TJSP 18/05/2017 -Pág. 42 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2349
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2088243-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1009915-53.2017.8.26.0554; Assunto: Roubo (art.
157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: T. G. S. Q. (Menor); Paciente: M. D. S. (Menor); Paciente: L. J. S. da S. (Menor);
Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público);
2088245-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1010384-02.2017.8.26.0554; Assunto: Roubo (art.
157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. A. de C. M. (Menor); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP)
(Defensor Público);
2088247-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1010288-84.2017.8.26.0554; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. da S. S. (Menor); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP)
(Defensor Público);
2088345-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0025833-82.2016.8.26.0576; Assunto: Roubo
(art. 157); Impetrante: M. E. M. N.; Impetrante: D. T.; Paciente: C. E. M. L. (Menor); Advogado: Davi Targas (OAB: 337573/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2017
2088508-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara
Cível; Nº origem: 1001751-25.2017.8.26.0126; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de C.; Advogado: Luiz Gustavo
Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) (Procurador); Agravado: V. de J. S. S. (Menor); Advogado: João Paulo Bonatelli (OAB:
316788/SP) (Defensor Público);
2088514-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000245-10.2016.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. da C. S. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Ariano
(OAB: 296711/SP) (Defensor Público);
2088572-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
2418/2016; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Unitrans União dos Transportadores Por Ônibus do Litoral Norte do Estado de
São Paulo; Advogado: Silas D’avila Silva (OAB: 60992/SP); Réu: Prefeito do Município de São Sebastião; Réu: Presidente da
Câmara Municipal de São Sebastião;
2088590-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem:
2015/71893; Assunto: Tabelionatos, Registros, Cartórios; Impetrante: Diego Pereira Machado; Advogado: Cleber Adriano Novo
(OAB: 152392/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Impetrado: Secretário da Fazenda do
Estado de São Paulo; Impetrado: Procurador Geral de Justiça do do Estado de São Paulo; Impetrado: Santas Casas do Estado
de São Paulo Na Pessoa do Secretário da Fazenda Estadual; Impetrado: Superintendente do Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo Ipesp; Impetrado: Presidente dos Sindicato dos Notários e Registradores de São Paulo Sinoreg; Impetrado:
Prefeito do Município de São João da Boa Vista;
2088704-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003847-66.2017.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. S. F.; Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP)
(Defensor Público);
2088717-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0011040-12.2015.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. S. da S.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB:
302139/SP) (Defensor Público);
2088728-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000887-46.2017.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. J. M. da S. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Ariano
(OAB: 296711/SP) (Defensor Público);
2088748-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006232-48.2015.8.26.0278;
Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. M. G.; Advogada: Fernanda Penteado
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