Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
719
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO
BRADESCO S/A - Agravado: DENELLI PROMOÇOES E EVENTOS LTDA - Agravado: DENELLI CIA DE APOIO A EVENTOS
LTDA - Fls. 183/193: Em atendimento à Resolução nº 3/2015 do colendo Superior Tribunal de Justiça, providencie a parte
recorrente a complementação do preparo com o recolhimento do porte de remessa e retorno, em guia de recolhimento da União
(GRU), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP) - Artur Eduardo Valente Aymore (OAB: 295063/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2022819-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO
BRADESCO S/A - Agravado: DENELLI PROMOÇOES E EVENTOS LTDA - Agravado: DENELLI CIA DE APOIO A EVENTOS
LTDA - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP) - Artur Eduardo Valente Aymore (OAB: 295063/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2022819-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO
BRADESCO S/A - Agravado: DENELLI PROMOÇOES E EVENTOS LTDA - Agravado: DENELLI CIA DE APOIO A EVENTOS
LTDA - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP) - Artur Eduardo Valente Aymore (OAB: 295063/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2027168-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: IVANO
GALASSI JÚNIOR - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A - Interessado: JOÃO BATISTA GAISDORF - Ante todo o exposto: 1)
nego seguimento ao recurso especial no tocante ao tema do cabimento dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 1.030,
inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973); e 2)
inadmito o recurso especial quanto às demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ivano Galassi Junior (OAB: 143539/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/
SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2027418-88.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tanabi - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Isaura Martinho Magri - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminho os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109,
caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo
1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. As demais matérias
serão apreciadas posteriormente, quer por não estarem sujeitas ao instituto da retratação, quer porque já foram abordadas
especificamente sob este enfoque pela Turma Julgadora. 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - Juliana Justi Estevam (OAB: 277484/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2030375-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: Domingos Antonio Carlino de Jesus - Interessado: Claudinei José da Silva - Interessado: Laerte Galvão
- Interessado: Maria Aparecida da Rocha - Interessado: Vicente dos Santos - Interessado: Neide Gobo Righetti - Interessado:
Mário Aparecido do Amaral - Interessado: M L Salvati Santos Tremembé Me - Interessado: Vandir Mariano dos Santos - Ante o
exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 2037317-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: IRINEU SEBASTIAO GOBATTO - Agravado: Maria de Fátima Pasetto - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon
Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Jayr Avallone Nogueira (OAB: 9447/SP) - Mozart Furtado Nunes Neto (OAB: 176768/
SP) - Naerte Vieira Pereira (OAB: 60163/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2042082-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Agravado: MAURÍCIO GOMES SANTANA - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/
SP) - Juliana Chimenez Granjeiro (OAB: 310784/SP) - Olivia Rocha Vilela Junqueira (OAB: 280070/SP) - Vanessa Monteiro
Lopes (OAB: 262772/SP) - Ana Paula Caricilli (OAB: 176714/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2042082-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Agravado: MAURÍCIO GOMES SANTANA - Fls. 140: 1. Diante da consulta cartorária e melhor
compulsando os autos digitais, verifica-se que a decisão de fls. 138/139 foi cadastrada indevidamente no sistema de
movimentação processual SAJSG e não se refere a este feito, razão pela qual a torno insubsistente. 2. Proceda a Serventia
às devidas anotações, regularizando-se a movimentação processual, com as cautelas de estilo. 3. Publiquem-se o presente
despacho e a decisão de fls. 136/137. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP)
- Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Juliana Chimenez Granjeiro (OAB: 310784/SP) - Olivia Rocha Vilela Junqueira (OAB:
280070/SP) - Vanessa Monteiro Lopes (OAB: 262772/SP) - Ana Paula Caricilli (OAB: 176714/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º