TJSP 17/06/2016 -Pág. 2295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2138
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poderá providenciar por sua própria conta.Levanto a penhora de fl. 114. P.R.I. e arquivem-se. - ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE
MENDONCA (OAB 78723/SP), MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO (OAB 219209/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO
(OAB 148984/SP)
Processo 0002671-76.2013.8.26.0604 (060.42.0130.002671) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bar
e Lanchonete Dopir Ltda - - Antonio Cesar de Vasconcellos - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Vistos,Fls. 202/213.
Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o,
do NCPC).Ocorrendo alegação de questão preliminar nas contrarrazões, intime-se o recorrente para se manifestar (art. 1.009,
§2o, do NCPC).Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Deixo de exercer o juízo de
admissibilidade, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 0002891-26.2003.8.26.0604 (604.01.2003.002891) - Procedimento Comum - Santo Saltori - Paz Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Vistos.Aguarde-se, em arquivo, eventual prescrição da pretensão executória.Int. - ADV: MARCELO LIMA
CORREA (OAB 12064/DF), JOSE DIRCEU DE JESUS RIBEIRO (OAB 153800/SP), GUSTAVO SERAFIM SIMIONI (OAB 226959/
SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP)
Processo 0002937-63.2013.8.26.0604 (060.42.0130.002937) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José
Cláudio do Nascimento - Instituto Nacional Seguro Social Inss - Vistos,Intime-se o INSS pessoalmente do teor da sentença.Fls.
112/114. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art.
1.010, §1o, do NCPC).Ocorrendo alegação de questão preliminar nas contrarrazões, intime-se o recorrente para se manifestar
(art. 1.009, §2o, do NCPC).Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Deixo de exercer
o juízo de admissibilidade, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS (OAB 121366/SP)
Processo 0003032-30.2012.8.26.0604 (604.01.2012.003032) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rainha
Laboratório Nutracêutico Ltda - Mariana Batista Nunes Leal Cruz Me - Vistos.Aguarde-se, em arquivo, eventual prescrição da
pretensão executória.Int. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 0003169-51.2008.8.26.0604 (604.01.2008.003169) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Abn Amro Real Sa - Elizaldro Inocencio Antonio Belchor - Vistos.Diante da certidão de fl. 60, retornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB
132024/SP)
Processo 0003376-45.2011.8.26.0604 (604.01.2011.003376) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução
- Adriana Gomes Marques - Fabricio Aparecido da Silveira - Vistos.Fl. 209. Aguarde-se o momento oportuno.Deve a parte
exequente proceder à liquidação do v. Acórdão, apresentando os cálculos do que lhe é devido.Após, dê-se vista à parte
contrária.Na sequência, tornem conclusos para eventual homologação ou designação de perícia.Int. - ADV: KAREN MONTEIRO
RICARDO (OAB 280312/SP), EDNA PEREIRA (OAB 65694/SP)
Processo 0003451-84.2011.8.26.0604 (604.01.2011.003451) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Rodoterm Transp Logist Ltda - - Adair Jose R Alves - - Adalberto Alves Rodrigues - Vistos,Fls. 510/516. Ante a
interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o, do
NCPC).Ocorrendo alegação de questão preliminar nas contrarrazões, intime-se o recorrente para se manifestar (art. 1.009,
§2o, do NCPC).Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Deixo de exercer o juízo de
admissibilidade, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003584-10.2003.8.26.0604 (604.01.2003.003584) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Said Jorge
Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Cristiane Oliveira dos Santos - Vistos.Fl. 498. Ao contador para atualização
monetária do valor da avaliação, bem assim do crédito do exequente, computando-se, neste, juros.Após, deverá o exequente
recolher eventual diferença imediatamente para lavratura do auto de adjudicação pretendido.Int. - ADV: SOLANGE FAZION
COSTA DANIEL (OAB 291628/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), CARINA APARECIDA CORREIA MANCINO (OAB
205124/SP)
Processo 0003719-75.2010.8.26.0604 (604.01.2010.003719) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito Pohl & Pohl Ltda - Wilson Maximo da Silva - Vistos.Fl. 109. Reporto-me à fl. 104.Int. (Fls. 104= Aguarde-se, em arquivo, eventual
prescrição da pretensão executória) - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 0003754-16.2002.8.26.0604 (604.01.2002.003754) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A - Alimade Industria e Comercio de Madeiras Ltda - - Aliete Torre Vaz - - Maria Jose Vieira da Silva Vistos.Fls. 248/254. Devem os subscritores juntar prova idônea da notificação de sua renúncia, nos termos do art. 112 do NCPC,
quanto às executadas Aliete e Maria, tendo em vista a assinatura dos avisos de recebimento por terceiro.Fl. 255. Intimem-se
pessoalmente os executados para que indiquem, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora
e seus respectivos valores (CPC, art. 829), sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito atualizado, caso verificado ato
atentatório à dignidade da justiça (NCPC, art. 774, V).Int. - ADV: MANOEL BASSO (OAB 148897/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004188-58.2009.8.26.0604 (604.01.2009.004188) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Regiane Aparecida Nogueira Conegero - - Paulo Cesar Conegero - Vistos.Fl. 124. Anote-se o nome do
advogado indicado, Dr. Evandro Mardula, na contracapa dos autos, regularizando-se o sistema informatizado.A providência
pretendida perante o Detran cabe ao interessado.Ao arquivo, conforme já determinado.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0004206-16.2008.8.26.0604 (604.01.2008.004206) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Rosangela Maria Costa Santos - Gilberto Aparecido de Souza - Vistos.Fls. 184/185. Indefiro a penhora dos direitos que o
executado possui sobre o veículo de fl. 171, eis que o bem possui restrição de alienação fiduciária em garantia, o que lhe
confere direito real de aquisição ao fiduciante, seu cessionário ou sucessor, conforme artigo 1368-B do Código Civil, com
redação da Lei 13.043/2014.Certifique-se eventual decurso do prazo para apresentação de impugnação à penhora de fl. 133,
vez que o executado foi devidamente intimado.Manifeste-se a exequente quanto às informações de fls. 175/183.Int. - ADV:
DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/SP), MARCELA BARIJAN DE VASCONCELLOS (OAB 232653/SP)
Processo 0004416-28.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004416) - Monitória - Pagamento - Itaucard Sa - Adamilton Menezes - A
parte requerida não foi encontrada no endereço indicado pela parte autora. Realize-se a pesquisa de endereços em nome da
parte requerida pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL devendo o autor comprovar o recolhimento das custas
instituídas pelo Provimento CSM 2.195/2014. Para viabilizar as pesquisas deve a parte autora informar os seguintes dados do
requerido: CPF, data de nascimento e nome da mãe; bem como fazer os recolhimentos das custas no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção do processo por não cumprimento da decisão judicial. Faculto à parte autora, em complemento, indicar outros
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