TJSP 06/09/2017 -Pág. 1150 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1150
0128418-84.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0128418-84.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eunice Martins Machado; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129114-86.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalh; 10ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 0129114-86.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Helios Francisco Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Advogado:
Adriano Mellega (OAB: 187942/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo; Advogado: Dante Massei
Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0165893-54.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Embargos à Execução Fiscal; 0165893-54.2011.8.26.0100; Multas
e demais Sanções; Apelante: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Arystóbulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Advogada:
Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP); Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP); Advogado: Felipe Rodrigues
Gabriel Pereira (OAB: 344749/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes
(OAB: 141486/SP); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0196867-74.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Embargos à Execução Fiscal; 0196867-74.2011.8.26.0100; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro
Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Neide Velloso Lino (Justiça Gratuita); Apelado: Ronald Lino; Apelado: DIN
DON CONF. DE ROUPAS LTDA; Advogado: Carlos Augusto Henriques de Barros (OAB: 61989/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0411504-86.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0411504-86.1994.8.26.0053; Repetição de indébito;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP); Apelado: Sorana
Comercial e Importadora Ltda; Advogado: Luiz Marcelo Bau (OAB: 119325/SP); Advogada: Patricia dos Santos Camocardi (OAB:
121070/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0412529-71.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 041252971.1993.8.26.0053; Estaduais; Apelante: Carbocloro S/A Indústrias Químicas; Advogada: Márcia Regina Nigro Corrêa (OAB:
193031/SP); Advogado: Michel Cassola (OAB: 245060/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vera Lucia
Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0414937-35.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 041493735.1993.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Apelante: Aliria Bruno da Silva (E seu marido); Apelante: Manoel Missias
da Silva; Advogado: Weverton Mathias Cardoso (OAB: 251209/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0416494-62.1990.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0416494-62.1990.8.26.0053; Desapropriação
Indireta; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP); Apdo/
Apte: Imobiliária Cruzeiro do Sul de São Paulo Ltda; Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado:
Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0421307-20.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro
Central Cível; 3ª Vara Cível; 0421307-20.1999.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP); Apelado: Intertechene Consultores
Associados S/c Ltda; Advogado: Rafael Ferreira Fillipin (OAB: 27200/PR); Advogado: André Luiz Bettega D´Ávila (OAB: 31102/
PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º