TJSP 05/09/2017 -Pág. 989 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2425
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Int. - ADV: GUSTAVO SCUDELER NEGRATO (OAB 183397/SP), ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), GUSTAVO
SCUDELER NEGRATO (OAB 183397/SP), GUSTAVO SCUDELER NEGRATO (OAB 183397/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP),
ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), LEONARDO SCUDELER NEGRATO (OAB 221412/SP)
Processo 0405850-55.1993.8.26.0053 (053.93.405850-9) - Desapropriação - Desapropriação - Telesp - Telecomunicacoes
de Sao Paulo S/A - Regional Sao Paulo - Comercial Construtora e Importadora - Fica intimada a Dra. Sylvana Maria Ribeiro, a
comparecer em cartório para a retirada de guias de levantamento expedidas. - ADV: SYLVANA MARIA RIBEIRO (OAB 118461/
SP), GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), LUIZ MAURICIO SOUZA SANTOS (OAB 28908/SP), MARIANA PRADO LISBOA
(OAB 306084/SP), MARIA ELISA DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB 317002/SP)
Processo 0427488-37.1999.8.26.0053 (053.99.427488-5) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marcia Barni Di Giulio - - Marinalva Rodrigues Caldas de Souza - - Miriam Domiciano Pereira - - Maiara Honorato de Souza
Teixeira - - Marisa Carapinheira Natario Marujo - - Mara de Souza Brilhante Cardoso - - Marcia Pereira de Souza - - Monica
Aparecida Meda - - Marcia Paschoali Pereira Puglia - - Marlene Janotto de Faria Pinto - - Marluce Leite Aguiar e outros Municipalidade de São Paulo - VISTOS.I - Fls. 16547/1659 e 1667/1669: Dou por satisfeita a obrigação de pagar, com relação
ao ofício requisitório de pequeno valor nº 1331/2015.Expeça-se a guia de levantamento.II - Após, cumpra-se o último parágrafo
da decisão de fls. 1662.Int. - ADV: MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), BEATRICE CANHEDO
DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB
276578/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP)
Processo 0428160-45.1999.8.26.0053 (053.99.428160-1) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Maria Luiza Garcia Natalia e outros - VISTOS.Publiquem-se os editais a que alude o artigo 34, do Decreto 3.665/41, às
expensas da expropriante.Int. - ADV: JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), FABIO LOPES AZEVEDO FILHO
(OAB 177994/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB 84744/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP),
MARCIO PLASA DE SOUZA (OAB 47102/SP)
Processo 0609545-08.2008.8.26.0053 (053.08.609545-8) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Jorge Medalla Sobrinho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.I - Fls. 330/333: Digam os exequentes em 10
(dez) dias se o crédito foi integralmente satisfeito.Advirto que o silêncio será interpretado como concordância e satisfação do
crédito e os autos virão conclusos para extinção.II - Fls. 335: No mais, ante a discordância da Fazenda, comprovem os autores
o pagamento do débito, nos termos de fls. 321.Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), WILLIAM LIMA
CABRAL (OAB 56263/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
Processo 0610731-66.2008.8.26.0053 (053.08.610731-6) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária do Sistema
Anhanguera - Bandeirantes S/A - Sunryse - Empreiteira S/c Ltda. - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(s) réu(s), a comparecer
em cartório para a retirada de guias de levantamento expedidas. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP),
ELISABETE DECARIS PEREIRA (OAB 142969/SP), GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 137310/SP)
Processo 0617352-79.2008.8.26.0053 (053.08.617352-1) - Procedimento Comum - Pagamento - Celia Luzia Penatti Ancencio
- São Paulo Previdência - Spprev - VISTOS.Diante da instauração do incidente certificada à fls.211, arquivem-se estes autos.Int.
- ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), ANDRÉ
ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP)
Processo 0833562-95.2006.8.26.0053 (processo principal 0409440-98.1997.8.26.0053) (053.97.409440-9/00001) - Carta de
Sentença - Companhia Metropolitana de Sao Paulo - Metro - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(s) autor(es), a comparecer
em cartório para a retirada de guias de levantamento expedidas. - ADV: LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI (OAB 174332/
SP), MARIA ISABEL CALMON GONZAGA ABDALA (OAB 123045/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), ROBERTO
ROSIO FIGUEREDO (OAB 245347/SP)
Processo 1001457-32.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Luiz da Costa Camargo Sobrinho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 109/113: Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em
15 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009 §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: ANA LUIZA
DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA
(OAB 160406/SP)
Processo 1001898-84.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - Tadeu Marcos Tavarnaro
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Páginas 80/83: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s)
apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para manifestar(em), em prazo idêntico, nos
termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ANA PAULA RICCETTO AIELO
BISCUOLA (OAB 363997/SP)
Processo 1001898-84.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - Tadeu Marcos Tavarnaro DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Fls. 80/83: Ficam intimados os apelados para
oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009 §§
1 e 2, do CPC. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/
SP)
Processo 1001915-15.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ari
Gilberto Jacinto Pereira e outros - Páginas 118/138: Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se
o caso, para manifestarem, em prazo idêntico, nos termos do art. 338, caput, do CPC. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA
(OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1002474-69.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Tecnicas Eletro Mecanicas
Telem S/A - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - VISTOS.Nos termos da decisão de fls. 77/79, contra a qual, diga-se,
não foi interposto agravo de instrumento, determinou-se que apenas o depósito do montante integral em espécie teria o condão
de suspender a exigibilidade do crédito, nos termos do art. 151, inciso II, do CTN, razão pela qual rejeito a carta de fiança
apresentada pela autora.Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA
JR (OAB 88384/SP)
Processo 1002946-70.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - FL Logística Brasil Ltda Prefeitura do Município de São Paulo - VISTOS.I - Diante da discordância da Municipalidade, rejeito o bem oferecido como
caução.II - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a
necessidade, sob pena de preclusão. Advirto, desde logo, que o silêncio será interpretado como manifestação negativa. Int. ADV: THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), JOÃO
RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 1005443-57.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Celio
Sales de Almeida - - Deolinda Soares Estrella e outros - São Paulo Previdencia - SPPREV e outro - Vistos.DEOLINDA SOARES
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