Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
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Aguiar - Recorrido: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal.
Inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 30/09/2016, 10:30hs.
Eventual alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Advs: Talita Borges Demetrio (OAB:
256774/SP) - Rossana Daly de Oliveira Fonseca (OAB: 238778/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP)
Nº 0007146-51.2015.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Cleyton Silva Alves Recorrida: Coop. Energ. e Desenv. Rural V do Itariri - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal.
Inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 30/09/2016, 10:30hs.
Eventual alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Antônio Balthazar de Matos - Advs: Andre Vizioli de Almeida
(OAB: 235739/SP) - Patricia Rosa de Oliveira (OAB: 226784/SP) - Luciana Marchini de Carvalho (OAB: 260402/SP)
Nº 0009228-55.2015.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Itaú Unibanco S/A Recorrido: Oscar Rosa Domingues - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Inclua-se em pauta
de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 30/09/2016, 10:30hs. Eventual alteração será
oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP)
Nº 0009695-34.2015.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
- Recorrido: Rafael Santana Soares - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Intime-se o
agravado que lhe é facultado a apresentação de resposta. Sem prejuízo, inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de
Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 30/09/2016, 10:30hs. Eventual alteração será oportunamente comunicada.
- Magistrado(a) Antônio Balthazar de Matos - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Helder Massaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Marco Antonio de Salvo Braz (OAB: 192782/SP)
Nº 0010973-70.2015.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Viviane Ribeiro de Sousa
- Recorrido: Antonio Miguel dos Santos - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Inclua-se
em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 30/09/2016, 10:30hs. Eventual
alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Advs: Hanna Kasue de Almeida Geraldo
(OAB: 361045/SP) - Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
Nº 0100018-56.2016.8.26.9059 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Mongaguá - Impetrante: Alexandre Christian
Piva - Impetrante: Eugênio Piva Neto - Impetrado: Eurípedes Bessa - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela
Turma Recursal. Tratando-se de agravo em recurso extraordinário, intime-se o agravo que lhe é facultado manifestar-se no
prazo legal. Sem prejuízo, inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para
30/09/2016, 10:30hs. Eventual alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre Advs: Jeferson dos Reis Guedes (OAB: 346702/SP) - Benedito Apolinario Bairral (OAB: 182883/SP)
Nº 0100035-92.2016.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - Agravada: Karina Machado Dias - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Tratando-se de
agravo em recurso extraordinário, intime-se o agravado que lhe é facultado manifestar-se no prazo legal. Sem prejuízo, incluase em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 30/09/2016, 10:30hs. Eventual
alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Juliana Pitelli da Guia - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB:
111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Juliana Mezzanotte Batista (OAB: 259435/SP)
Nº 0100039-32.2016.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Telefonica Brasil S/A Agravado: Nilson Antonio Leal - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Intime-se o agravado
que lhe é facultado a apresentação de resposta. Sem prejuízo, inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído
na pauta da sessão designada para 30/09/2016, 10:30hs. Eventual alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a)
Antônio Balthazar de Matos - Advs: Alexandre de Faria Oliveira (OAB: 231854/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Nilson Antonio Leal (OAB: 195245/SP)
Nº 0100041-02.2016.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: GILSON APARECIDO SILVA CRUZ - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal.
Tratando-se de agravo em recurso extraordinário, intime-se o agravado que lhe é facultado manifestar-se no prazo legal. Sem
prejuízo, inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 30/09/2016,
10:30hs. Eventual alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Advs: Milena Pirágine (OAB:
178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP)
Nº 0100045-39.2016.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: FRANCISCO CARLOS
DOS SANTOS DE CARVALHO - Agravado: município de itanhaém - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela
Turma Recursal. Tratando-se de agravo em recurso extraordinário, intime-se o agravado que lhe é facultado manifestar-se no
prazo legal. Sem prejuízo, inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para
30/09/2016, 10:30hs. Eventual alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Antônio Balthazar de Matos - Advs:
Emidio Castro Rios de Carvalho (OAB: 353558/SP) - Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
Nº 0100058-38.2016.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Anderson dos Santos
Crescêncio - Agravado: BANCO FIAT S/A - Visto. Pelo Relator: Deixo de atribuir efeito ativo ao presente agravo de instrumento,
posto que referida excepcionalidade exige concreta presença do ‘periculum in mora’ e ‘fumus boni iuris’. No mais, à apreciação
pela Turma Recursal. Intime-se o agravado que lhe é facultado a apresentação de resposta. Sem prejuízo, inclua-se em pauta
de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 30/09/2016, 10:30hs. Eventual alteração será
oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Juliana Pitelli da Guia - Advs: Nilo Nelson Fernandes Filho (OAB: 301172/SP)
Nº 0100062-75.2016.8.26.9059 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Itanhaém - Impetrante: Agiplan Adm de
Cartões de Crédito LTDA - Impetrada: Juizado Especial Cível da Comarca de Itanhaém - Visto. Pelo Relator: Inclua-se em pauta
de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 30/09/2016, 10:30hs. Eventual alteração será
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º