TJSP 15/03/2018 -Pág. 490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
490
Processo Civil, encaminhem-se os autos à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017.
- ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP),
EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP)
Processo 1005543-55.2013.8.26.0278 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AURELIO SEBASTIAO MORELI JOAO MORELLI - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Solicito de Vossa Senhoria, as providências necessárias no sentido
de informar este Juízo se o recolhimento do tributo está correto, haja vista que o protocolo das obrigações acessórias foram
carreadas aos autos. Instrua o oficio com cópia do protocolo em comento(fls.63/67), e encaminhando-se ao Posto Fiscal da
Fazenda Estadual, Agência de Suzano (sito na R.Dr.Felício de Camargo,596, Centro, Suzano), nos termos do oficio protocolado
neste Juízo sob nº oficio PGE/SP Nº 728/2016, da Procuradoria Geral do Estado- Seccional de Mogi das Cruzes, datado
de 22/11/16, para que proceda ao lançamento administrativo do ITCMD. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail
deste Juízo, mencionado no cabeçalho. Caso o(a) inventariante não seja beneficiário(a) da Justiça Gratuita, deverá proceder a
impressão do oficio e encaminhá-lo ao destino, comprovando-se oportunamente o protocolo. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO.Dilig. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), TEREZINHA JANUARIA
DA SILVA (OAB 238248/SP)
Processo 1005557-68.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio de Melo - Instituto
Nacional de Seguridade Social - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SAMUEL
SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 1005578-44.2015.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santana S/A
Credito Financimanto e Investimento - Ednaldo de Lima Oliveira - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias,
sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1005600-68.2016.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fenice
Embalagens Eireli e outro - Vistas dos autos ao autor para que fique ciente que foi efetuada pesquisa no sistema INFOJUD
e impressa a(s) declaração(ões) de renda, que ficará(ão) à disposição para consulta pelo prazo de trinta dias contados da
publicação. Decorrido o prazo assinalado, referidos documentos serão destruídos em conformidade com o Provimento CSM
293/86 - § 2º, do artigo 4º. - ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB
124893/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005641-35.2016.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.P.B. - A.G.B. - “Considerando a interposição da
apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas
nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Superior Instância, observando-se os
Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017. Int. e dil. “. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005649-12.2016.8.26.0278 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.S.A. - Vistas dos autos ao autor
para:Manifestar-se acerca da cota do MP de fls. 75/76. - ADV: ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES (OAB 130713/SP)
Processo 1005654-05.2014.8.26.0278 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.D.S. - - M.J.S. - W.D.S. - - G.D.S. - - R.D.S.
- Vistas dos autos aos interessados para:Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ISAAC DE MOURA
FLORÊNCIO (OAB 205370/SP), JORGE LUIS DE MOURA FLORENCIO (OAB 394966/SP)
Processo 1005743-28.2014.8.26.0278 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARIA DAS GRAÇAS BARROS
GARCIA ALVES - OG JESSE CORO - Vistas dos autos ao réu para:Atualizar o endereço do requerido, tendo em vista a certidão
de fls. 96, bem como para providenciar o comparecimento da parte na audiência designada para o dia 14 de março de 2018 às
14:45h. - ADV: WAGNER MORINI (OAB 139840/SP), ABDUL LATIF MAJZOUB (OAB 67132/SP)
Processo 1005794-68.2016.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Syder T e Locação Ltda - Me - Parte autora: manifestar-se sobre a juntada de documentos novos (fl. 87). ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1005888-16.2016.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Patricio Ferreira da Silva - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
(OAB 206339/SP)
Processo 1005915-67.2014.8.26.0278 - Monitória - Cheque - ENILSON RIBEIRO DOS SANTOS - ANTÔNIO FLORÊNCIO
DE JESUS - RECADO: Ciência ao(s) advogado(s) que atua(m) pelo convênio OAB/Defensoria de que a(s) certidão(ões) de
honorário(s) está(ão) disponível(is) no sítio do Tribunal de Justiça para impressão. - ADV: DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB
180563/SP), CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS (OAB 198951/SP)
Processo 1005948-23.2015.8.26.0278 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosângela Nunes dos Santos - Aldo Ribeiro
Nunes e outros - RECADO: Ciência ao(s) advogado(s) que atua(m) pelo convênio OAB/Defensoria de que a(s) certidão(ões) de
honorário(s) está(ão) disponível(is) no sítio do Tribunal de Justiça, para impressão. - ADV: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES
(OAB 227000/SP)
Processo 1005961-85.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Aparecido Ayres - - Laura Ayres - Joaquim
Ramalho Filho - Edmilson José dos Santos - - Admilson Xavier da Silva - - Trindade Terceiro Alarcon - Vistas dos autos ao autor
para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: LUCIANA ROSSI (OAB
299930/SP)
Processo 1006091-46.2014.8.26.0278 - Monitória - Contratos Bancários - Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros
- ALFA COMÉRCIO DE EMBALAGEM E MADEIRA LTDA - - ANDREIA BEZERRA DE SOUZA - - GENILSON BORGES FREIRE
- - FRANCINILDO SANTOS DA SILVA - - WECIA MEDINA DOS SANTOS SILVA - Nos termos do artigo 854 § 2º intime-se o
executado pelo D.J.E, caso tenha advogado, ou não o tendo pessoalmente, para que manifeste-se sobre os valores que foram
tornados indisponíveis, nos moldes do artigo § 3º do mencionado artigo, no prazo de (05) cinco dias. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), RICARDO DE MELO FRANCO (OAB 117282/SP)
Processo 1006139-68.2015.8.26.0278 - Exibição - Provas - Edison Jacinto da Silva - Banco Itaú - Parte autora: providenciar
a retirada do mandado de levantamento nº 43/2018, acostado em pasta própria. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP)
Processo 1006164-13.2017.8.26.0278 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Djacinto Aparecido Monteiro
dos Santos Me - Banco do Brasil S/A - Considerando a interposição da apelação, fica o apelado intimado para apresentar
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