46 Resposta da Pesquisa 0010327-49.2011.8.26.0606 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4230 originária. A amparar pretensão da agravada, encontra-se ainda, o disposto nos artigos 222 e 223 da Constituição Estadual, além do determinado na Lei nº 8.080/90, estabelecendo a obrigatoriedade dos entes públicos de prestarem todas as ações e os serviços necessários na área de saúde. Logo, possui amparo legal, e igu
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 9186955-79.2006.8.26.0000 (994.06.065835-4) 9242743-15.2005.8.26.0000 (994.05.116625-0) Ao Des. João Antunes dos Santos Neto Apelação 0143969-69.2006.8.26.0000 (994.06.143969-0) 0150661-16.2008.8.26.0000 (994.08.150661-4) 9110196-74.2006.8.26.0000 (994.06.141283-5) 9158821-76.2005.8.26.0000 (994.05.025316-1) 9212587-10.2006.8.26.0000 (994.06.111546-0) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2965 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta, confor
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2642 ao requerente para: Providenciar 03 cópias da inicial para instruir as cartas de citação expedidas. - ADV: VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 215216/SP) Processo 0008996-08.2006.8.26.0606 (606.01.2006.008996) - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Polimix Conc
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1317 - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Embargado: Jussara Guimaraes Fernandes - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Advogado: Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP) 123 - 9167990-82.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico (994.08.066857-2/50
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 279 Andrade Bueno; Apelante: Thereza Viola Conegero; Apelante: Eunice de Souza Avallone; Apelante: Evangivaldo de Almeida Costa; Apelante: Gledes Anna Comini Caetano; Apelante: João Antonio Guilhen Lopes; Apelante: Lucy de Barros Ferrucio e outro; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Magnolia Antonia Jardim; Apel
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2642 Processo 0002341-44.2011.8.26.0606 (606.01.2011.002341) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Osiel Ribeiro da Silva - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, em 05 dias, a taxa postal no valor R$ 21,25, para encaminhamento da carta de citaçã
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2514 GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP), CESAR SOUZA BRAGA (OAB 237250/SP) Processo 0008300-30.2010.8.26.0606 (606.01.2010.008300) - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Sollo Ambiental Comércio, Serviços e Distribuição Ltda - Arh Nunes Comé
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2302 XIDIEH BONFA (OAB 42531/SP) Processo 0008154-33.2003.8.26.0606 (606.01.2003.008154) - Procedimento Ordinário - Cheque - Maria Edileuza Alves dos Santos - Daniel Alves Fernandes Epp e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5222 Processo 0009257-02.2008.8.26.0606 (606.01.2008.009257) - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Enéias Izídio do Nascimento - Vista dos autos ao requerente para que manifeste nos autos no prazo de 05 (cinco) dias quanto a certidão