TJSP 05/12/2017 -Pág. 4148 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
4148
a rotina no domingo seguinte.Intime-se, com urgência. - ADV: MIRELA PIOVESAN (OAB 356123/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA
PAIXÃO (OAB 314754/SP), ADRIANA POLICE DOS SANTOS (OAB 10660/MS)
Processo 1001488-73.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.T. - E.G.P. - Vistos.Defiro
a expedição de ofício ao INSS, para que a autarquia informe se o alimentante está laborando com vínculo empregatício e, em
caso positivo, os dados da empregadora.Int. (Defensoria Pública) - ADV: LEONARDO PALUCCI MARZIALE (OAB 315347/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001823-58.2016.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.G.S.S. - F.B.S.
- Vistos.Tendo em vista o devolução das cartas de intimação e que o feito encontra-se paralisado por mais de 30 dias, aguardese manifestação dos interessados no arquivo.Int. - ADV: JOAO MENDES FRAIA (OAB 112651/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATA FERNANDES FRAIA (OAB 276721/SP)
Processo 1002095-18.2017.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciene Gonçalves de Almeida Gonçalves - Naisa
Gonçalves dos Santos - Vistos.1. Esclareça a requerente se houve a propositura de ação de reconhecimento de união estável
com o falecido, comprovando nos autos.Sem prejuízo, certifique a serventia eventual decurso do prazo para cumprimento da
decisão de fl. 29.Int. - ADV: SAMARA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 328305/SP)
Processo 1002176-98.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Josiane Zini - Rafael
Machado Costola - Vistos.Fls. 346/349: Defiro.Proceda-se às anotações quanto à representação processual do autor junto ao
Sistema de Automação da Justiça - SAJ.Terá o autor prazo de 15 (quinze) dias para réplica, contados da data da intimação da
presente decisão.Intime-se. - ADV: MICHELE CRISTINE SOARES CAMPOS (OAB 344820/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA
SANTOS (OAB 196344/SP), HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP)
Processo 1003285-16.2017.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Heitor Santos do Amaral - Vistos.Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela Defensoria Pública a fl. 42.Decorridos,
sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. (Defensoria Pública) - ADV: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/
SP)
Processo 1003459-59.2016.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eiko Iha Hashizume - Mariana Akemi
Hashizume Koyama e outros - Vistos.Fl. 163: certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fl. 160 e após, expeça-se
o formal de partilha.Int. - ADV: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), ERICK RENATO DO NASCIMENTO
(OAB 283516/SP)
Processo 1003574-46.2017.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S.M. - B.G.M. - Vistos.Certifique a Serventia
eventual decurso de prazo para manifestação.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO
(OAB 299466/SP), DANIEL DE SANTANA BASSANI (OAB 322137/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP)
Processo 1003685-69.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.E.A. - Fl. 433: o
ofício está disponível nos autos digitais para impressão e encaminhamento. - ADV: JOEL ANTONIO ROSA FILHO (OAB 316791/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003786-09.2013.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Marilda Sanae Araneo Santos - Luiz
Antonio Gonzaga dos Santos - Vistos.1. Proceda-se à transferência do valor bloqueado a fl. 36/39, pelo sistema Bacenjud, via
on line.2. Considerando que o valor ficará à disposição desse Juízo, e que só será liberado mediante expressa determinação,
é desnecessária a lavratura de termo e nomeação de depositário.3. Assim, intime-se o executado, na pessoa se seu advogado,
pela imprensa oficial, da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação.Int. - ADV: HILDEGARD KRUNOSLAVA WEINSAUER
(OAB 43630/SP), PEDRO VIDAL DA SILVA (OAB 98046/SP)
Processo 1003823-94.2017.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Mendonça de Macedo - Vistos1. Providencie
a Serventia a inclusão do “de cujus” no cadastro SAJ. 2. Fls. 233/239: anote-se. 3. Nomeio para o cargo de inventariante a
Sra. Elza Mendonça de Macedo, mediante assinatura do termo de compromisso.a) documentos e representações processuais
de todos os herdeiros (e cônjuges); b) certidão de óbito do herdeiro João;c) certidões de casamento atualizadas das herdeiras
Maria Aparecida, Maria José e Benta; d) recolhimentos dos tributos e cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda de S.P.,
referente à declaração e recolhimento do ITCMD.;e) as certidões negativas (Receita Federal e de Tributos Imobiliários), em
nome do “de cujus” ; f) os lançamentos fiscais dos imóveis;g) plano de partilha;4. Aguarde-se o cumprimento deste por 60 dias.
No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: VALÉRIA ROMANELLI DE ALMEIDA (OAB 177892/SP)
Processo 1004198-95.2017.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.A.C.S. - - F.F.M. - - T.F.C.Z.
- - L.C.F.M. - Vistos.Fl. 47: manifestem-se as requerentes em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE
CARVALHO DA COSTA (OAB 330526/SP)
Processo 1004476-04.2014.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - GABRIEL CHELINI
COIMBRA - Vistos.1. Fls. 207/210 e 215/218: diante do recolhimento das taxas cumpra a Serventia a decisão de fl. 204, item 3.
2. Com o resultado positivo cumpra-se o item 1, sendo que a executada deverá ser intimada do referido arresto/bloqueio e do
prazo para impugnação, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALINE GARCIA COSTA (OAB 331698/
SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP)
Processo 1004943-88.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Guarda - M.N.O. - Manifestem-se as partes sobre o laudo
juntado às fls.230/239. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 1005237-30.2017.8.26.0704 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Emilton Neri Murakami - - Maria Luzeni Neri - Vistos.Fl. 36: cumpram os requerentes o determinado no item “2” da decisão de
fl. 33 e recolham a taxa para citação postal.Após o recolhimento da taxa para citação cumpra-se o item “3” da decisão supra.
Int. - ADV: RICARDO DE MENEZES DIAS (OAB 164061/SP)
Processo 1005360-96.2015.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.C. - A.F.C. - Fl. 391: o ofício está
disponível nos autos digitais para impressão e encaminhamento. Comprovar o protocolo nos autos. - ADV: EDIVAL MARCOS
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 271373/SP), JOAO BATISTA CHIACHIO (OAB 35082/SP)
Processo 1005609-18.2013.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - J.D.G.F. - Vistos.Ante o documento trazido aos autos
a fl. 179 abra-se vista ao Ministério Público.Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ZENIA CELENE SAMPAIO ROCHA (OAB 60619/
SP)
Processo 1005922-37.2017.8.26.0704 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006784-43.2014.8.26.0441 - 1ª Vara - Foro de
Peruíbe) - A.H.S. - Vistos.Cumpra-se o ato deprecado.Para avaliação psicossocial nomeio Psicólogo Judiciário, o Sr. Alexandre
Lara de Moraes para realização de estudo psicológico, e Assistente Social Judiciária, a Srª. Mariana Guedes Gonçalves para
realização de estudo social. Remetam-se os autos ao Setor Técnico.Sem prejuízo, oficie-se ao juízo deprecante, por e-mail,
solicitando a senha de acesso ao processo para elaboração das avaliações.Com a vinda do laudo, devolva-se a carta precatória
com nossas homenagens.Int. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º