TJSP 14/07/2017 -Pág. 1317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2388
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- Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Embargado: Jussara
Guimaraes Fernandes - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Advogado: Amaro Alves de Almeida Neto
(OAB: 35463/SP)
123 - 9167990-82.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico (994.08.066857-2/50001) - Embargos Infringentes - São
Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Embargante: Ramatis Braga Reis e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado:
Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
124 - 0000379-20.2016.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Ary Luiz
Moreira e outro - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos- CPTM - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG) (Fls: 181)
- Advogada: Claudia Helena Destefani Lacerda (OAB: 120487/SP) (Procurador)
125 - 0001420-08.2012.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Relator Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helio Jeferson Covalenco - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de
Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Josemar
Estigaribia (OAB: 96217/SP) (Fls: 39)
126 - 0001723-09.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Oscar Antas - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Jose Joaquim Domingues Leite (OAB: 182337/SP) (Fls:
08)
127 - 0001919-80.2012.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Thiago Lima Toneto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Ramos Palandre (OAB:
208053/SP) - Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP)
(Procurador)
128 - 0002161-22.2015.8.26.0498 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Marcos Pimentel Tamassia Apelante: Antonia Benedita de Oliveira Paulino - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito - Advogada: Ana Carolina de
Oliveira Caron Pasquale (OAB: 326458/SP) - Advogada: Priscila Rodrigues Maestro (OAB: 304520/SP)
129 - 0002369-80.2015.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante:
Oswaldo Dalmedico (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - Cptm - Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP) (Fls: 13) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo
(OAB: 335557/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Carolina Ginjo (OAB: 371530/SP) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
(OAB: 303021/SP)
130 - 0004389-19.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Gomes de Araujo - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP)
(Procurador) (Fls: 235) - Advogado: Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP) (Fls: 11)
131 - 0005120-23.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rubens Rihl - Apelante:
Anselmo Barros de Oliveira e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Oswaldo Vieira Guimaraes
(OAB: 25323/SP) (Fls: 333) - Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador) (Fls: 337)
132 - 0005755-41.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apte/Apdo: Antônio Carlos Alves Júnior - Apte/Apdo: Messias Jose dos Santos - Apte/Apda: Tatiane Romão Milanez Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Ivone Aparecida Alves - Advogado: Reginaldo Giovaneli
(OAB: 214614/SP) - Advogado: Julio Cesar Silva Biajoti (OAB: 201950/SP) - Advogado: Helder Jose Falci Ferreira (OAB: 87561/
SP) - Advogada: Jacinta de Oliveira Troiani (OAB: 87162/SP)
133 - 0007602-66.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Vicente de Abreu Amadei Apelante: Tecnopack Comércio e Assistência Técnica de Peças Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo Bocanera (OAB: 320475/SP) (Fls: 10 e 94v) - Advogado: João José Delboni (OAB: 155316/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) (Fls: 179)
134 - 0008150-79.2013.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Lourival Antonio Ribeiro Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Advogado: João Vitor Andreaze (OAB: 241213/SP)
(Fls: 30) - Advogada: Ana Carolina Ernica de Souza (OAB: 313979/SP) (Fls: 250)
135 - 0010327-49.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Apelado: Luiz Miguel Maia e outro - Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva
Eira Velha (OAB: 89246/SP) - Advogada: Nilce Tiemi Akiyama (OAB: 243994/SP)
136 - 0010683-83.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Apelado: Orlando Feitosa e outros - Advogado: Gibran
Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
137 - 0010996-78.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Pereira Amarando - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
(Procurador) - Advogado: Marco Aurelio Mendes da Silva (OAB: 283569/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º