Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2349
41
Autor(es): ALEXANDRE FARRATH E O/O
Adv(s). Dr(s).: JEFFERSON FRANCISCO ALVES
VIVIANE ALVES
Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
Requerente(s) : Dr. JEFFERSON FRANCISCO ALVES
Visto.
Em face da decisão de 27/02/2017 (fl. 433), do Juízo do feito e da documentação encaminhada, determino a inclusão dos
herdeiros habilitados da coautora falecida Maria Milaré de Campos nos Sistemas desta Diretoria.
De outra parte, reconheço a prioridade dos herdeiros Angela Maria de Campos Cavenaghi, Izaura Fátima de Campos, Jonas
de Campos e Maria José Campos Costa em virtude de serem maiores de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será
efetuada nos termos da Emenda Constitucional nº 94/16, de 15/12/16.
Encaminhe-se ao DEPRE 3.6 e DEPRE 3.3 para providências cabíveis.
Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, encaminhando-se cópia deste despacho para conhecimento.
Cientifique-se.
São Paulo, 16 de maio de 2017.
EP-4642/05 - fl(s). 434
Processo: 0032287-57.2000.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): MARCO ANTONIO DE NORONHA, PENS. DE JOÃO CASSIANO DE NORONHA E O/O
Adv(s). Dr(s).: LUCIMAR DIAS AGUIAR
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
VANDA GOMES DA SILVA
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
Devedora: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: JAIR LUCAS
Requerente(s) : Dr. WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
Dr. RICARDO QUIRÓS
Visto.
Resta prejudicado o pedido de prioridade em nome da interessada Ercilia Teixeira em virtude da ausência de cálculo em seu
nome.
Cientifique-se.
São Paulo, 16 de maio de 2017.
EP-7360/06 - fl(s). 148
Processo: 0418177-22.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO E O/O
Adv(s). Dr(s).: EDWARD ALVES TEIXEIRA
OSCAR TADEU CHAVES
Devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Adv(s). Dr(s).: LEO COSTA RAMOS
Requerente(s) : Dr. EDWARD ALVES TEIXEIRA
SEÇÃO III
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2017
2087535-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1025548-69.2016.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: G. P. de F.
(Menor); Advogada: Patricia Helena Leite Grillo (OAB: 141681/SP); Agravado: P. M. de S. J. dos C.;
2087949-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª V.CÍVEL;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014401-12.2016.8.26.0362; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: Y. V. C. B.
(Menor); Advogada: Yaci Ara Alcalá Ferreira Firmo (OAB: 201968E/SP) (Defensor Dativo); Agravado: S. da S. do M. de M. G.;
Agravado: S. da S. do E. de S. P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º