Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1161 a partir de janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada a economia” (REsp 607.930/DF, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004, P. 206). Daí em diante, o valor deve ser atualizado pelo IPCA-E, o mesmo que corrige as dívidas dos contribuintes, conforme decidido pelo STJ no REsp 761

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504017-34.2008.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogado: Jose Ramiro Antunes do Prado (OAB: 306834/SP); Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2246 DE VASCONCELLOS OAB/SP 232653 - ADV DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA OAB/SP 224860 604.01.2008.013822-4/000000-000 - nº ordem 2662/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMARINA LOPES DE FARIA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Ficam as partes intimadas de que a perícia determinada nestes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2346 COSTA OAB/SP 289305 604.01.2009.003542-0/000000-000 - nº ordem 727/2009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALFABUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA X ANTONINO PAOLO MILEA - MANIFESTE-SE O REQUERENTE QUANTO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ 9.500,00. SE CONCORDES, EFETUAR O DEPÓSITO EM CINCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2351 604.01.2009.004188-8/000000-000 - nº ordem 839/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X REGIANE APARECIDA NOGUEIRA CONEGERO E OUTROS - Vistos. Fl.68. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, promova o exeqüente a citação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1651 LADEIA (OAB 103052/SP) Processo 0002967-35.2012.8.26.0604 (604.01.2012.002967) - Procedimento Ordinário - Revisão - Marcos dos Santos Nuner - Kelly Caroline Rocha Nuner e outro - Diga quanto ao trânsito em julgado. - ADV: ADRIANA RUIBAL GARCIA LOPES (OAB 132570/SP), CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE (OAB 2601

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 2059 HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos, o acordo noticiado as fls. 154/155 destes autos da ação declaratória de nulidade de divida e inexistência de obrigação de pagar com pedido de antecipação de tutela promovida por ANIZIO GONÇALVES DE SOUZA contra COMPANHIA PAULISTA DE FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2295 poderá providenciar por sua própria conta.Levanto a penhora de fl. 114. P.R.I. e arquivem-se. - ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO (OAB 219209/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP) Processo 0002671-76.2013.8.26.0604 (060.42.0130.002671) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 920 ou ocorrência de prescrição. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 139374/SP) Processo 0004179-91.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004179) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação João Luiz de Souza - Sindicato Servidores Func

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 2164 S/A X RAFAEL HENRIQUE GONÇALVES DE ALMEIDA AGU - Sentença nº 1632/2009 registrada em 31/07/2009 no livro nº 260 às Fls. 9/10: Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 91169, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor