13 Resposta da Pesquisa 0010973-70.2015.8.26.0266 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 PROCESSO :0010973-70.2015.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VIVIANE RIBEIRO DE SOUSA REQDO : Antonio Miguel dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010976-25.2015.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Alessandra de Oliv
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 245 Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 36 - 0004289-26.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Recurso Inominado - Peruíbe - Relator Helen Cristina de Melo Alexandre - Recorrente: Praquemarido Brasil Franchising Lt
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 223 “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Adilma Ramos dos Santos (OAB: 169765/SP) Nº 0009793-19.2015.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 228 Aguiar - Recorrido: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 30/09/2016, 10:30hs. Eventual alteração será oportunamente comunicada.
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 540 TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.P.R.I.C.Itanhaém, 18 de novembro de 2016. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), ANGE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 237 Processo 0005557-24.2015.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliana Bertolla Telefônica Brasil S/A - VISTOS.Ante a manifestação de fls. retro, e tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 196 Processo 0009468-44.2015.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de condenação em dinheiro em que o autora
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 201 direito, todavia não há necessidade de produção de outras provas, o que autoriza o conhecimento direto dos pedidos na forma do artigo 355, I, do Código de Processo Civil.Cumpre salientar que o fato subsume-se aos ditames do direito consumerista, e por se tratar de fato ligado à própria atividade da ré, que
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 211 Rogerio Silva - - Walkiria Tercia Siqueira Cardoso - Margarete Satiko Ueda da Silva - CERTIDÃOCertifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para a executada interpor impugnação ao depósito de fls. 109 bem como o prazo assinado aos exequentes a fls. 132, estando os autos paralisados há mais de trinta (30)