TJSP 06/09/2017 -Pág. 1151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1151
0425921-68.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0425921-68.1999.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lúcia Enéia Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP); Apelante: Lucila Ferreira José (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP);
Apelante: Andreia Aparecida Modesto (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Cícera
Maria de Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Jorge Letaif (Justiça
Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Francisco Vieira do Nascimento (Justiça Gratuita);
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Antonio Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Wagner Orlando de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Roni Tadeu Cabral Martini (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB:
112813/SP); Apelante: Paulo Roberto Teixeira de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP); Apelante: Zenilha da Rocha Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Vera
Lucia Nunes Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Silvio Ferreira Dias
(Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Maria Tercila Ficuciello da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Rosemary Luiza Antonia Conde (Justiça Gratuita);
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Ronaldo Bueno Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Carlos Francisco de Molla (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP); Apelante: Rosana Medaglia (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP);
Apelante: Sonia Maria Damazio Sassi (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Elza
Alves de Oliveira Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Dirceu da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Maria Cecília Labriola (Justiça Gratuita);
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Isabel Cristina de Souza Bonfim (Justiça Gratuita); Advogado:
Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Antonio Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Maria Aparecida de Carvalho Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP); Apelante: Maria Aparecida Pedroso Azevedo Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP); Apelante: Amanda Oliveira Barreto de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB:
112813/SP); Apelante: Eemerson Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP); Apelante: José Valdir de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Edson
Eduardo Guarnieri (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Olívia da Silva Rufino
(Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: José Lopes da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Lúcia Maria Scherepel (Justiça Gratuita); Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Delcio de Campos Garcia Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Alicio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP); Apelante: Cleusa Rosa de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Sirlene
Gomes de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Espólio de Milva Antonia
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Anibal Diaz Godoy (Justiça Gratuita);
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Ines Joanita Cassaro Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado:
Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Ramon Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP); Apelante: João Batista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP);
Apelante: Aria Lindalva de Souza Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante:
Olympio Paím da Câmara (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Donizete Pires
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Jeomar Pereira Lopes (Justiça
Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Kurara Mitiko Morinishi Utida (Justiça Gratuita);
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Odethe Salatiel Seron (Justiça Gratuita); Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Mário Luiz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB:
112813/SP); Apelante: Valdemar Rufino (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante:
Milena Oliveira Barreto de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Ana Maria
Lino dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP); Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0432036-86.1991.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0432036-86.1991.8.26.0053;
Repasse de Verbas Públicas; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/
SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º