TJSP 05/02/2018 -Pág. 2052 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
2052
RENATO LAUDORIO (OAB 345318/SP), JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP), ROGERIO NEMETI (OAB 208529/
SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP)
Processo 0002922-59.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - MARCELO IVAN
URBINA MAKUC - - CRISTOBAL ANDRES DIAZ ARAYA - - FRANCISCO ANTONIO SOTO ASTETE - - SERGIO ALEJANDRO
IBARRA ESPINOSA e outros - Vistos.Somente o denunciado Sérgio Alejandro Ibarra apresentou memoriais, como determinado
(fls. 1448/1466).Intime-se o patrono dos demais acusados (fls. 1153) para apresentação de alegações finais, no prazo de 10
dias.Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/
SP), JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP)
Processo 0023971-68.2017.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Justiça
Pública - ALTIMAR LUCIANO ARAGÃO - Vistos.Cumprida a transação penal, julgo extinta a punibilidade de ALTIMAR LUCIANO
ARAGÃO, com fundamento no parágrafo único do artigo 84 da Lei 9099/95, observando-se que a medida imposta não constará
de certidão de antecedentes criminais e não terá efeitos civis, consoante parágrafos 4º e 6º do art. 76, da Lei 9099/95. P.R.I.C.
- ADV: MONICA REGINA TEIXEIRA (OAB 308739/SP)
Processo 0024297-62.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante
- WELLINGTON ROCHA JUNIOR - - CHRISTIAN JORGE SANCHES e outros - Diante do exposto, julgo improcedente o
pedido da presente ação penal para:ABSOLVER WELLINGTON ROCHA JUNIOR, ALEXANDRE HELIOS BARRIOS MOTA,
VICTOR SIMOES RUGGERI, THADEU DA SILVA SOUZA, LEONARDO DA SILVA GOMES, JACQUES WILLIAN RODRIGUES
MOURA, KLEBER BISCHIGLIARI MIGUEL, DANILO PEREIRA GOMES DUARTE, HELDER ALVES MARTINS, IGOR MAXIMO
MAGALHÃES, THIAGO JOSE CASTELLI MORALES, FABIO DA COSTA FERMINO, MOACIR RODRIGUES DE MORAES NETO,
DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA, CHRISTIAN JORGE SANCHES, FABIO DE OLIVEIRA CAMARA, RAFAEL ALVES SILVA,
RAFAEL PEDROSO DE SOUSA, CAIO MARCIO PEREZ HENRIQUES, TADEU DE MACEDO ANDRADE, JORGE APARECIDO
DAMAS JUNIOR, CARLOS ALBERTO SEVERO DA SILVA, CLEITON DE ASSIS SILVA, FRANKLIN DE JESUS RODRIGUES,
MARCOS RODRIGO SILVA DE AZEVEDO e LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, da acusação de terem
infringido os artigos 129, caput; 163, parágrafo único, inciso I; 288, parágrafo único, todos do Código Penal, e artigo 41-B,
parágrafo 1º, inciso II, da Lei 10.761/03, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV:
ROBERTO NUNES MARTINS (OAB 144316/SP), JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP), BRUNO FERULLO RITA
(OAB 295355/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP), RICARDO CABRAL (OAB 240413/SP), MERHY DAYCHOUM (OAB
203965/SP), NADIA SOUZA RIBEIRO DA COSTA (OAB 321718/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP)
Processo 0027823-37.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor RENAN BIONDI DA SILVA - - LEONARDO GUERRA TROMBONI - - JOELTON SEVERIANO DE SOUZA - - GANDHI BATISTA
DE OLIVEIRA - - WILLIAM PEREIRA CANJOU - - LUCAS OSORIO DE OLIVEIRA e outros - RAPHAEL MENEZES DE SOUZA
VIEIRA - TORCIDA PAVILHÃO NOVE e outro - Certifico e dou fé que a decisão a seguir não foi publicada até esta data, razão
pela qual, remeto-a nesta data à imprensa: Vistos.1. Fls. 2220/2221 e fls. 2514/2515: Manifeste-se o Ministério Público acerca do
pedido da defesa de dispensa dos comparecimentos. Após, tornem conclusos.2. Fls. 2222: Diante da comprovação da alegação,
considero justificada a ausência do acusado no dia 08/11. 3. Fls. 2450: Defiro. Depreque-se o cumprimento das cautelares à
Comarca de Santo André.4. Fls. 2452/2469: Resposta à acusação de Joelton Severiano; fls. 2517/2520: resposta à acusação
de Gandhi Batista, que serão oportunamente analisadas.5. Cumpra a serventia o item 4 da decisão de fls. 2446/2447.6. Jorge
Jesus dos Santos foi citado às fls. 2496 e compareceu em cartório às fls. 2496, declarando não ter advogado. Portanto, nomeio
a Defensoria Pública para patrocínio da defesa.7. Phillip Gomes, Lucas Osório (fls. 2521/2523) e Wilian da Silva (fls. 2524/2526)
apresentaram respostas à acusação. Assim, em relação a eles, torno sem efeito a nomeação da Defensoria Pública de fls.
2446/2447.8. Aguarde-se por 10 dias a juntada das cartas precatórias de Daniel e Thales, já cobradas. Após, tornem os autos
conclusos.9. Em resposta ao ofício de fls. 2507, oficie-se com cópia da decisão de fls. 1763/1769, consignando que o afastamento
do acusado Wilian da Silva Viera refere-se a todos os jogos do Sport Club Corinthians.10. Fls. 2529: O acusado Leonardo Guerra
foi citado às fls. 2445 e conta com advogado constituído. Contudo, mesmo já transcorrido o prazo, não apresentou defesa até a
presente data, o que demonstra que não pretende colaborar com o andamento regular do feito. Diante disso, indefiro o pedido
de autorização de viagem. Aguardo, no mais, cumprimento do item 4 de fls. 2446, conforme já determinado.Intime-se. - ADV:
ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP), JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB
295880/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), LUIZ FERRETTI JUNIOR (OAB 273357/SP), PATRICIA MARIA VILLA
LHACER (OAB 149919/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP)
Processo 0027823-37.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor RENAN BIONDI DA SILVA - - LEONARDO GUERRA TROMBONI - - JOELTON SEVERIANO DE SOUZA - - GANDHI BATISTA
DE OLIVEIRA - - WILLIAM PEREIRA CANJOU - - LUCAS OSORIO DE OLIVEIRA e outros - RAPHAEL MENEZES DE SOUZA
VIEIRA - TORCIDA PAVILHÃO NOVE e outro - Vistos.Reconsidero o item 10 da decisão de fls. 2534/2535, eis que foi o acusado
Leonardo Perini quem não apresentou resposta à acusação. Tendo em vista que Leonardo Guerra já apresentou sua defesa e
há comprovação nos autos da viagem a ser realizada, defiro o pedido de fls. 2529.Intime-se. - ADV: LUIZ FERRETTI JUNIOR
(OAB 273357/SP), JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP), LUCIANA ROSA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 108256/
SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP),
ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP)
Processo 0027823-37.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor RENAN BIONDI DA SILVA - - LEONARDO GUERRA TROMBONI - - JOELTON SEVERIANO DE SOUZA - - GANDHI BATISTA
DE OLIVEIRA - - WILLIAM PEREIRA CANJOU - - LUCAS OSORIO DE OLIVEIRA e outros - RAPHAEL MENEZES DE SOUZA
VIEIRA - TORCIDA PAVILHÃO NOVE e outro - Vistos.Fls. 2537/2539: Por ora, considerando que no período do recesso forense
não haverá jogos, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos para manifestação. - ADV: FELIPE FONTES
DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP), LUIZ FERRETTI
JUNIOR (OAB 273357/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), DIEGO
HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE DEFESA DO TORCEDOR - JECRIM
JUIZ(A) DE DIREITO ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º