TJSP 26/07/2016 -Pág. 67 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
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SEÇÃO IX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subseção II - Administração Imobiliária
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
DIRETORIA DE GESTÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO - SAD 1
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA - SAD 1.5
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO Nº 1985/493 - VOLUME 003. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 000.087/2016/CV, A TÍTULO PRECÁRIO e
GRATUITO QUE CELEBRAM COMO CEDENTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e como CESSIONÁRIO
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO. OBJETO: Cessão, pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO, do imóvel destinado à moradia de juízes da Comarca de Santo
Anastácio, localizada na Rua Visconde de Mauá, nº 565, com área total construída de 213,26m², de propriedade da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e sob administração do CEDENTE, o qual se destina à instalação e funcionamento do Cartório
Eleitoral local. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, iniciando-se em 05.07.2016. ASSINATURA: 14/07/2016
PROCESSO Nº 2000/372 - VOLUME 003 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 68237/OCCA
- MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA
COMARCA DE SANTOS CONTRATADA: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL PIRATININGA OBJETO:
Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica, com demanda contratada de 222 kW, modalidade tarifária VERDE, para o prédio
central do Fórum da Comarca de Santos, situado na Praça José Bonifácio, s/ nº, Santos - SP. VIGÊNCIA: início a partir de
19/07/2016. ASSINATURA: 27/06/2016
PROCESSO Nº 2010/93736 - VOLUME 001 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 67868/OCCA
- MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA
COMARCA DE BAURU CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL OBJETO: Contrato de Fornecimento
de Energia Elétrica, com demanda contratada de 60 kW, modalidade tarifária VERDE, para o imóvel que abriga as Execuções
Criminais do Fórum da Comarca de Bauru, situado na Avenida Duque de Caxias, 12-29 - Vila Altinópolis, Bauru - SP. VIGÊNCIA:
início a partir de 23/06/2016. ASSINATURA: 07/06/2016
TERMO DE RECEBIMENTO - IMÓVEIS
PROCESSO - 2014/112180 - VOLUME 004 TERMO DE RECEBIMENTO DEFIFINITIVO DO PRÉDIO, relativo ao Contrato
nº 000.347/2015, referente ao imóvel situado na Rua Antônio Pereira, nº 30, Centro - Salesópolis/SP. LOCATÁRIO: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO LOCADORES: ARMANDO LUIS PIRES e RENATA APARECIDA CURSINO
PIRES. OBJETO: Em conformidade com o disposto na Cláusula V - Das Condições de Aceitação das Obras do imóvel locado
pelo Tribunal de Justiça, situado na Rua Antônio Pereira, nº 30, Centro - Salesópolis/SP, relativo ao Contrato de locação nº
000.347/2015, atestamos o recebimento definitivo do imóvel, a partir de 25/05/2016, consoante o Relatório de Vistoria datado de
09/06/2016, subscrito pela Comissão de Vistoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual integra o presente Termo
de Recebimento Definitivo do Prédio devendo, os LOCADORES, observar o disposto a seguir: I - Os LOCADORES deverão
providenciar a regularização das pendências consideradas não impeditivas à ocupação, elencadas no Relatório Emitido pala
Comissão de Vistoria do LOCATÁRIO, em até 30 (trinta) dias, contados da data da lavratura do presente Termo, ficando, conforme
dispõe o paragrafo segundo da cláusula V, em caso de descumprimento da obrigação, sujeito a aplicação da multa contratual
estabelecida no paragrafo terceiro da cláusula II do Contrato de Locação nº 000.347/2015. ASSINATURA: 22.06.2016.
SEÇÃO X
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
Subseção II-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAB 2.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 114/16 - Processo nº 40852/16 - OFERTA DE
COMPRA (OC) Nº 030030000012016OC00124, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e respectivas instalações, incluindo o
fornecimento de partes e peças indispensáveis para o seu perfeito funcionamento, para o Foro Regional de Vila Mimosa,
Comarca de Campinas - SP. Vistoria: de 28/07/2016 a 08/08/2016 mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital.
Abertura da Sessão Pública: dia 09/08/2016, às 10:00 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º