TJSP 11/09/2017 -Pág. 423 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
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e outro - Israel Liberato dos Santos - Fls. 68: considerando-se o lapso temporal transcorrido, manifeste-se o autor, por intermédio
de seu patrono, imprimindo andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Prazo dez dias.No silêncio, intimese pessoalmente a parte autora, para dar andamento ao feito em 05 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO E CONSEQUENTE
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.Int. e dil. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0006801-64.2006.8.26.0278 (278.01.2006.006801) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Maria
da Conceição Vilhena Ribeiro - Eduardo Cristino da Silva - Fls. 218/220: Considerando que o ilustre causídico, nomeado para
atuar no feito mediante convênio OAB/DPE (fls. 40), atuou na fase de recurso, expeça-se, a zelosa serventia, certidão de
honorários advocatícios, preenchendo o item “4 - Recurso” no campo “atos praticados”.Regularizado, arquivem-se os autos com
as cautelas e anotações de praxe.Cumpra-se. - ADV: REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB 211653/SP), ONOFRE PINTO DA
ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP)
Processo 0006862-61.2002.8.26.0278 (278.01.2002.006862) - Monitória - Cheque - Auto Posto Tolaini Ltda - Alessandro de
Souza Vieira - Fls. 197: Indefiro o pleito, uma vez que a citação postal anterior não se efetivou na pessoa do requerido. A citação
por oficial de justiça se justifica uma vez que frustrada a citação postal e por esse motivo foi determinado a expedição de carta
precatória.Assim, providencie o requerente a impressão e a distribuição da cartão precatória de fls. 190/191, comprovando a
sua distribuição nestes autos.Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0007034-27.2007.8.26.0278 (278.01.2007.007034) - Outros Feitos não Especificados - Acidente de Trabalho Ronaldo de Jesus Souza Prates - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 204 e fls. 205: Manifeste-se o autor. Prazo:
10 (dez) dias.Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: MARCELA ESTEVES BORGES (OAB 20483/CE), ONOFRE
PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP)
Processo 0007388-76.2012.8.26.0278 (278.01.2012.007388) - Procedimento Comum - Duplicata - Ferros e Aços Jb Ltda
- Vhl Industria de Maquinas Serigraficas Ltda - Antonio Monteiro Ferreira - Fls. 46: arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. Tendo em vista que não há mais nada a tratar neste incidente. Int. e dil. - ADV: MARCO ANTÔNIO VERAS (OAB 321128/
SP), RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB 211650/SP), NADIA KATHERINE JANUZZI BRANDÃO (OAB 180973/SP)
Processo 0007485-86.2006.8.26.0278 (278.01.2006.007485) - Outros Feitos não Especificados - Espólio de Mário Di Iorio Benedito Pedro Ribeiro - Por cautela diligencie a Sra. Coordenadora, por meio do convênio firmado com o Cartório de Registro
Civil, a pesquisa de eventual certidão de óbito do inventariante José Márcio Godoy Di Iorio. Com a certidão nos autos, intimemse os demais herdeiros do espólio de Mário Di Iorio, por Diário Oficial, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão
processual e promovam a habilitação, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. e dil. - ADV:
CARLOS LEBRE ALBUQUERQUE (OAB 166836/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP)
Processo 0007732-57.2012.8.26.0278 (278.01.2012.007732) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Alexandre Nascimento da Silva - - Flavia Nascimento da Silva - Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
- Fls. 116/121: Ciente. Consigno que, em consulta ao cadastro de partes, verifiquei que a Sra. Zildete Gonçalves Viana já está
cadastrada como representante legal dos autores.No mais, conforme cota ministerial de fls. 113, manifeste-se os requerentes,
no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados pela requerida às fls. 76/109.Com a manifestação, abra-se
vista dos autos ao Ministério Público.Regularizado, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ELAINE
CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), SOLANGE APARECIDA MARQUES
(OAB 125017/SP), ANA LUCIA FERNANDES ABREU ZAOROB (OAB 81487/SP)
Processo 0008027-65.2010.8.26.0278 (278.01.2010.008027) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing S A Arrendamento Mercantil - Josielle Caroline Aparecida Damascena - Fls. 114/115: Nos
termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para que se manifeste no prazo de cinco dias.
Regularizados, tornem os autos conclusos.Int. e dil. - ADV: ADONAI BERGAMASCHI SOBRINHO (OAB 140842/SP), SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP),
JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 0008731-44.2011.8.26.0278 (278.01.2011.008731) - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL
- Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Itaqua Industria e Comercio de Termoplasticos Ltda - Fls. 111/115: Para
conversão pretendida, primeiramente, deverá o requerente complementar o valor das custas, tendo em vista o novo valor dado
à causa. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito.Ademais, em que pese a forma de citação requerida pelo
autor, este juízo estabelece, inicialmente, a citação por mandado ou carta precatória. Assim, deverá o requerente providenciar o
recolhimento da taxa necessária ao cumprimento do ato pelo Sr. Oficial de Justiça (citação e penhora).Regularizado, tornem os
autos conclusos para análise do pedido de conversão de ação de reintegração de posse em ação de execução.Intime-se. - ADV:
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP)
Processo 0008801-71.2005.8.26.0278 (278.01.2005.008801) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - José
Maria Silva - - Lenilda Torres Silva - Dalmo Machado - - Elvira Teresa Machado - Fls. 164: Anoto o trânsito em julgado da
sentença prolatada às fls. 159/160-verso.Fls. 165: Ciente.Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para eventual manifestação.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRO
MARTINS PERES (OAB 196165/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO DE
OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP)
Processo 0009012-63.2012.8.26.0278 (278.01.2012.009012) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Josue
Souza da Silva - - Tereza Oliveira da Silva - IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - Manifeste-se as partes,
no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da admissibilidade do presente feito, tendo em vista o ajuizamento anterior de ação
de reintegração de posse (processo: 0010198-92.2010.8.26.0278 - apenso) e o disposto no art. 557 do Código de Processo
Civil (antigo 923 do CPC/73): “Na pendência de ação possessória é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de
reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa”.Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), SILVIA FERREIRA PINHEIRO GODOY (OAB 279783/
SP), NADIA MARIA DE SOUZA (OAB 123438/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP)
Processo 0009273-96.2010.8.26.0278 (278.01.2010.009273) - Reintegração / Manutenção de Posse - Imobiliaria Parque
Residencial Scaffidi Ltda - Cristiano Silvino de Almeida - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação possessória (resolução contratual c.c. reintegração de posse), movida por IMOBILIÁRIA
PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA em face de CRISTIANO SILVINO DE ALMEIDA com fulcro no art. 487, inciso I do
Código de Processo Civil, tendo em vista não ter provado a posse, a data da perda da posse, ou melhor, a data do esbulho.
Sucumbente, condeno a requerente a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que
fixo em 20% sobre o valor dado à causa. P. I.C. - ADV: WAGNER MORINI (OAB 139840/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB
185387/SP)
Processo 0009393-76.2009.8.26.0278 (278.01.2009.009393) - Reintegração / Manutenção de Posse - Real Leasing S A
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