Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 943 Nº 2141752-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Davi Gebara Neto - Impetrante: DARIO FREITAS DOS SANTOS - Paciente: Carlos Alberto Severo da Silva - Paciente: Cleit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0022332-49.2016.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PORT : 9486/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.A.P.M. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0003720-54.2016.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 779/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 AUTOR : Justiça Pública RÉU : GILDASIO DE SOUZA TEIXEIRA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0099275-49.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 4493/2011 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0099258-13.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 841/2009.151001/A - Não Informado AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2052 RENATO LAUDORIO (OAB 345318/SP), JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP), ROGERIO NEMETI (OAB 208529/ SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP) Processo 0002922-59.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - MARCELO IVAN URBINA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2052 RENATO LAUDORIO (OAB 345318/SP), JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP), ROGERIO NEMETI (OAB 208529/ SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP) Processo 0002922-59.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - MARCELO IVAN URBINA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1220 em favor de Cid da Costa Teles Cardoso, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas/SP (DEECRIM 4ªRAJ). Relata a impetrante que o paciente foi condenado ao cumprimento de medida de segurança (internação em hospital psiquiátrico) e, após ter sido submetido a exa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2961 pessoas que tenham conhecimento dos fatos; e, além disso, a custódia cautelar, além de resguardar a ordem pública, imprime celeridade ao processo, permitindo rápida formação da culpa. Nesse sentido, cumpre anotar que está a audiência de instrução e julgamento se encontra aprazada para o próximo dia 30 de janeiro, oport

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1768 do réu no sentido de que deseja recorrer da decisão de pronúncia (fls. 269), intime-se a Defesa (fls. 103) para que apresente as razões recursais, dentro do prazo legal. Na inércia, intime-se o réu para informar se deseja constituir novo patrono. Na impossibilidade, poderá sua defesa técnica ser exercida pela D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1768 do réu no sentido de que deseja recorrer da decisão de pronúncia (fls. 269), intime-se a Defesa (fls. 103) para que apresente as razões recursais, dentro do prazo legal. Na inércia, intime-se o réu para informar se deseja constituir novo patrono. Na impossibilidade, poderá sua defesa técnica ser exercida pela D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 1485 junto ao CAPS formulado pela Defesa (fls. 420), conforme já determinado às fls. 421.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELISANGELA TEIXEIRA GOMES (OAB 221964/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP) Processo 0277540-70.1996.8.26.0006 (583.06.1996.277540) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualifi