Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 420 origem: 0000304-62.2013.8.26.0060; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP); Apelado: Rosaline Giraldes Iglesias; Advogado: Hermes Luiz de Souza (OAB: 96997/SP); 0000339-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1480 Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Embargte: Anete Fontoura e OUTROS e outros - Embargdo: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Não conheceram dos embargos.V.U. - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Advogada: Deborah Monte Biltge (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1104 Municípal de Guaíra - Apelado: Antônio Bernardes da Silva (Assistência Judiciária) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP) - Advogada: Eloisa Ferreira Marques de Castro (OAB: 117028/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 16) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1875 por morte que a agravante vinha recebendo até a suspensão; b) caso ainda não cumprido, determinar que sejam, de imediato, depositadas as eventuais parcelas mensais da pensão já atingidas pela suspensão; c) determinar, em caso de descumprimento das obrigações definidas em “a” e “b”, a aplicação de multa diária de