TJSP 10/08/2016 -Pág. 1307 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
1307
declarará voto. - Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Advogada: Aurea Verdi Godinho (OAB: 142887/SP)
0006574-85.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapevi - Relator: Des.: Coimbra Schmidt
- Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Linde Gases Ltda - Recursos não providos,
considerada interposta a remessa necessária, com observação. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Laura de Almeida Machado
em favor da apelada. - Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP) - Advogado: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB:
72002/MG) - Advogada: LAURA DE ALMEIDA MACHADO (OAB: 140752/MG)
0006642-57.2012.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião (sindserv)
- Negaram provimento aos recursos, com observação, v.u. - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP)
(Procurador) (Fls: 316) - Advogado: Roberto Eduardo Silva Júnior (OAB: 159480/SP) (Fls: 16)
0006934-87.2014.8.26.0323 - Processo Físico - Reexame Necessário - Lorena - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Wagner Rodrigues Alves - Interessado: Secretário Municipal de Saúde de Lorena
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Augusto Rodrigues (OAB: 125887/SP) - Advogada: Elisângela
Rodrigues (OAB: 342277/SP)
0007453-42.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: Pedro
Luiz Marmontel Minari (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/
SP - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Advogada: Alyne Nathalia Palma
Marques (OAB: 212695/SP) - Advogada: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) (Procurador) - Advogado: Silvio
Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador)
0008452-24.2015.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante:
Paroquia Sao Joao Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cleber Ivao Ivama (OAB: 293005/SP) (Fls: 54)
0008722-60.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Joaquim
Affonso Franco de Negreiros (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) - Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP)
0009721-60.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Aline da Silva Cardoso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Fernando Jorge de Lima Gervasio (OAB: 253104/SP)
0009814-27.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Claudio Antonio Rodrigues - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Detran Sp - Departamento Estadual de Transito - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Gomes de Paula (OAB: 262600/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira
(OAB: 64164/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador) - Advogada: Cristiane
Gomes de Paula (OAB: 262600/SP)
0011007-10.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Carlos
Roberto Branco Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor Ee Prisciliana Duarte de Almeida e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP) (Fls: 33) - Advogada: Priscila
Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) (Fls: 67)
0011427-77.2006.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Santana de Parnaiba - Apdo/Apte: Emae Empresa Metropolitana de Aguas e Energia S/A - Recurso da expropriante
não provido e recurso da expropriada provido, v.u. - Advogado: Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP) - Advogado: Nelson
Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP) - Advogado: Pedro Eduardo Fernandes Brito (OAB: 184900/SP) (Fls: 409)
0011843-83.2014.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Relator: Des.: Moacir Peres
- Embargte: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Embargdo: Real Construtora e Servicos Ltda - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Jose Rossignoli (OAB: 346848/SP) (Procurador) - Advogado: Renato Gomes da Silva
(OAB: 275552/SP)
0012259-73.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Célia
Regina Belmudes Bitran (Espólio) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao
recurso, vencido o Segundo Juiz. - Advogado: Fábio Eduardo Martins Solito (OAB: 204287/SP) - Advogada: Claudia Fernandes
Rosa (OAB: 93709/SP)
0013193-74.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Sidnei Tognetti Lima e outros - Acolheram os
embargos. V. U. Com efeito modificativo. - Advogado: Reginaldo Souza Guimarães - Jud 43 (OAB: 210677/SP) - Advogado:
Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP)
0014919-37.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Maria
Denise Vargara de Paula - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Danuzia da Silva Carvalho (OAB: 301345/SP)
0018411-62.2012.8.26.0005/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Embargte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargdo: José Adair de Moura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º