZ GUARIZE (OAB 255005/SP)
Processo 1006417-40.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - LUCIMAR ALVES
LOPES - Banco Itaucard S/A - Considerando a interposição da apelação, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil,
encaminhem-se os autos à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017. - ADV: LEDA
MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 1006445-37.2015.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Priscila Aparecida da Silva - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1006590-25.2017.8.26.0278 (apensado ao processo 1003077-49.2017.8.26.0278) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - P.A.G.S. - C.H.G.S. - VistosOcorre a hipótese do artigo 487, inciso III,alínea b, do Código de Processo Civil.
Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de vontade celebrado
entre as partes perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itaquaquecetuba/
SP nos autos da Ação em epígrafe. Em consequência, RESOLVE-SE O MÉRITO do feito supracitado, com fundamento no
mencionado artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.Expeça-se o necessário, em conformidade com os termos avençados entre
as partes, de imediato. Ao(s) patrono(s) nomeado/indicado(s) nos autos arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela
do convênio celebrado entre a DPE e a OAB (atuação total). Expeça(m)-se a(s) certidão(ões).Fica homologado eventual pedido
de renúncia ao prazo recursal. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as
anotações e comunicações de estilo.Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ROBERTO MATOS DE SOUSA (OAB 321533/
SP), JOSE DONIZETE DE MENDONÇA (OAB 285693/SP)
Processo 1006598-36.2016.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionaria
Spmar S/A - Álvaro Hein Filho - - Vagner Lucio Peneda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: MARCIO DANTAS DOS SANTOS (OAB 285951/SP)
Processo 1006622-35.2014.8.26.0278 - Monitória - Duplicata - Steel Rol Indústria e Comércio de Embalagens Metálicas
Ltda - Fica o autor intimado a proceder à impressão da carta precatória expedida, bem como a providenciar sua instrução e
comprovar nos autos a sua distribuição. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI
(OAB 153343/SP)
Processo 1006632-11.2016.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco GMAC S/A - Juarez
Almeida Andrade Junior - Parte autora: Providenciar o recolhimento das custas necessárias para a pesquisa (Código 434-1, R$
15,00). - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1006640-85.2016.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio de
Ruth Andrade Ferreira - Leandra de Andrade Gomes - - Paulo Jose do Patrocínio - Considerando o requerimento do Sr. Oficial
de Justiça DEFIRO o reforço policial.O requerimento retro, servirá de requisição da força policial e cópia dele permanecerá
entranhada aos autos (fls. 241). Ciência ao Sr. Oficial, com cópia desta decisão.Cumpra-se com urgência.Int. e dil. - ADV:
FERNANDA CARDOSO MOREIRA (OAB 359414/SP), GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP)
Processo 1006702-08.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.R.S. - F.L.S.
- Fica o autor intimado a proceder à impressão e distribuição da carta precatória expedida às fls. 60/61 no Setor Unificado de
Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São Paulo, bem como a comprovar nos autos a sua distribuição. - ADV: ADRIANA
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