TJSP 13/12/2016 -Pág. 1222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2258
1222
- Apelante: Nelson Carlos de Souza - Apelante: Antonio Rogerio Pereira Becca - Apelante: Jose Amilton Sampaio - Apelante:
Marcia Elena Pereira Junqueira - Apelante: Delza Mara Pivato de Paula - Apelante: Maria Eliset Domingues - Apelante: Odilon
Marchini Gonçalves de Carvalho - Apelante: Jamerson de Moura Chaves - Apelante: Renata Costa Garcia - Apelante: Regina
Francisca de Lima - Apelante: Soreya Elyane Zanforlim - Apelante: Aparecida Pereira Gonçalves - Apelante: Roger Bastida Apelante: Eutesvar Batista - Apelante: Neusa Maria da Luz - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Voto nº 12532 À
revisão. - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Leonardo Vinícius de Oliveira (OAB: 123969/MG) - Neusa Maria Sampaio (OAB:
82028/SP) - Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) - Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 4028470-68.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Anita Mendes Aleixo Saran (E
outros(as)) - Apelante: Rosa Maria Tafuri - Apelante: Nelson Youiti Uno - Apelante: Vera Rita de Freitas - Apelante: Eliane Munoz
- Apelante: Nelson Carlos de Souza - Apelante: Antonio Rogerio Pereira Becca - Apelante: Jose Amilton Sampaio - Apelante:
Marcia Elena Pereira Junqueira - Apelante: Delza Mara Pivato de Paula - Apelante: Maria Eliset Domingues - Apelante: Odilon
Marchini Gonçalves de Carvalho - Apelante: Jamerson de Moura Chaves - Apelante: Renata Costa Garcia - Apelante: Regina
Francisca de Lima - Apelante: Soreya Elyane Zanforlim - Apelante: Aparecida Pereira Gonçalves - Apelante: Roger Bastida Apelante: Eutesvar Batista - Apelante: Neusa Maria da Luz - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 17 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Vinícius de Oliveira (OAB: 123969/
MG) - Neusa Maria Sampaio (OAB: 82028/SP) - Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) - Felipe Faria da Silva (OAB:
330907/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4031324-35.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE CAMPINAS – CAMPREV Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: MARIA MORAES BADANN - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de
novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos
Villen - Advs: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP) - Rivadavio Anadão
de Oliveira Guassu (OAB: 288863/SP) - Tais Nunes Soares (OAB: 322047/SP) - Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4031324-35.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE CAMPINAS – CAMPREV
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: MARIA MORAES BADANN - Ao Segundo Juiz. São Paulo, 30 de março de 2016. Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Guilherme Fonseca Tadini (OAB:
202930/SP) - Rivadavio Anadão de Oliveira Guassu (OAB: 288863/SP) - Tais Nunes Soares (OAB: 322047/SP) - Nilo da Cunha
Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0216222-66.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Viação Santa Brígida LTDA - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Denize Neves (OAB: 92584/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB:
154015/SP) - Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP) - Rafael de Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP) - Rosana da
Silva Pacheco (OAB: 241550/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0236525-04.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - nego seguimento ao
recurso especial interposto. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho
(OAB: 118936/SP) (Procurador) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0902722-57.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelada: Adriana Ferreira da Costa - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de novembro
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000109-20.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Fibra - Tech Reciclagem
Técnica Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de novembro
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs:
Patricia Helena Fernandes Nadalucci (OAB: 132203/SP) - Leandro Sierra (OAB: 185017/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB:
119526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000299-73.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SILMARA MARIA PEROZI
FERREIRA - Apelante: ALEXANDRE JOSE DIAS SILVA - Apelante: MARCIO ROBERTO DE ARRUDA MARTINS - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º