TJSP 10/08/2016 -Pág. 1308 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
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(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcia Castanheira de Freitas (OAB: 251901/SP) - Advogado:
Mario Martins de Souza (OAB: 147319/SP) - Advogado: Rubens de Macedo Soares (OAB: 137304/SP) - Advogado: Amaury
Gomes Baracho (OAB: 100687/SP)
0019471-66.2002.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Cotia - Relator: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Geraldo Mendes de Souza - Recursos
ex officio e voluntário de apelação não providos, v.u. - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) - Advogado:
Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP)
0019978-18.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ronaldo Sovenil de Oliveira
e outros - Interessado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogado: Altiere
Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP)
0022122-90.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Neide Aparecida de Menezes Pasqualin e outros - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Apdo/Apte: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto-ipm - Negaram provimento
ao recurso dos réus e deram parcial provimento ao recurso dos autores e ao reexame necessário,v.u. - Advogado: Carlos
Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) - Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) (Procurador) - Advogada: Nina Valeria
Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Procurador)
0023266-75.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Nadir Cardinali Petrocelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) - Advogado: Geraldo Conceição Cunha Júnior (OAB: 363529/SP) Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP)
0023287-76.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Benedita Nazaré Silva Bueno - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0024064-23.2012.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embgte/Embgdo: Diego da Silva Nusa Santos (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recursos parcialmente acolhidos apenas para correção de erro material. V.U. - Advogada: Camila Marques
Gilberto (OAB: 224695/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
0026962-04.2000.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Jose
Ruy de Alvarenga Sampaio - Apelante: Conserta Comercio e Construçoes Ltda - Apelado: Companhia de Saneamento Basico
do Estado de Sao Paulo Sabesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Carvalho do Val (OAB: 308397/SP)
- Advogada: Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: 64737/SP) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/
SP) (Fls: 2071) - Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) (Fls: 2071) - Advogada: Renata Lorena Martins de
Oliveira (OAB: 106077/SP) (Fls: 2071) - Advogada: Taysa Soto Ferreira (OAB: 300713/SP) (Fls: 2073) - Advogado: Rener Veiga
(OAB: 104397/SP) - Advogada: Jenny Mello Leme (OAB: 53245/SP)
0036472-89.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Marcel Luiz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago de
Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP)
0037043-89.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eny Xando de Abreu (Justiça
Gratuita) e outros - Recurso das autoras não provido e recurso fazendário provido, v.u. - Advogado: FERNANDO WAGNER
FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
0039769-36.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: José
Cesario dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
0042978-47.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Embargte: COMPANHIA DO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - METRÔ - Embargdo: Jayme Justo dos Santos
- Acolheram os embargos. V. U. com efeito modificativo - Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) Advogado: Ricardo Eugênio Alves Ferreira (OAB: 244441/SP)
0045233-41.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt
- Embargte: Maxioil do Brasil Indústria de Produtos Químicos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Juizo Ex Officio - Adiado. Após o voto do Relator acolhendo os embargos infringentes, pediu vista o Segundo Juiz. - Advogado:
Fernando Coelho Atihe (OAB: 92752/SP) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
0052799-41.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Luis
Gustavo Ferné e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aline
Thaís Gomes Fernandes Andrucioli (OAB: 242111/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º