TJSP 07/04/2017 -Pág. 2550 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
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se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo, cabendo à exequente observar o prazo prescricional.Int. - ADV: GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP),
GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA (OAB 242055/SP)
Processo 0005660-68.2012.8.26.0417 (417.01.2012.005660) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A (“RENOVA”) - Naiara Inacio dos
Santos - Vistos.Providenciem os advogados da autora o recolhimento das taxas de juntada de mandato (02 procurações - fls.
69) no prazo de 10 dias, sob pena do fato ser comunicado ao IPESP, uma vez que o recolhimento desta taxa é previsto no art.
48, § 2º, da Lei Estadual nº 10.394/70.Decorrido o prazo sem providências, comunique-se o IPESP.Após, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe, pois o feito já foi extinto (fls. 66). Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0005677-36.2014.8.26.0417 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - PAULO RODRIGUES DE JESUS JOAQUIM RODRIGUES DE JESUS - - MARIA MADALENA DE SOUZA RODRIGUES - Em 30 dias, manifeste-se o inventariante
quanto ao saldo remanescente informado pelo INSS (fl. 74), bem como apresentando prova de quitação dos tributos relativos
aos bens do espólio (certidão negativa da prefeitura).Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. ADV: FABIO JUNIOR FARIA (OAB 251566/SP)
Processo 0005810-44.2015.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.A.M. - I.L.M.S. - À pedido do autor, concedo o
prazo de 60 dias para possível desfecho consensual da presente demanda (fls. 30/31).Aguarde-se.Decorrido o prazo, INTIMESE o autor, através de seu advogado (D.J.E.), para o prosseguimento da ação, em cinco dias, sob pena de extinção do processo
por abandono, nos termos do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
tornem os autos ao Ministério Público.Int. - ADV: OSMAR SOARES COELHO (OAB 141081/SP)
Processo 0006160-76.2008.8.26.0417 (417.01.2008.006160) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Npb Bendini
Representacao Comercial Ltda - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO
(OAB 179638/SP), VANESSA PELEGRINI (OAB 217804/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), JOSIANE
BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB 268642/SP)
Processo 0006190-04.2014.8.26.0417 - Procedimento Comum - Revisão - R.M.S. - N.G.S. - Arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe, pois o feito já foi extinto (fls. 103/105).Int. - ADV: VICENTONIO REGIS DO NASCIMENTO SILVA (OAB
326970/SP), MARILISA MARTINS MENEZES VILELA LEITE (OAB 244777/SP)
Processo 0006468-78.2009.8.26.0417/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Jose Arf - G J Franceschetti
Junior Me - Vistos.Intime-se o EXECUTADO através de seu advogado (D.J.E.), para comprovar o recolhimento da TAXA
JUDICIÁRIA (custas finais fl.270: R$202,45 ), no prazo de DEZ DIAS, sob pena de ser expedida CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO
DA DÍVIDA ATIVA .Decorrido o prazo supra sem providências, EXPEÇA-SE, CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, uma vez que o feito já foi extinto. Int. - ADV: RUY MACHADO TAPIAS
(OAB 82900/SP), AGENOR LOPES (OAB 71371/SP)
Processo 0006644-57.2009.8.26.0417 (417.01.2009.006644) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Elaine da Silva
- Ronaldo Peres Portela Pessa - Geraldo Estevão da Costa - Ante a discordância do terceiro interessado (fls. 151/152) e do
Ministério Público (fls. 154 e verso) INDEFIRO a desistência da presente ação.INTIME-SE a inventariante para o prosseguimento
do feito cumprindo a determinação de fls. 144, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção (artigo 622, II, do NCPC).Decorrido
o prazo, sem manifestação, intime-se o terceiro interessado para que se manifeste. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Por ora, deixo de apreciar o pedido de alvará postulado pelo terceiro interessado, até que se resolva as questões acima
mencionadas.Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), ISABELE CRISTINA BERNARDINO
ROCHA (OAB 284666/SP), FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE (OAB 273519/SP), LUIZ ANTONIO FIGUEIRÓ
JUNIOR (OAB 244972/SP), FLAVIA MOYA PELEGRINI (OAB 213192/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP)
Processo 0006870-96.2008.8.26.0417/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Cicero Francisco da
Paixao - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - fica a parte autora intimada a tomar ciência do inteiro teor das minutas dos
ofícios requisitórios elaborados. - ADV: EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA
(OAB 140078/SP)
Processo 0006910-68.2014.8.26.0417 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSE ROBERTO DA SILVA - LUCIANO
PEREIRA DA SILVA - - MARIA DE FATIMA DA SILVA AMORIM - DIRCEU PEREIRA DA SILVA - Maria Dolores da Silva - Resta
regularizar a cessão de direitos mediante instrumento público (fls. 59).MARIA DOLORES DA SILVA requereu sua habilitação
nos autos vez que move ação de reconhecimento de união estável pós morte c.c. partilha de bens e pensão por morte contra os
herdeiros do autor da herança (fls. 61).Isto posto, manifeste-se o inventariante e demais herdeiros a respeito do referido pedido
de habilitação (fls. 61), no prazo de 30 dias.Em igual prazo, manifeste o inventariante em termos de prosseguimento.Int. - ADV:
LIBIO TAIETTE JUNIOR (OAB 280799/SP), AGENOR LOPES (OAB 71371/SP)
Processo 0006923-77.2008.8.26.0417 (417.01.2008.006923) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Antonio Santos de Jesus - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, pois o feito já foi
extinto (fls. 168/169).Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), APARECIDO MARTINS PATUSSI
(OAB 87486/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP)
Processo 0517426-90.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - Jandira Pereira Alvim Santos - Vistos.Fls.47: Manifeste-se o exequente em 30 dias. Int. - ADV: MARCELO LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB 163935/SP), ADENISE MINELLO MARINHO (OAB 106100/SP)
Processo 1004500-29.2015.8.26.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Eleni Alves da Silva - Elandi Alves
da Graça - Vistos.Fl. 59: A advogada informou que perdeu contato com a autora e requereu a expedição de ofício no endereço
constante dos autos a fim de intimá-la da audiência. INDEFIRO o pedido formulado, pois cumpre ao advogado avisar o cliente
da obrigatoriedade de comparecimento à audiência (artigo 334, § 3º, do Código de Processo Civil). Para isso, poderá a própria
advogada enviar correspondência no endereço da autora comunicando a data da audiência. Aguarde-se a realização da
audiência no CEJUSC (23.05.2017, às 16h). Intime-se. - ADV: GRAZIELA VASCONCELOS DA SILVA (OAB 303972/SP), EDSON
PERANDRE MEIRA (OAB 145788/SP)
Processo 3000543-11.2013.8.26.0417 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.J.S. - C.F.B.S. - Infrutífera
a pesquisa de informações do requerido via INFOJUD, manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05
dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: EDSON PERANDRE MEIRA
(OAB 145788/SP), JOSÉ ÉDSON RIBEIRO (OAB 171934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS ROMERO MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º